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15/02/2017 Cotidiano

Mais de 200 crianças estão sem tomar anticonvulsivante

Pacientes estão denunciando a falta de medicamentos que deveriam ser entregues pelo Governo do Estado. Pacientes transplantados afirmaram que o desabastecimento existe desde novembro de 2016. Ontem, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), grande parte dos medicamentos já estava no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e no Hospital de Messejana. “O Azatioprina 50 mg é o único que está em falta no momento, com previsão de entrega ainda para esta semana”, informou a Sesa através de nota.

15/02/2017 Cotidiano

86% dos estudantes terminam o 2º ano alfabetizados, aponta Spaece

No Ceará, 86% dos estudantes terminaram o 2º ano do ensino fundamental alfabetizados em 2016. Os dados foram apresentados na manhã de ontem, pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Idilvan Alencar, no Palácio da Abolição. Segundo a avaliação, 73,9% dos estudantes do 2º ano apresentaram um nível desejável de alfabetização e 12,2% nível suficiente (representa menos que o desejável, mas ainda assim satisfatório).

14/02/2017 Política

"Não posso aceitar hipocrisia", diz Domingos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, disse que o governador Camilo Santana (PT) foi hipócrita em entrevista às Páginas Azuis do O POVO quando disse que membros de tribunais de contas não podem ter vinculações com mandatos ou disputas eleitorais.  O conselheiro lembrou que vários nomes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm histórico de carreira política. “Camilo falou que o presidente do TCE é um presidente técnico. É verdade. Mas esqueceu de dizer que lá tem quatro ex-deputados: Patrícia Saboya, Valdomiro Távora, Alexandre (Figueiredo) e ainda que não saiu o ex-deputado Teodorico Menezes”, diz.

14/02/2017 Política

Jesualdo Farias toma posse em secretaria

Em cerimônia no Palácio da Abolição, ontem, o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, foi empossado como secretário das Cidades do governo Camilo Santana.

13/02/2017 Política

Heitor recua sobre nova PEC

Autor da emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa e suspensa por decisão do Supremo, o deputado Heitor Férrer (PSB) recuou e não deve apresentar, por ora, nova proposta.

13/02/2017 Coluna Alan Neto

Confidenciais

BASE de Camilo na AL retorna as atividades força total em 2017. Fruto da habilidade política do presidente Zezinho Albuquerque, o come quieto. Bloco de seis partidos totalizam 21 deputados, sem falar nos do PT e PCdoB ocupando 27 das 46 cadeiras. Até Sérgio Aguiar, o rebelde, vergou-se as evidências. A nova correlação de forças marca início da terceira gestão Zezinho Albuquerque à frente do Poder, aliás, fato inédito.

13/02/2017 Coluna Vertical

Camilo planeja envolver o empresariado na meta do ensino integral

O governador Camilo Santana (PT) planeja envolver o empresariado na sua meta de universalizar o ensino de tempo integral no Ceará, instrumento fundamental para aumentar o nível de aprendizagem e afastar os jovens da criminalidade.

13/02/2017 Política

TCM entrega novo relatório sobre situações de emergência

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) entrega hoje remessa de inspeções em municípios que declararam situação de emergência administrativa. Desde o início do ano, mais de 50 decretos foram firmados, segundo a Corte.

10/02/2017 Política

TJCE aprova criação de 398 comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ontem a criação de 398 cargos comissionados. O preenchimento das vagas de assistente de juiz será de livre nomeação de magistrados de primeiro grau. De acordo com a presidência da Corte, a medida faz parte de uma série de mudanças para fortalecer a primeira instância da Justiça no Estado.

10/02/2017 Política

Maioria da bancada do Ceará assina tramitação de PEC do TCM

Queda de braço em torno do fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganha novo capítulo, agora no Congresso Nacional. Órgão está no centro da disputa entre grupos dos Ferreira Gomes e de Domingos Filho, ex-aliado e atual presidente do TCM.

