O Povo

04/05/2017 Política

CCJ aprova PEC que proíbe fim do TCM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que torna os tribunais de contas órgãos permanentes.

03/05/2017 Cotidiano

Governo vai reforçar policiamento após alta de homicídios no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem que irá dobrar o efetivo do Batalhão de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) em Fortaleza. Além disso, informou que serão entregues ainda em maio 300 viaturas para Polícia Militar e Polícia Civil. Também está em andamento a compra de mais dois helicópteros. O reforço para o policiamento chegará após o Estado bater recorde no número de homicídios em abril.

03/05/2017 Cotidiano

Cerca de 3 mil idosos recebem kits esportivos

Ficar parado não é opção para Francisco Ferreira de Souza. Aos 90 anos, o aposentado surpreendeu até os colegas mais animados com a empolgação para participar de evento do Projeto Amigo do Idoso, da Prefeitura de Fortaleza. A manhã de ontem, no Ginásio da Parangaba, foi de alegria para ele e outros três mil integrantes da ação. Os idosos receberam kits esportivos como incentivo à prática de atividades físicas. Houve show de músicas regionais e aulão de zumba. Durante a cerimônia, o Governo do Ceará foi certificado pela Prefeitura com o Selo Amigo do Idoso.

02/05/2017 Radar

PGR vai ao Supremo contra reeleição para direção no Tribunal de Contas do Ceará

O procurador-geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar normas do Tribunal de Contas do Ceará TCE-CE) que permitem a reeleição para cargos de direção do tribunal. A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber.

02/05/2017 O Povo Economia

Aposta em novos estímulos

O governador Camilo Santana publicou ontem mensagem nas redes sociais reforçando o empenho do Estado em realizar investimentos e atrair empresas para estimular a economia. Esse certamente é o caminho, e não sacrificando os mais pobres.

02/05/2017 Coluna Política

Assembleia dispara em indicações para grupos e subgrupos

Os grupos e subgrupos de trabalho da Assembleia Legislativa terão reforço e tanto de pessoal. Nas últimas duas semanas, foram mais de 2.100 nomeações para compor esses grupos. Todas funções comissionadas, com direito a gratificação.
 

01/05/2017 Economia

Estado e Sinduscon-CE brigam na Justiça

Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE) e Governo do Estado travam batalha na Justiça. A entidade diz que não deve pagar os 11% referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Interestadual cobrado pelo Executivo quando compram produtos de outros estados. Alega que por comprar materiais para insumo - para construir imóveis e depois vendê-los - não deveria pagar o imposto. Para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Emenda Constitucional Federal (EC) nº 87/2015, em vigor desde o ano passado, inclui o não contribuinte na base de cálculo do fisco, independentemente se a compra for para insumo ou consumo.

30/04/2017 Coluna Alan Neto

Corrida pela vaga no TCE

CORRIDA pela vaga no TCE, briga de foice dos pretendentes na AL, total de seis. Mais cotado: Fernando Hugo. AL pode até perder seu melhor orador, porém TCE ganha tribuno e tanto.

29/04/2017 Coluna Vertical

Tá bom - Coluna Vertical

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas esclarece: só atua na prevenção às drogas, tratamento/acolhimento e reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas. Repressão é com a SSPDS.

29/04/2017 Coluna Vertical

Temporários

O governo estadual abrirá, dia 15 próximo, seleção pública para o Sistema Socioeducativo. São 1.034 vagas - 924 para socioeducador , 48 vagas para assistente social, 47 para psicólogo e 15 para pedagogo. O salário: R$ 2.220,00.

28/04/2017 Cotidiano

País tem quatro presídios federais e o quinto está em construção

Para o presidente do Conselho Estadual de Segurança, advogado Leandro Vasques, os presídios federais são modelo de segurança máxima. O País tem quatro presídios federais: em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e em Mossoró (RN). Na opinião de Vasques, o Ceará deveria ter pleiteado sediar uma unidade federal, pois é um estado maior que o Rio Grande do Norte. Uma quinta penitenciária federal está sendo construída em Brasília.

28/04/2017 Cotidiano

Sejus volta a estudar criação de unidade de segurança máxima

A secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, está estudando a construção de um presídio de segurança máxima no Ceará. A informação foi repassada pela pasta no momento em que a gestão de Socorro França enfrenta a primeira crise no sistema prisional. Semana passada, a situação se manifestou nas ruas de Fortaleza e da Região Metropolitana, com 34 ataques que teriam sido articulados por organizações criminosas.

