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26/04/2017 Política

TCM suspende fiscalização em Fortaleza

Em meio a troca de acusações, ação de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) em Fortaleza foi suspensa temporariamente pelo pleno da Corte. A inspeção, realizada no início deste mês, foi contestada após a gestão Roberto Cláudio (PDT) apontar ilegalidade em ofício do presidente do TCM, Domingos Filho, que abriu a fiscalização. No documento, Domingos determinava “inspeção especial” na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência de Fortaleza (CGM). Segundo o Regimento Interno da Corte, no entanto, este tipo de auditoria exigiria denúncia grave e urgente, o que não foi apontado no ofício. Em resposta, o secretário titular da CGM, Alcimor Rocha, entrou com recurso ao pleno.

26/04/2017 Política

"O governo não negocia e não se rende a bandido", diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) negou ontem que seu governo negocie com qualquer facção criminosa atualmente em operação no Ceará. Em entrevista coletiva, o petista disse que mantém determinação à Polícia Militar de “botar bandidos para correr” do Estado.

25/04/2017 Economia

Fraport vai investir R$ 600 milhões a mais

A alemã Fraport aumentou em até R$ 600 milhões a previsão de investimento no Aeroporto Internacional Pinto Martins para os 30 anos em que a empresa vai administrar o equipamento de Fortaleza. Também garantiu a estrutura necessária para atrair um centro internacional de conexão de voos (hub). O contrato de concessão previa investimento mínimo de R$ 1,4 bilhão, mas a empresa pretende investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e ampliação do aeroporto.

25/04/2017 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: "O teto de gastos públicos e a reforma da Previdência"

A Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o autodenominado “Novo Regime Fiscal”, foi aprovada pelo Congresso Nacional com relativa facilidade. Ela congelou, em termos reais, os gastos públicos federais por 20 anos. Se a economia crescer nesse período, como se espera, o Governo Federal se tornará bem menor. Isso quebraria uma sequência de expansão apresentada nos 20 anos anteriores: o gasto público federal saltou de 13% do PIB em 1996, para 17% do PIB em 2006, para fechar em quase 20% do PIB em 2016.

24/04/2017 Economia

Fraport e Governo se reúnem nesta segunda-feira

O Governo do Estado recebe hoje os executivos da Fraport, nova administradora do aeroporto de Fortaleza. O encontro, que ocorrerá no Palácio da Abolição às 9 horas, é a primeira visita da empresa ao Estado após o leilão realizado em março.

23/04/2017 Coluna Fame

Mudança

 O primeiro encontro do projeto Transparência na Gestão Pública, do TCE, desta feita será 12 de maio, em Maracanaú. Os outros encontros serão nas sextas-feiras seguintes: Sobral (26/5), Quixadá (23/6), Tauá (25/8) e Juazeiro do Norte (22/9). O encerramento será 20 de outubro, durante seminário, em Fortaleza.

23/04/2017 Coluna Bric-à-brac

Novas fronteiras do Direito Financeiro

Novas fronteiras do Direito Financeiro é o tema do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro que será realizado dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Constas do Estado. Interessados podem inscrever-se, gratuitamente,na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

22/04/2017 Coluna Vertical

HORIZONTAIS Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

HORIZONTAIS Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. De 8 a 9 de junho, no TCE. As inscrições já estão abertas (site www.tce.ce.gov.br).

21/04/2017 Economia

Ceará negocia volta de refinaria com Petrobras

Após desistir da Premium II no Ceará, a Petrobras negocia com o Governo do Estado para ser sócia de nova refinaria em parceria com investidores chineses da Guandong Zhenrong Energy e os iranianos da National Iranian Oil Company. Camilo Santana, governador do Estado, e o presidente da estatal, Pedro Parente, estiveram reunidos na última terça-feira, 18. “Coloquei que, se a Petrobras quisesse entrar como sócia do projeto, com o valor que ela investiu, não teria nenhum problema”, afirma Camilo.

20/04/2017 Opinião

Acusação contra Cid Gomes no TCE

Se o senhor Cid nada tem a temer, por que a preocupação? Ao que se sabe, no Castelão foram gastos menos recursos que os previstos.