10/02/2017

Concurso 9/2/17

A titular da Sejus, Socorro França, anuncia: investirá R$ 52 milhões em armas, coletes e reforma de alojamentos e num concurso para o segundo semestre. E já chamaram todos os aprovados do último certame?

08/02/2017 Coluna Vertical

O TCM e as interpelações

Vai longe essa novela em torno da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) , hoje com sobrevida por força de liminar concedida pelo STF.

08/02/2017 Coluna O Povo Economia

Boa cotação em transparência

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) está bem cotado entre as cortes mais transparentes. O órgão ficou na 6º colocação do ranking nacional pela pesquisa de dissertação “Disclosure Informacional dos Tribunais de Contas Estaduais: Abordagem à Prestação de Contas, Transparência e Interação Social”, defendida por Clodoaldo Pinheiro Filho para obtenção do título de Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

08/02/2017 Economia

Prioridade é fortalecer a indústria local

O fortalecimento do setor industrial local será uma das prioridades de César Ribeiro, nomeado ontem pelo governador Camilo Santana, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na mesma ocasião, Camilo nomeou Nicolle Barbosa, à frente da SDE desde 2015, como presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

07/02/2017 Política

TCM entrega documentos para que MPCE investigue gastos

Fiscalização de regularidade de decretos de emergência nas prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) finalizou relatórios de seis cidades. Os documentos foram entregues ontem ao Ministério Público do Estado (MPCE) para investigação.

07/02/2017 Política

Domingos Filho se encontra com ministro Celso de Mello

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, será recebido hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para discutir a extinção do órgão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, numa votação em regime de urgência.

07/02/2017 Política

TCM nega impulso para evitar extinção

Segundo a procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da Procap, a abordagem da operação conjunta entre os dois órgãos é diferente da usual, pelo período de início das fiscalizações. No passado, o MPCE “lidava com o resultado”, fazendo a inspeção das contas públicas no final do ano, a partir da prestação de contas dos gestores. “Este ano nos adiantamos e estamos trabalhando no início dos mandatos. Você trabalhar com esse material depois da edição do decreto com as compras e despesas já efetivadas é mais difícil lidar. Agora, estamos trabalhando no início dos mandatos, para que possamos colher provas em tempo real”, disse a procuradora.

06/02/2017 Coluna O Povo Economia

Integração com Sefin e Sefaz

O ex-piloto de Fórmula 1 e tricampeão mundial, Nelson Piquet, ainda negocia o projeto de implantação de uma fábrica de componentes automotivos na ZPE Ceará. O secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, explica que há entendimentos entre o piloto e uma empresa italiana sobre a formação do capital do empreendimento. A fábrica, segundo o secretário, trabalhará com tecnologia italiana, mas o investimento pode contar com outros parceiros. O projeto é da ordem de US$ 7 milhões.

06/02/2017 Política

Governo promete reavaliar reajuste a servidores estaduais

Em reunião com servidores estaduais na manhã de ontem, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, prometeu rever com o governador Camilo Santana (PT) o percentual de reajuste apresentado nesta quinta, 2, na Assembleia Legislativa. A informação é de José Francisco Rodrigues, coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec).

06/02/2017 Economia

Aeronáutica conclui estudos de Jericoacoara

O Instituto de Cartografia da Aeronáutica, órgão vinculado ao Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), concluiu no último sábado (4) o levantamento topográfico do aeroporto de Jericoacoara. Com o encerramento do estudos, serão feitas as cartas de aproximação, saída, circuito de tráfego e demais documentos técnicos que permitirão a operação de voos por instrumentos. “Sem esses estudos, o aeroporto não poderia receber aeronaves comerciais”, destacou o coronel Paulo Edson Ferreira, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER).

06/02/2017 Política

Ameaçado de extinção, TCM intensifica fiscalização

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou o ano de 2017 a todo vapor. Ameaçado de extinção por uma emenda constitucional, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no ano passado, o órgão segue, na nova gestão do conselheiro Domingos Filho, intensificando a fiscalização no interior do Ceará.

