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01/02/2017 Coluna O Povo Economia

Dúvidas sobre o ZEE

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) terá reunião amanhã, às 14 horas. Na pauta do encontro estão a avaliação de um projeto de lançamento de efluentes de um loteamento em São Gonçalo do Amarante e as discussões sobre o mapeamento do Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira e Unidades de Conservação Costeiras do Ceará (ZEE).

01/02/2017 Política

Pautas polêmicas marcam volta de Câmara e Assembleia

Polêmicas e embates entre base governista e oposição prometem não dar trégua na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) logo no início do retorno dos trabalhos.

31/01/2017 Vida e Arte

Secultfor desmente mudança de sede

Após repercussão de informação sobre possível mudança da sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o órgão divulgou, através de nota, que não sairá do atual endereço, no Centro, onde também funciona o Teatro Antonieta Noronha.

31/01/2017 Economia

Pagamento com desconto termina hoje

Termina hoje o prazo para o pagamento em parcela única e com 5% de desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho, a expectativa é que 25% a 35% dos contribuintes optem pela cota única.

31/01/2017 Economia

TJ realocará servidores e desligará terceirizados

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será empossada hoje, realocará servidores, desligará terceirizados, substituindo-os por funcionários públicos, e extinguirá cargos comissionados. Em nota enviada ao O POVO, o TJCE afirma que está dando início a um período de transição, cujos trabalhos foram desenvolvidos pelos novos gestores e por uma comissão designada pela Presidência, tendo decorridos 85 dias entre a eleição e a posse.

31/01/2017 Política

Novo presidente do TJCE toma posse hoje

O Poder Judiciário cearense passa a ter novo presidente a partir de hoje. O desembargador Francisco Gladyson Pontes toma posse hoje à tarde, às 16 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele foi eleito no ano passado para suceder a desembargadora Iracema do Vale, que esteve na presidência nos últimos dois anos.

31/01/2017 Cotidiano

Comitês de bacias hidrográficas criticam ações do Governo

O coordenador geral do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Alcides Duarte, lembra que a pré-estação de 2016 levou muita chuva à região dos Inhamuns, tradicionalmente sofrida. “Este ano o volume foi menor, mas em compensação a perspectiva de chuva é melhor. Em 2016 já se sabia que o El Niño estava estabelecido, este ano tem um quadro mais favorável”, projetou.

31/01/2017 Coluna Vertical

LUGAR AO SOL

Falando em TCM, começou a briga por vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes, do ”Escândalo dos Banheiros”. No páreo, Reno Ximenes, ex-procurador do Dnocs.

31/01/2017 Coluna Vertical

TCM: a volta à berlinda

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira, na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial.

30/01/2017 Coluna Vertical

Clima de barca furada

Um grupo de surfistas mandou para a Vertical fotos expondo uma estrutura de ferro corroída pela ferrugem e que pode ser vista em um dos pontos do quebra-mar do Porto do Pecém. São resquícios do que seria o começo do projeto de uma usina de ondas que, se estivesse sido implementada, iria se constituir na primeira do gênero na América Latina. Prometia a geração de energia elétrica por meio do movimento das ondas do mar. Com tecnologia 100% nacional, a estimativa era de que o equipamento, de baixo impacto ambiental, estivesse completamente pronto para funcionar até 2020. Contava com o apoio do Governo Cid Gomes e nascera na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE) da UFRJ, com aval da Tractebel Energia e Aneel. O custo estimado era de R$ 18 milhões, mas, o que se vê hoje é só abandono. O projeto foi engolido pela crise ou pela megalomania?

30/01/2017 Cotidiano

Fala de secretário da Segurança gera divergências e debate

As declarações do secretário da Segurança Pública, André Costa, visando um novo momento para o Ceará, repercutiram entre os agentes do sistema do Estado. Em entrevista coletiva no último sábado, 28, o secretário apontou dois caminhos para quem comete crimes contra policiais: a Justiça para quem se entregar, o cemitério para quem “puxar uma arma”. O teor foi repetido em postagem dele na rede social Instagram. Da fala do delegado federal, ficou o debate sobre o limite entre legalidade e excesso na ação policial em situações de conflito.

29/01/2017 Farol.Dom

Parcela única do IPVA

A parcela única do IPVA vence nesta terça-feira. É a chance que o contribuinte tem para conseguir um descontinho, de 5%. Verdade que ele é menor – já fora 10% - e não compensa o aumento das alíquotas neste ano, que chega a 75%. Assim, o grande estímulo acaba sendo mesmo não acumular dívidas, já que IPTU (com 10% de desconto na parcela única) e Imposto de Renda também estão chegando.

28/01/2017 Economia

Implantação de refinaria no Ceará deve ocorrer até 2018, diz Balhmann

A implantação da refinaria no Ceará deve ocorrer até o início de 2018. A afirmação é do assessor Especial de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann. O projeto já tem acertado a tecnologia e expertise da petroleira chinesa Guangdong Zherong Energy (GDZR), o fornecedor do óleo, a iraniana National Iranian Oil Company (NIOC), e o financiador, o fundo do acordo Brasil-China, no qual o empreendimento está inserido. O fundo deve começar a operar em março com US$ 20 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e energia.

28/01/2017 Político

Ceará tem 18.776 mandados de prisão em aberto

O Ceará tem 18.776 mandados de prisão não cumpridos pela Justiça. O número é maior do que o total de vagas disponíveis nas penitenciárias
do Estado: 12.043. Se todos os mandados fossem executados, a população carcerária do Estado cresceria 89%.

27/01/2017 Política

Cortes serão feitos em todas as secretarias

Além de vetar financiamento do Carnaval, o governo de Camilo Santana lançou série de medidas para economizar. O objetivo é de conseguir reduzir gastos em até R$ 850 milhões neste ano.