20/04/2017 Economia

BNB tem interesse em financiar Fraport

O Banco do Nordeste está interessado em financiar os investimentos da Fraport no Aeroporto de Fortaleza. A informação foi confirmada ontem pelo presidente do BNB, Marcos Holanda, em evento de lançamento do programa FNE Infraestrutura, que prevê recursos da ordem de R$ 11,4 bilhões para projetos estruturantes.

20/04/2017 Política

China avalia implantação de usina nuclear no Nordeste

Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, presente ao evento do BNB, disse que os chineses estão interessados em instalar uma unidade geradora de energia nuclear no Nordeste. O projeto foi batizado de China Nuclear e os investimentos somam US$ 20 bilhões. O Estado mais cotado para receber a unidade é Pernambuco, na avaliação de Tang, mas o Ceará também é avaliado. Ele também disse acreditar que o Ceará está mais próximo de obter uma refinaria, cujo projeto é negociado pelo Estado com parceiros chineses e iranianos. Tang lembra que o projeto da Premium II foi abortado por causa do preço do petróleo. “Fu Chengyu, CEO da (chinesa) Sinopec, informou que não tinha condição de investir US$ 40 bilhões comprando óleo cru a US$ 10 e vendendo a US$ 9.

19/04/2017 Radar

Fiocruz vai inaugurar unidade no Ceará em agosto

A Fiocruz deve inaugurar até o final de agosto a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Polo Industrial e Tecnológico de Saúde, no Eusébio. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana em visita à sede da empresa no Rio de Janeiro. A estimativa é que a empresa invista R$ 170 milhões.

19/04/2017 Coluna O Povo Economia

Cooperação com o Banco do Brasil

O Estado do Ceará, junto com a Fiec, continua buscando alternativas para destravar investimentos. Dentro das saídas encontradas está o termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil, que será assinado amanhã, às 14h30, no Palácio da Abolição.

19/04/2017 Coluna O Povo Economia

Pacote de novas ações

A presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, anunciou a grupo de empresários que em breve haverá um grande programa de fomento ao setor produtivo. Ela visitou a fábrica da Grendene, em Sobral, junto com o presidente da Fiec, Beto Studart, e representantes de sindicatos, e declarou que as propostas serão apresentadas ao secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, e em seguida à sociedade. O foco é a retomada da economia.

18/04/2017 Política

Ex-diretor da Sohidra é citado na lista de Fachin

O ex-presidente da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra), Leão Montezuma Filho, foi acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido R$ 500 mil em propinas no exterior. Segundo os delatores, repasse ocorreu em meio a obras de um sistema de adutoras do açude Castanhão.

18/04/2017 Política

Cid critica retomada de processo no TCE

O ex-governador Cid Gomes (PDT) criticou a retomada de investigações sobre o processo licitatório do Castelão pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), após a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

17/04/2017 Coluna Vertical

Olho no trono

Fernando Hugo (PP) articula nos bastidores, junto aos colegas, seu nome para a vaga aberta no TCE, com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes, aquele do “escândalo dos banheiros”.

16/04/2017 Coluna Vertical S/A

Metrofor e VLT: começo de trilho privado ainda em abril

Restam pouco menos de duas semanas para acabar o mês, mas no Governo do Estado a meta é lançar antes de arrancar a folhinha de abril a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para definir possível concessão ou PPP (Parceria Público-Privada) da Linha Sul do Metrofor e do ainda em obras Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

16/04/2017 REPORTAGEM.DOM

Efeito Fachin. Empreiteiras investigadas pela Lava Jato na mira do TCE

Obras do governo do Ceará tocadas por empreiteiras citadas na Lava Jato podem ser alvo de “pente-fino” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Parada desde 2015 na Corte, ação do Ministério Público de Contas que cobra a investigação dos contratos ganhou novo fôlego após “lista do Fachin” apontar possíveis irregularidades nas obras da Arena Castelão.

15/04/2017 Coluna Vertical

Atenção na segurança

Fortaleza completa três meses consecutivos de alta em homicídios. Antes, o último crescimento desse índice ocorreu em agosto de 2015. Desde então, até dezembro de 2016, em todos os meses os assassinatos apresentaram redução na Capital. O período coincide com a gestão do atual titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o delegado federal André Costa. O governador Camilo Santana (PT) credita o fato às ocupações realizadas pela PM em áreas dominadas pelo tráfico. Para especialistas, no entanto, há pouca resolutividade por parte da cúpula da Segurança Pública. Mas acreditam que, com os novos investimentos anunciados pelo Governo (mais viaturas, pessoal e armamentos), a situação poderá melhorar. Todos torcemos por isso.