05/02/2017 Economia

Setores. 0,04% das empresas do Estado exportam

Das 698.892 empresas ativas, registradas na Junta Comercial do Estado, apenas 293 exportam. Isso demonstra índice de 0,04% de quem arrisca vender para outros países dentre as empresas existentes no Ceará. Dessas, destacam-se três que possuem volumes de exportação acima de US$ 100 milhões, que são Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Grendene e JBS ; e quatro que possuem volume entre US$ 50 milhões e US$ 100 milhões, que são a Agrícola Famosa, a Paqueta Calçados, a Wobben Windpower e a Petrobras.

04/02/2017 Política

PEC de Eunício provoca bate-boca entre Heitor e Domingos Filho

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o fim de tribunais de contas, apresentada na última quinta-feira, 2, na Câmara dos Deputados e no Senado, acirrou os ânimos de lideranças cearenses. O bate-boca aconteceu entre o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da PEC na Assembleia Legislativa que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Domingos Filho, presidente do órgão.

03/02/2017

Eunício apresenta PEC que proíbe extinção do TCM

No primeiro dia como presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) protocolou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanentes os tribunais de contas brasileiros. Na prática, a medida, se aprovada, tornaria inválida lei estadual que extinguiu, em dezembro passado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

03/02/2017 Política

Camilo anuncia duas faixas de reajuste para servidores: 6,29% e 2% - O Povo

Anúncio esperado durante sessão de instalação dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o reajuste salarial de servidores públicos do Estado foi divulgado pelo governador Camilo Santana (PT) após seu pronunciamento, em entrevista coletiva. “Para quem tem remuneração mínima, o Estado seguirá o percentual de inflação, de 6,29%. Os demais servidores deverão ficar em 2%”, disse Camilo.

03/02/2017 Política

Governo Camilo Santana faz balanço da gestão em 2016

Durante a instalação da 3ª sessão legislativa da 29ª Legislatura da Assembleia, realizada ontem, iniciando os trabalhos da Casa em 2017, o governador do Estado Camilo Santana (PT) fez um balanço de resultados da gestão no ano passado, envolvendo ações do governo e apontando prioridades para 2017, entre elas educação, saúde, segurança e recursos hídricos.

03/02/2017 Política

Camilo anuncia duas faixas de reajuste para servidores: 6,29% e 2%

Anúncio esperado durante sessão de instalação dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o reajuste salarial de servidores públicos do Estado foi divulgado pelo governador Camilo Santana (PT) após seu pronunciamento, em entrevista coletiva. “Para quem tem remuneração mínima, o Estado seguirá o percentual de inflação, de 6,29%. Os demais servidores deverão ficar em 2%”, disse Camilo.

02/02/2017 Coluna O Povo Economia

Ceará pode participar com 10% do capital da refinaria

As batalhas dos governos cearenses para a implantação de uma refinaria no Ceará começaram há mais de 60 anos, em 1955. Desde então, há um esforço para se conseguir um investimento desse porte, com o objetivo de criação de uma grande âncora de desenvolvimento. O projeto teria a missão de mudar o perfil do emprego na área industrial, elevando o padrão de renda no Estado.

02/02/2017 Política

Assembleia deverá votar nova extinção do TCM até o meio do ano

Após ter efeitos de PEC suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa deverá votar nova emenda pelo fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até o fim deste semestre. O novo texto já está sendo elaborado na Casa, que realizou ontem solenidade para a retomada dos trabalhos legislativos.

01/02/2017 Radar

Governo lança edital em busca de PPPs

Foram lançados ontem pelo Governo do Estado dois editais de Manifestação de Interesse em parcerias público-privadas (PPP) relacionadas ao Metrofor e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O primeiro se refere à operação e manutenção das linhas Sul e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, além de VLT Cariri e VLT Sobral.

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