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13/03/2017 Coluna Vertical

Será aberta hoje, às 9 horas, a Semana do Ouvidor

Será aberta hoje, às 9 horas, a Semana do Ouvidor. 2017. No plenário do TCE, com palestra da jornalista Adísia Sá sobre o tema “O Jornalismo e a Ouvidoria”.

13/03/2017 Política

Tribunal de Justiça quer criar quase 400 cargos comissionados

Projeto de lei nº 11/2017, em tramitação na Assembleia Legislativa, oriundo de mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), pretende criar 398 cargos comissionados no órgão em “reforma administrativa do Poder Judiciário”, extinguindo 81 cargos de segundo grau. Segundo o TJ-CE, a medida atende “a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

13/03/2017 Opinião

Edilberto Pontes: Transparência como requisito para um bom governo

É possível estabelecer um bom governo com opacidade de informações? É possível um governo que não preste contas dos seus atos e não mostre com clareza os custos e benefícios de suas ações ser considerado satisfatório? Alguém pode afirmar que sim, pois da mesma forma que um déspota esclarecido ou um ditador benevolente pode buscar o interesse comum, a ausência de transparência não implica necessariamente que desatinos estejam sendo cometidos pelo governante.

10/03/2017 Política

Comissão aprova "passe livre" para viagens de Camilo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou “passe livre” para viagens ao exterior do governador Camilo Santana (PT) e da vice-governadora Izolda Cela (PDT).

10/03/2017 Política

PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas é acelerada

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2017, que proíbe extinção de Tribunais de Contas no Brasil, terá tratamento acelerado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ao O POVO que ele próprio deve pautar agilidade da PEC, garantindo aprovação “em 15 dias no Plenário, em primeira votação e primeiro turno”.

09/03/2017 Economia

Ceará vai buscar investidor para usina

O Governo do Estado vai buscar parceiro para a usina de dessalinização e apresentará, na próxima segunda-feira, 13, edital para elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação do empreendimento. O POVO apurou que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a usina será lançado na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A unidade ficaria localizada na região do Mucuripe.

08/03/2017 Economia

Cagece na lista de concessões anunciada por Temer

A Cagece entrou na lista de concessões do Governo Federal. Além da estatal cearense, entre os ativos divulgados ontem, estão linhas de transmissão de energia que passam pelo Ceará. Os equipamentos integram a ampliação, divulgada ontem, do Projeto Crescer, que passou de 34 projetos, apresentados em setembro do ano passado, para 55.

08/03/2017 Política

Sob críticas, mensagem entra em tramitação hoje na AL

Mensagem nº 8.099 do Governo do Estado que reajusta o salário dos servidores públicos foi lida ontem durante sessão da Assembleia Legislativa. Antes e depois da leitura, a oposição tomou conta da maior parte do plenário, seja nos assentos ou nas tribunas. Deputados criticaram o aumento. Heitor Férrer (PDT) apoiou a “devolução da mensagem”.

07/03/2017 Coluna Vertical

Vermelhou

O TCU soltará nota técnica questionando prestação de contas de algumas obras do turismo feitas na gestão Luizianne Lins (PT). Bem que o TCE poderia fazer o mesmo com o Acquario do Ceará (foto).

07/03/2017 Cotidiano

26% das escolas do CE serão de tempo integral até o fim do ano

Até o fim deste ano, 26% das 712 escolas da rede pública cearense devem oferecer ensino médio em tempo integral. Isto porque o Governo do Estado quer entregar as reformas de 45 unidades de ensino médio regular adequadas para acolher estudantes das 8 às 17 horas. As escolas serão somadas às 26 outras que já foram adaptadas em 2016 e às 116 instituições de educação profissional, totalizando 187.

07/03/2017 Política

Reunião periódica de opositores começa hoje

Oposição ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) reúne-se hoje às 8 horas para discutir as dificuldades econômicas e o problema da seca no Estado.