15/04/2017 Coluna Fame

Prata da casa

Instrumentos da Gestão Pública será último fascículo, a ser encartado nesta segunda-feira, no jornal O POVO . O material integra o projeto Transparência na Gestão Pública, parceria da Fundação Demócrito Rocha, Universidade Aberta do Nordeste e TCE-CE. Em maio, terão início as concertações, sediadas em municípios da Região Metropolitana,sendo a primeira em Maracanaú, dia 3.

14/04/2017 Política

O episódio do Teodorico já foi superado, afirma Pontes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, afirma que o escândalo envolvendo o ex-conselheiro do órgão, Teodorico Menezes, afastado do cargo em 2011 após envolvimento no Escândalo dos Banheiros, já foi “superado”.

14/04/2017 Cotidiano

Açudes do Ceará têm recuperação, mas situação ainda é preocupante

Faltando mais de um mês para o fim da quadra chuvosa, o Ceará já conseguiu recuperar parte do volume dos reservatórios e chegou à mesma quantidade de água armazenada no fim do período de chuvas do ano passado. Em 2016, a situação tinha sido inversa. Em vez de receber aporte, os reservatórios reduziram a água armazenada no período de chuvas. Agora, a situação é mais favorável, mas não coloca o Estado em condição de conforto.

 

13/04/2017 Economia

Estado retoma grupo de trabalho para atrair hub da Latam

O Governo do Estado vai retomar grupo de trabalho para avaliar a instalação do hub da Latam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O grupo é formado pelo Executivo Estadual, Prefeitura de Fortaleza e a própria companhia aérea. A decisão foi tomada, ontem, em reunião de 1h20min, em São Paulo, com Cláudia Sender, ainda presidente da Latam no Brasil.

12/04/2017 Cotidiano

Com trombolítico, Estado espera redução de 17% de mortes por infarto

Vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Ceará têm agora mais chances de sobreviver. Dez unidades do sistema passaram a utilizar, em projeto-piloto, medicamento trombolítico para agilizar o atendimento e reduzir as sequelas do ataque cardíaco. A intenção é distribuir a substância em 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Móveis. Isso deve garantir a cobertura para todo o Estado, com resposta de até duas horas.

11/04/2017 Economia

Estado lança Refis para impostos e multas

O Governo do Ceará lançou um novo Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2017) para pessoas físicas e jurídicas. Contribuintes, inscritos ou não na dívida ativa do Estado, poderão renegociar débitos tributários com desconto de até 100% das multas e juros para quem aderir até 31 de maio. Será possível fazer o parcelamento em até 120 meses, com descontos menores. O Refis foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana em reunião na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), onde também mostrou o projeto de simplificação tributária para o comércio. Textos serão enviados para a Assembleia Legislativa.

11/04/2017 Cotidiano

Ciopaer terá mais dois helicópteros, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem, em encontro com empresários do setor do comércio, que o Estado irá comprar mais dois helicópteros para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Uma das aeronaves terá base em Quixadá, no Sertão Central, e a outra vai reforçar o policiamento em Fortaleza e Região Metropolitana. O modelo HC135 é hoje o mais cotado para compra. A reunião foi na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL).

11/04/2017 Cotidiano

Camilo anuncia duas novas unidades de segurança em Fortaleza

Duas novas Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) devem ser implantadas em Fortaleza até o fim do primeiro semestre deste ano. Conforme o governador Camilo Santana (PT), os bairros Conjunto Ceará e Bom Jardim irão concentrar as ações, que atenderão ainda comunidades do entorno. O programa é parte das ações do Ceará Pacífico e inclui a instalação de delegacias 24 horas, reforço no policiamento e ações de saúde, educação e esporte.

11/04/2017 Cotidiano

Proposta de reajuste salarial será enviada à Assembleia Legislativa

Durante a posse dos policiais civis ontem, o governador Camilo Santana (PT) anunciou que enviará à Assembleia Legislativa (AL) mensagem para o aumento salarial de policiais civis e peritos forenses do Ceará. As duas categorias devem receber remuneração igual à média do Nordeste.

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