O Povo

01/09/2017 Política

Assembleia aprova novo sistema financeiro do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei que estabelece novo sistema financeiro de conta única. A proposta institui o modelo de conta única no Ceará, revogando a atual legislação que vigora desde o ano de 1979. Os deputados estaduais aprovaram, ainda, duas emendas ao projeto, uma de Roberto Mesquita (PSD) e outra de Heitor Férrer (PSB).

31/08/2017 Política

Outros dois desembargadores afastados do TJ-CE recebem auxílio-moradia

Afastados desde setembro do ano passado, os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda continuam recebendo auxílio-moradia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no valor de R$ 5,4 mil mensais.

31/08/2017 Política

MP pode entrar com novo pedido de limitar no TCE

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode entrar com novo pedido de liminar contra os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, afastados desde setembro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por continuarem recebendo auxílio-moradia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

31/08/2017 Economia

CE espera R$ 240 mi para conclusão de obras

O Estado ainda espera liberação de R$ 240 milhões de recursos do Governo Federal para que as obras da transposição das águas do rio São Francisco sejam finalizadas no Ceará até o início de 2018. “Mas com o novo déficit do Governo Federal, a liberação de recursos está difícil”, reconhece Francisco Teixeira, titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado.

30/08/2017 Política

Com cautela, TCE redistribui 17,5 mil processos do TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) redistribuiu ontem os 17.592 processos oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aos conselheiros do órgão. Os 184 municípios cearenses foram divididos em 12 listas, por exercício, encaminhadas aos relatores, entre conselheiros e conselheiros substitutos, incluindo os do órgão extinto. Os casos relativos a recursos, aposentadorias e pensões ainda serão redistribuídos.

30/08/2017 Política

Pedido de liminar do MP será julgado apenas na próxima semana

A cautela adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que posterga o entendimento se redistribui ou não os processos da Corte estadual de Contas, acabou adiando por pelo menos uma semana a análise de liminar requerida pelo Ministério Público pedindo a suspensão do repasse do auxílio-moradia no valor de R$ 102,3 mil ao desembargador afastado Carlos Feitosa.

29/08/2017 Política

MP cobra suspensão de auxílio a desembargador do TJ-CE afastado

Aprovada semana passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concessão de auxílio-moradia em R$ 102,3 mil para o desembargador afastado Carlos Feitosa já é alvo de questionamento na Justiça. Na tarde de ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) contestou legalidade do benefício e cobrou devolução de quaisquer valores já pagos.

29/08/2017 Política

Não existem supersalários na Justiça do Ceará, diz Associação

Apesar do salário de desembargador no Ceará ter chegado a R$ 60 mil e de juiz ter alcançado R$ 57 mil no mês de julho deste ano, em alguns casos, o presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, Ricardo Costa, afirmou que não há supersalários no Ceará. “Eu afirmo tranquilamente que não existe supersalário no Estado do Ceará”, disse.

28/08/2017 Coluna Vertical

Samba do A(E)rnesto

Se currículo pesar, Ernesto Saboya, do extinto TCM, pode mandar confeccionar “toga” nova para assumir no Tribunal de Contas do Ceará na vaga do aposentado Teodorico Menezes. O homem só não fala mandarim.

26/08/2017

Camilo assina ordem de serviço para restauração de trecho Ubajara-Tianguá da CE-187

O governador Camilo Santana assinou, nessa sexta-feira, 25, a ordem de serviço para a restauração do trecho Ubajara-Tianguá da CE-187. Na ocasião, também autorizou as reformas do hospital municipal de Ubajara e do Bondinho de Ubajara. O investimento ultrapassa R$ 30 milhões, conforme o Governo do Estado.

25/08/2017 Política

Corrida por vaga no TCE tem início com nomes de peso

Na disputa com conselheiros do TCM que entrariam pelo argumento de “disponibilidade” para vaga do TCE, também figuram aqueles que aguardam tomada da via usual de indicação por eleição na AL. Entre eles, os deputados estaduais Fernando Hugo (PP) e Dr. Sarto (PDT), o ex-conselheiro do TCM Ernesto Saboia, o advogado Reno Ximenes, o conselheiro substituto do TCE Itacir Todero e o ex-deputado João Ananias (PCdoB). Conforme O POVO apurou, despontam no páreo Fernando Hugo e Ernesto Saboia.

25/08/2017 Cotidiano

Veículos despejam lixo na margem de barragem do rio Cocó

Poucos metros separam as águas da barragem do rio Cocó, no Conjunto Palmeiras, e uma montanha de quase cinco metros de altura de lixo. Os resíduos deixados ali foram encobertos por areia na manhã de ontem, segundo denúncia de moradores da região.

24/08/2017 Política

Ex-prefeita diz que irá processar atual gestão

A Prefeitura de Tauá informa que o estado de inadimplência do município deixa a cidade “impossibilitada de receber recursos de novos convênios estaduais, bem como outras verbas oriundas do Estado do Ceará”.

24/08/2017 Política

Projeto discute transparência em gestão

O município de Tauá, no sertão dos Inhamuns, sediará a terceira edição do seminário “Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão”. O encontro acontecerá hoje, das 9 horas às 17 horas, no Cecitec da Uece (Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns, unidade da Universidade Estadual do Ceará). O endereço é rua Sólon Medeiros, S/N, BR 020, bairro Bezerra e Sousa.

24/08/2017 Política

Heitor acusa Camilo de manter secretário "ficha-suja" - 24/08/17

O deputado Heitor Férrer (PSB) entrou ontem com denúncia contra o governador Camilo Santana (PT) por descumprimento da Lei da Ficha Limpa estadual.