28/04/2017 ColunaO Povo Economia

Apoio ao custeio do CFO

O governador Camilo Santana recebeu ontem o vice-presidente executivo do Bradesco, Josué Augusto Pancini. Durante o encontro, Camilo pediu apoio do banco para o custeio do Centro de Formação Olímpica (CFO). Pancini pareceu receptivo à ideia e mandará equipe para estudar a viabilidade do negócio (na foto, o governador Camilo Santana e os secretários Mauro Filho e Élcio Batista, com a direção do Bradesco).

28/04/2017 Política

Cai liminar que suspendia fiscalização na Prefeitura de Fortaleza

O pleno do Tribunal de Contas do Municípios do Ceará (TCM-CE) derrubou ontem liminar do conselheiro Marcelo Feitosa que suspendia fiscalização da Corte na Prefeitura de Fortaleza. A decisão, que rejeita recurso da gestão Roberto Cláudio (PDT), mantém inspeção na Capital e foi aprovada mesmo com ausência de Feitosa na sessão.

27/04/2017 Coluna Vertical

TCE adota energia solar

O Tribunal de Contas do Ceará passará a contar, a partir de maio, em sua sede, com energia limpa (solar). Esta é a primeira instalação de energia solar por um órgão público estadual e será realizada pela Fênix Solar, empresa genuinamente cearense. O valor do investimento gira em torno de R$ 195 mil, com a aquisição de 112 painéis fotovoltaicos de 270 watts da marca Sunlight. Com a instalação desses equipamentos, o TCE, que utiliza 139.134 kwh/mês, reduzirá o seu consumo em 3,15%, resultando uma economia de R$ 3.200,00/mês. O projeto experimental, segundo a presidência do TCE, abre a expectativa de que o órgão passe a funcionar com maiores proporções de energia limpa ao longo deste ano.

27/04/2017 Política

Senado aprova fim do foro e lei de abuso de autoridade

Fortaleza pode ser uma das sedes da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. Sete cidades e oito estádios receberão os jogos do torneio, e a capital cearense está na briga.  

Já foram definidas seis sedes: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Brasília e Porto Alegre. A última sede é disputada por Fortaleza e Recife. 

27/04/2017 Esportes

Fortaleza pode ser sede da Copa América

Fortaleza pode ser uma das sedes da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. Sete cidades e oito estádios receberão os jogos do torneio, e a capital cearense está na briga. Já foram definidas seis sedes: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Brasília e Porto Alegre. A última sede é disputada por Fortaleza e Recife. O governador do Estado, Camilo Santana, se disse engajado na ideia de trazer o evento para Fortaleza e prometeu se mobilizar para isso. 

27/04/2017 Política

"Tatuzões" frustraram interesses da Odebrecht no Ceará, afirma delator

Um dos delatores da Odebrecht, João Pacífico disse que compra de máquinas tuneladoras – os “tatuzões” – pelo governo Cid Gomes (PDT) teria frustrado interesses da empreiteira no Ceará. Em depoimento à Lava Jato, o ex-dirigente disse que a Odebrecht tinha interesse na obra do Metrô de Fortaleza, mas voltou atrás após compra dos equipamentos pelo Estado.

27/04/2017 Cotidiano

Rompimento da barragem: prejuízo para 25 mil moradores de Trairi

O arrombamento do açude da fazenda Unique, no município de Trairi (a 124,5 km de Fortaleza), causou um prejuízo de pelo menos R$ 2,5 milhões para os cofres públicos, em função dos estragos nas duas principais vias de acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, destinos turísticos do Litoral Oeste do Ceará. A projeção é de um gestor do Departamento Estadual de Rodovias (DER), que pede para não se identificar. O POVO foi a Trairi acompanhar a situação de quem está sendo prejudicado pelo rompimento da barragem particular.

26/04/2017 Opinião

Thaisse Craveiro de S. Oliveira: O dia do auditor de controle externo

Os 34 Tribunais de Contas do Brasil comemoram, em 27 de abril, o Dia do Auditor de Controle Externo: ocupante de cargo efetivo dos Tribunais de Contas concursado originária e especificamente para desempenhar as atribuições privativas de natureza finalística de controle externo (auditorias, inspeções, instruções processuais e demais procedimentos de fiscalização), de complexidade e responsabilidade de nível superior, requisito mínimo exigido para ingresso na carreira. Em outras palavras, é o titular da função de auditoria de controle externo no órgão de instrução.