06/03/2017 Coluna Vertical

Governo afirma que regulamentação do Cocó não passará deste mês

Sobre cobrança pró-regulamentação do Parque do Cocó, feita por esta Vertical, o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista, informa: não vai passar deste mês a assinatura do decreto regulamentando esse parque. Ele adianta que faltam apenas alguns detalhes técnicos de um documento a ser celebrado entre o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Estamos, inclusive, agendando uma reunião entre os dois para o fechamento das questões legais”, acrescenta Élcio. Ele garante que a regulamentação, já com aval de entidades da área ambiental e do Ministério Público Federal, será um marco histórico para a cidade.E, com certeza, boa para a imagem política do governador.

06/03/2017 Política

Camilo pressiona governo para que transposição seja concluida em 2017

O governador Camilo Santana (PT) disse que espera que as águas do rio São Francisco cheguem ao Ceará ainda neste ano. Ele afirmou ainda que irá cobrar do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que as obras sejam retomadas ainda neste mês. Camilo deve viajar a Brasília dentro dos próximos dias para pressionar o Governo Federal.

05/03/2017 Coluna Bric-à-brac

Controle Cidadão 5/3/17

Tribunal de Contas do Estado criou o Controle Cidadão, aplicativo para o envio de manifestações sobre problemas relacionados ao mau uso dos recursos públicos estaduais. A nova ferramenta foi lançada na Escola Estadual de Ensino Profissional José de Barcelos, em Messejana. O objetivo é oferecer um canal direto de comunicação entre as escolas estaduais e o Tribunal. Nesta primeira etapa, o aplicativo permitirá que o cidadão fiscalize o uso dos recursos públicos destinados à educação. Será possível, também, enviar evidências de irregularidades através de fotos.

04/03/2017 Política

Mensagem do Governo chega à AL

Mensagem do Governo do Estado para reajuste de salário dos servidores públicos estaduais chegou à Assembleia Legislativa na tarde da última quinta-feira. A informação veio do presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT). De acordo com ele, projeto deve ser apresentado à Casa na próxima segunda-feira.

03/03/2017 Coluna Vertical

Camilo, e o Parque do Cocó?

Uma atitude inusitada, mas que merece registro. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, com equipe da pasta, vistoriou obras de manutenção e melhoria no Parque do Cocó em plena quarta-feira de cinzas, quando a maioria das autoridades prefere estender a folia. Segundo o secretário, foi necessário o acompanhamento, porque o local será palco de dois grandes eventos: no dia 12, anúncio da parceria do governo com o grupo C. Rolim que dará pontapé ao plantio de 40 mil árvores às margens do rio Cocó. Já no outro domingo, 19, atos que abrirão as atividades da Festa Anual das Árvores no Ceará. Nos dois eventos, estará o governador Camilo Santana que, cá pra nós, poderia aproveitar um dos momentos e adotar uma medida: anunciar a regulamentação tão aguardada e sonhada do Parque. Para uma gestão criticada por não ter um projeto marcante, seria, sem sombra de dúvida, um ato histórico.

03/03/2017 Política

Após um mês de anúncio, mensagem não foi enviada à AL

Há exatamente um mês, o governador Camilo Santana (PT) anunciou reajuste de salário de servidores públicos estaduais em duas faixas, com revisão de 6,29% para quem recebe salário mínimo e de 2% para os demais. No entanto, a mensagem ainda não chegou à Assembleia Legislativa para apreciação.

02/03/2017 Coluna Fábio Campos

Para onde vamos?

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

01/03/2017 Opinião

Hugo de Brito Machado: Irretroatividade da mudança de critério jurídico no lançamento tributário

Recentemente tomamos conhecimento de uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Tributários da Secretaria da Fazenda deste Estado, que merece elogios porque aplicou corretamente o Direito Tributário, em especial as regras do Código Tributário Nacional pertinentes ao lançamento do tributo.

01/03/2017 Coluna Vertical

POLO TURÍSTICO

Um grupo espanhol vai investir em Paracuru. Construirá ali quatro hotéis e mais um parque temático de diversão. O governo do Estado deu aval e a Secretaria do Turismo trata do apoio logístico.