27/01/2017 Política

Verba irá para saúde, água e segurança

Dinheiro economizado com decreto do governador Camilo Santana (PT) sobre o Carnaval 2017 irá para atendimentos de emergência em recursos hídricos, saúde e segurança, confirma o governo do Estado.

27/01/2017 Cotidiano

Ceará terá todas as vagas do Mais Médicos preenchidas em novo edital

As vagas disponíveis para o Ceará no último edital do programa Mais Médicos, aberto em novembro do ano passado, foram completamente preenchidas. Ao todo, o Estado receberá 148 novos profissionais no programa para atuar em 61 municípios. A expectativa é de que os médicos comecem a atuar em fevereiro.

27/01/2017 Coluna Vertical

OBRIGAÇÃO

O secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, solicitou que a Arce acompanhe todo o processo relacionado à concessão de ativos do Estado. Aliás, nem precisava pedir. Isso seria mais do que obrigação da agência.

26/01/2017 Economia

TCU determina paralisação de repasses para a Transnordestina

Iniciada em 2006, a construção da Ferrovia Transnordestina, uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil, teve a sua execução financeira paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, tomada ontem pelo plenário da corte de contas, determina que a estatal Valec - sócia da concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA) - paralise qualquer repasse para a obra.

26/01/2017 Política

Estado não vai financiar o Carnaval

Por causa da seca e da crise financeira, pelo menos 21 prefeituras do Estado não vão custear o Carnaval com dinheiro público neste ano. Dessas, nove ainda esperam promover a festa caso consigam o patrocínio de empresas privadas. Além disso, o governador Camilo Santana (PT) vetou o uso de recursos públicos estaduais para financiar a folia, que deve acontecer somente em cidades onde há tradição.

26/01/2017 Cotidiano

Em 11 anos, população carcerária cresce 71,6%

Em 11 anos, a população carcerária do Ceará aumentou 71,6%. Em 2007, as unidades do Estado tinham 12.186 presos. Neste ano, são 20.913. Ainda neste período, o excedente prisional mais que dobrou — passando de 4.097 para 8.870. Nestes 11 anos, foram construídas 22 unidades prisionais no Estado — cinco penitenciárias e 17 cadeias públicas —, uma média de duas por ano.

26/01/2017 Coluna Vertical

Só lembrando - Carnaval

Só lembrando: “O governador proibiu patrocínio para o Carnaval, mas liberou verba para time de futebol.”

26/01/2017 Coluna Vertical

ZPE com termelétrica

A Zona de Processamento de Exportações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), vai ganhar uma usina termelétrica exclusiva para atender às empresas ali instaladas. Informa o presidente da ZPE, Mário Lima, que negocia com o Conselho Nacional das ZPEs, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Econômico, incentivos fiscais para atrair grupo interessado no investimento.

26/01/2017 Cotidiano

Estado começa a extrair água de dunas para indústrias do Pecém

Com uma bateria de 38 poços interligados a duas estações de bombeamento e um reservatório, o sistema de reaproveitamento de águas subterrâneas na área de dunas do Pecém foi inaugurado na manhã de ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Com uma primeira etapa entregue, o Estado planeja outros dois sistemas para aquíferos estudados na região: em local próximo à Lagoa do Cauípe e na Taíba.

25/01/2017 Coluna Vertical

SEM CALOR HUMANO

Por medida de economia, a Setur/CE fechou postos de informações turísticas da Praia de Iracema, Centro de Turismo e da Rodoviária. Só ficou o posto do aeroporto. O órgão priorizará o site descubraceara.com.br e a app Descubra Ceará.

25/01/2017 Política

Foco do governo será segurança, saúde e água

O secretário da Casa Civil de Camilo Santana, Nelson Martins, disse que três pastas receberam atenção especial durante os dois dias de reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). O encontro que se encerrou ontem foi o primeiro do secretariado após as mudanças no quadro.

24/01/2017 Política

Camilo quer que 25% das escolas sejam integrais

Uma das principais metas do governador Camilo Santana (PT) para este terceiro ano de mandato é que pelo menos um quarto das escolas estaduais de ensino médio seja de tempo integral. “Isso mexe com segurança, saúde, além de com o futuro do cearense”, afirmou.

24/01/2017 Opinião

Direito e desenvolvimento

O grande compositor Antônio Carlos Jobim costumava dizer que o Brasil não era para principiantes. Era uma crítica à instabilidade nacional, à necessidade constante de improvisação e adaptação às condições e circunstâncias que mudam constantemente. Tal quadro cobra um preço alto ao País.

23/01/2017 Opinião

Sine/IDT: visível paradoxo

A notícia de que o governo estadual pretende reduzir recursos orçamentários destinados a organizações sociais, como forma, supostamente, de equilibrar as contas públicas, e que isso alcançaria de forma ameaçadora o Sine/IDT, sigla que conjuga Sistema Nacional de Emprego e Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, se avolumou nos últimos dias. É natural que isso cause apreensão - não só pela perspectiva de desmonte de um corpo técnico de valor inequívoco para um governo que pretende ver-se cercado de gente experiente e capacitada, em vista das batalhas a serem travadas numa conjuntura nacional difícil - mas, por se tratar de uma instituição que lida justamente com a camada mais frágil da sociedade: a das pessoas desempregadas e em busca de emprego – aquelas que um governo comprometido com o social, certamente privilegiaria.

23/01/2017 Política

Após mudanças, Camilo faz primeira reunião secretariado

O governador Camilo Santana (PT) se reúne hoje com todo o secretariado pela primeira vez após as mudanças na equipe. O encontro faz parte de ação periódica de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) e começa às 9 horas da manhã na residência oficial.

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