26/04/2017 Cotidiano

Profissionais denunciam falta de materiais em hospitais do Estado

Como tratar pacientes graves sem gaze, soro fisiológico, seringa, luvas, analgésicos ou antibióticos? Esse tem sido o dilema enfrentado com frequência por profissionais de saúde na rotina de hospitais públicos da rede estadual, como Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Waldemar de Alcântara e Hospital de Messejana. As respostas encontradas vão desde questionar o Governo do Estado até situações em que famílias se dispõem a comprar materiais ou bancar exames em clínicas particulares.

26/04/2017 Política

TCM suspende fiscalização em Fortaleza

Em meio a troca de acusações, ação de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) em Fortaleza foi suspensa temporariamente pelo pleno da Corte. A inspeção, realizada no início deste mês, foi contestada após a gestão Roberto Cláudio (PDT) apontar ilegalidade em ofício do presidente do TCM, Domingos Filho, que abriu a fiscalização. No documento, Domingos determinava “inspeção especial” na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência de Fortaleza (CGM). Segundo o Regimento Interno da Corte, no entanto, este tipo de auditoria exigiria denúncia grave e urgente, o que não foi apontado no ofício. Em resposta, o secretário titular da CGM, Alcimor Rocha, entrou com recurso ao pleno.

26/04/2017 Política

"O governo não negocia e não se rende a bandido", diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) negou ontem que seu governo negocie com qualquer facção criminosa atualmente em operação no Ceará. Em entrevista coletiva, o petista disse que mantém determinação à Polícia Militar de “botar bandidos para correr” do Estado.

25/04/2017 Economia

Fraport vai investir R$ 600 milhões a mais

A alemã Fraport aumentou em até R$ 600 milhões a previsão de investimento no Aeroporto Internacional Pinto Martins para os 30 anos em que a empresa vai administrar o equipamento de Fortaleza. Também garantiu a estrutura necessária para atrair um centro internacional de conexão de voos (hub). O contrato de concessão previa investimento mínimo de R$ 1,4 bilhão, mas a empresa pretende investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e ampliação do aeroporto.

25/04/2017 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: "O teto de gastos públicos e a reforma da Previdência"

A Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o autodenominado “Novo Regime Fiscal”, foi aprovada pelo Congresso Nacional com relativa facilidade. Ela congelou, em termos reais, os gastos públicos federais por 20 anos. Se a economia crescer nesse período, como se espera, o Governo Federal se tornará bem menor. Isso quebraria uma sequência de expansão apresentada nos 20 anos anteriores: o gasto público federal saltou de 13% do PIB em 1996, para 17% do PIB em 2006, para fechar em quase 20% do PIB em 2016.

24/04/2017 Economia

Fraport e Governo se reúnem nesta segunda-feira

O Governo do Estado recebe hoje os executivos da Fraport, nova administradora do aeroporto de Fortaleza. O encontro, que ocorrerá no Palácio da Abolição às 9 horas, é a primeira visita da empresa ao Estado após o leilão realizado em março.

23/04/2017 Coluna Fame

Mudança

 O primeiro encontro do projeto Transparência na Gestão Pública, do TCE, desta feita será 12 de maio, em Maracanaú. Os outros encontros serão nas sextas-feiras seguintes: Sobral (26/5), Quixadá (23/6), Tauá (25/8) e Juazeiro do Norte (22/9). O encerramento será 20 de outubro, durante seminário, em Fortaleza.

23/04/2017 Coluna Bric-à-brac

Novas fronteiras do Direito Financeiro

Novas fronteiras do Direito Financeiro é o tema do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro que será realizado dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Constas do Estado. Interessados podem inscrever-se, gratuitamente,na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

22/04/2017 Coluna Vertical

HORIZONTAIS Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

HORIZONTAIS Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. De 8 a 9 de junho, no TCE. As inscrições já estão abertas (site www.tce.ce.gov.br).

21/04/2017 Economia

Ceará negocia volta de refinaria com Petrobras

Após desistir da Premium II no Ceará, a Petrobras negocia com o Governo do Estado para ser sócia de nova refinaria em parceria com investidores chineses da Guandong Zhenrong Energy e os iranianos da National Iranian Oil Company. Camilo Santana, governador do Estado, e o presidente da estatal, Pedro Parente, estiveram reunidos na última terça-feira, 18. “Coloquei que, se a Petrobras quisesse entrar como sócia do projeto, com o valor que ela investiu, não teria nenhum problema”, afirma Camilo.