26/02/2017 Coluna Vertical S/A

Governo do Estado faz na auditoria na folha de pagamento

O Governo do Estado está fazendo uma auditoria na folha de pagamento de ativos e inativos. O trabalho de investigação está a cargo da Delloite. Em uma folha de (pasmem!) 64 mil funcionários ativos e outros 78 mil entre aposentados e pensionistas, é sabido do tamanho do risco de furos. A auditoria está sob a guarda de Maia Júnior, o secretário do Planejamento e Gestão que assumiu há 15 dias úteis.

25/02/2017 Economia

Pecém terá gestão compartilhada com Roterdã

O Governo do Estado irá assinar, no próximo mês, um memorando de entendimento com o Porto de Roterdã para compartilhar a gestão do Porto do Pecém. O POVO apurou que o governador Camilo Santana viaja entre os dias 19 e 24 de março para a Holanda.

24/02/2017 Coluna Política

Para onde vai o dinheiro que iria para o carnaval

A cada ano tem crescido a tendência de prefeituras cancelarem festas de Carnaval, com argumento de redirecionar recursos para combate à seca e em função da crise econômica. São motivos justos. Se há colapso hídrico, se está instaurada a calamidade, se não há como arcar com os compromissos, é irresponsável fazer festa. Porém, o cancelamento de festas, como regra, tem servido muito é para a mais barata demagogia.

24/02/2017 Economia

Licitação do Anel Viário em março

As obras do Anel Viário serão retomadas ainda no primeiro semestre de 2017. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento Estadual de Rodovias (DER) realizarão, no próximo dia 3 de março, a licitação para finalizar a implantação e duplicação das obras do Anel Viário. O valor inicial previsto no edital é de R$ 112 milhões.

24/02/2017 Política

TCM faz transmissão

Em meio a uma disputa política e jurídica que tomou conta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde o final do ano passado, a Corte de fiscalização realizou ontem sua primeira transmissão online da sessão do plenário.

23/02/2017 Coluna Vertical

Dever de casa 23/02/17

O TCE lançou um aplicativo, que pode ser baixado pelo Google Play. O nome é Cidadão e o objetivo é fiscalizar o uso do dinheiro público. Inicialmente, vai fiscalizar os gastos na área da educação.

23/02/2017 Coluna Vertical

O mundo de Jeri

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, anuncia: está fechado o voo Recife-Jericoacoara, que será operado pela Azul Linhas Aéreas. Serão quatro frequências semanais, com início das operações marcado para 7 de abril. Os dias de saídas são às quartas, sextas, sábados e domingos às 13 horas com previsão de pouso às 14h35min. A volta será às 15 horas, chegando à capital pernambucana às 16h40min. A aeronave a ser utilizada é um jato Embraer, com capacidade para 118 passageiros. Outra. Arialdo diz que fechou com a Gol Linhas Aéreas uma rota de São Paulo direto para Jericoacoara, que deve ter início a partir de maio próximo. Tudo bem que Jeri virou mesmo a mina de ouro do turismo cearense, mas fica a torcida: que o local tenha infraestrutura para esse turbilhão de visitantes.

23/02/2017 Economia

CSP vai investir R$ 520 mi em compras locais

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) projeta para este ano a aquisição de R$ 520 milhões em compras com fornecedores locais. O valor é mais que o dobro do que o investido ao longo de 2016, R$ 254 milhões. Os números foram apresentados ontem pelo presidente da siderúrgica, Eduardo Parente, que estimou que até o final deste semestre devem ser exportados 1,563 mil toneladas de placas de aço, por meio de 39 navios atracados no Pecém.

22/02/2017 Coluna Bric-à-brac

Multados

Gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que eram os ordenadores de despesa no exercício 2009,foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado. Eles realizaram licitação e deram início a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias. Mas a multa é pouca: R$2 mil reais para cada um.

22/02/2017 Política

Heitor quer que MP investigue coleta

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) pediu ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE), que o Ministério Público abra investigação sobre a coleta de lixo no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

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