23/08/2017 Política

TCE mantém postura cautelosa na absorção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem adotado postura mais cuidadosa desde que a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira, 21. O POVO apurou que o órgão não quer apressar a transição e correr o risco de ter os trabalhos suspensos por nova liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

22/08/2017 Economia

Estado contabiliza mais de 1,4 mil obras no 1º semestre

O Governo do Estado soma mais de 1,4 mil obras em execução no Ceará das áreas de saúde, infraestrutura, segurança e recursos hídricos. O montante foi apresentado ontem em reunião de avaliação dos primeiros seis meses de 2017 do Executivo estadual, realizada no pavilhão de eventos da Residência Oficial.

22/08/2017

Moradores temem travessia em cruzamentos com a linha férrea

Nas carreiras e torcendo para não tropeçar nas pedras. A travessia da rua Jorge Acúrcio, no cruzamento com a rua Lineu Jucá, no bairro Vila União, não é tarefa fácil. Não bastasse o fluxo intenso de carros, em um entroncamento de vias um tanto quanto confuso, há cerca de um mês a passagem requer ainda mais atenção, desde que o trecho 2 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começou a operação assistida, levando passageiros da estação na avenida Borges de Melo até a Parangaba.

22/08/2017 Economia

CE apresentará Porto com apoio de Roterdã

Na segunda quinzena de setembro, o Governo do Estado vai realizar uma visita à Ásia para apresentar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), localizado em São Gonçalo do Amarante. A apresentação é fruto de convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e tem apoio da Port of Rotterdam - administradora do Porto de Roterdã, na Holanda, que estrutura parceria para operar o Cipp.

22/08/2017 Economia

Em SP, Camilo apresenta modelo de gestão fiscal do CE

Estado brasileiro em melhor situação fiscal, conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado no último mês de abril, o Ceará - mais especificamente seu modelo de gestão - foi destaque em evento ontem, em São Paulo.

21/08/2017 Coluna Vertical

Camilo e a multiplicação dos campos

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, em breve, um projeto que promete fazer a festa da juventude cearense. O Estado construirá cerca de 100 campos de futebol soçaite por todo o Ceará. Batizados de “Campinhos”, espécies de miniareninhas, a ideia surgiu durante uma das viagens de Camilo na prospecção de investimentos para o Ceará. Alguns países já têm esse projeto, que alia rapidez na execução com baixo custo. Esses campinhos se juntarão a outras 40 areninhas que Camilo construirá no Interior, fazendo com que todo município tenha, pelo menos, uma praça esportiva. Na prática, a juventude comemora e o governador, de olho na reeleição, reforça sua imagem nesse segmento, com certeza.

20/08/2017 Coluna Vertical S/A

Pecém: torcida por um bom contrato

É natural que em negociações do gênero o sigilo seja obrigatório. Assim, ao contribuinte cearense resta torcer para que as tratativas entre o Governo do Estado e a holandesa Port of Rotterdam estejam avançando de modo bastante proveitoso. É grande a expectativa com o retorno a ser obtido, dado o valor que nossa joia da coroa tem, o muito bem localizado Porto do Pecém.

19/08/2017 Política

TRE chega a 10 postos de atendimento na Capital; saiba como acessá-los

18/08/2017

Requalificação do Centro pede atividades noturnas, diz Prefeitura

Impulsionar atividades noturnas e retirar ambulantes irregulares das ruas. Em plena execução, o plano da Prefeitura de Fortaleza para requalificar o Centro e o entorno aguarda financiamento de R$ 300 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para avançar. Com o montante em caixa, devem ainda ser embutidos fios de postes, modificados mobiliários urbanos, reformadas praças e recuperadas fachadas de prédios históricos.

17/08/2017 Economia

Governo lança programa para acelerar startups

O Estado lança hoje o Programa Corredores Digitais e passa a “acelerar” o desenvolvimento das startups. Em um período de seis meses, estas futuras empresas serão auxiliadas por meio de mentorias. A iniciativa é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

17/08/2017 Política

TRE-CE extingue 18 zonas eleitorais no Interior

Seguindo resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 18 zonas eleitorais serão extintas no interior do Estado. Anúncio foi feito ontem pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Nailde Pinheiro, em sessão do Pleno. Segundo a desembargadora, os serviços não serão prejudicados e as eleições de 2018 não serão afetadas. Em contrapartida, quatro dessas zonas serão remanejadas para Fortaleza. Com a mudança, eleitores de municípios que deixam de ser sede são realocados para zonas de outras cidades.

17/08/2017 Política

PEC da extinção do TCM já pode ser promulgada

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou ontem a redação final da medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conclui tramitação e já pode ser promulgada pela Mesa Diretora da Casa a qualquer momento.

16/08/2017 Economia

Governo suspende reajuste de servidores

Com as frustrações de receitas, o Governo Federal anunciou ontem o aumento da meta de déficit fiscal para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018. Uma elevação do rombo de, respectivamente, R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Ainda anunciou a suspensão em um ano do reajuste dos servidores do Executivo e corte de 60 mil cargos, que hoje estão vagos. Neste último caso, ainda não haverá uma economia direta. O anúncio foi realizado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

16/08/2017

Mil alunos da rede pública que ingressarem em universidade terão bolsa

Estudantes da rede estadual de ensino que ingressarem em universidade pública terão direito a receber bolsa do Governo do Estado no primeiro ano da graduação. A lei que garante o benefício foi sancionada ontem pelo governador Camilo Santana (PT), durante transmissão ao vivo no Facebook. O programa “Avance” deve beneficiar mil estudantes ainda neste semestre letivo.

16/08/2017 Coluna Vertical

Horizontais - O TCE já está adotando a nomenclatura

O TCE já está adotando a nomenclatura “Tribunal de Contas do Ceará”. Antes era Tribunal de Contas do Estado, mas com o TCM em vias de extinção...