13/12/2016 Cotidiano
O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hypérides Macedo, acredita que houve acomodação por parte da atual gestão de águas do Estado diante de uma das maiores crises hídricas dos últimos 100 anos.
13/12/2016 Política
Ainda que sem adesão “formal” do governo, proposta que funde os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) é sustentada hoje por assinaturas de aliados de Camilo Santana (PT) na Assembleia. Em entrevista ao O POVO, o deputado Domingos Neto (PSD) criticou o apoio velado e cobrou “coragem” do governador para assumir paternidade da ação.
A Associação de Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem nota em que repudia proposta de Heitor Férrer (PSB) pela fusão da Corte com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, o grupo “repudia veementemente” a proposta, que não teria “legitimidade ou qualquer fundamento”.
12/12/2016 Economia
Começarão a tramitar na segunda-feira na Assembleia Legislativa as mensagens, de autoria do Governo do Estado, que tratam do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e da alíquota base do ICMS de 17% para 18%. No mesmo dia, também deve chegar à Casa o pacote de cortes de gastos.
12/12/2016 Coluna O Povo Economia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, promoveu ontem encontro com a imprensa e fez um rápido balanço dos trabalhos realizados em 2016. Um dos destaques foi a parceria com outros órgãos de controle e fiscalização, além da área de treinamento, com cursos para aprimoramento fiscal.
O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.
11/12/2016 Coluna Aguanambi 282
Zezinho Albuquerque (PDT) alcançou o inédito terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa em disputa histórica, a primeira com chapa concorrente depois de 30 anos.
10/12/2016 Política
Emenda do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) que prevê a “fusão” entre os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) no Ceará já tem assinaturas de 22 dos 46 parlamentares da Casa.
08/12/2016 Coluna Vertical
Se tudo der certo, o Ceará receberá águas da transposição do rio São Francisco em agosto e setembro de 2017. Essa é a nova previsão do Ministério da Integração, que publica hoje edital de licitação para obras do trecho entre Cabrobró, em Pernambuco, e o município cearense de Jati. São seis anos de atraso da obra e já se vão cinco de estiagem no Estado. A conclusão do projeto é decisiva para que Fortaleza não entre em colapso de abastecimento de água.
Na proposta orçamentária do Estado para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa, a rubrica de investimentos ficou em R$ 4 bilhões.
07/12/2016 Política
A reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa deixou estragos nos dois lados da Casa, que correm para retaliar “traições” e buscam manter a unidade das suas bancadas. Se a oposição deve ganhar representantes, isso acontece em um cenário de divisão do seu maior partido, o PMDB, que vai abrir processo para a expulsão de dois deputados estaduais, Agenor Neto e Audic Mota, até então o líder da sigla na AL.
06/12/2016 Cotidiano
Dois anos após ser inaugurado pelo ex-governador do Ceará, Cid Gomes, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, iniciou as primeiras atividades na manhã de ontem. O local, que prevê atendimento para cerca de 630 mil pessoas quando estiver em pleno funcionamento, realizou 18 procedimentos ambulatoriais. A abertura se deu após audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira, 1º, em que ficou definido que o hospital deveria funcionar até o dia 9.
06/12/2016 Política
A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu liminar determinando a anulação de pregão que ampliaria terceirizações de técnicos em Radiologia na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A medida atende pedido do Ministério Público de Contas (MPC).
05/12/2016 Coluna Sônia Pinheiro
De olho no TCE Sonho do deputado Fernando Hugo que espera realizar em 2017: ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Entende que depois de 26 anos de vida legislativa e com o respaldo de “uma vida digna, respeitosa, honesta e leal”, tem pré-requisitos suficientes para candidatar-se à próxima vaga que surgir no TCE. Garante ter todas as condições para contribuir ,de modo positivo, com o trabalho exercido pela Corte de Contas.
05/12/2016 Cotidiano
Parte de obra em terreno em frente à Lagoa Redonda, no bairro homônimo, está sendo realizada dentro da Zona de Proteção Ambiental (ZPA), segundo constatou a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Intervenções nesse espaço são proibidas. A Lei de Crimes Ambientais 9605/09, artigo 63, impede alteração do aspecto de local especialmente protegido por lei.
05/12/2016 Coluna Vertical
Em janeiro, o governador Camilo Santana e o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, tomarão a rota do Irã. Segundo Balhmann, em busca de grupos interessados em investir em gás no Pecém.
O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).
03/12/2016 Economia
O embargo dos berços 7, 8 e 9 na área de expansão do Terminal Portuário do Pecém pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está liberado, temporariamente, desde o último dia 26 de novembro. A informação é do consultor na área de combustíveis e energia, Bruno Iughetti. De acordo com ele, após solicitação de um mandado de segurança, uma liminar foi deferida, permitindo a normalização das atividades na área.
Há quem defenda a tecnologia de dessalinização da água do mar e de reúso do esgoto de Fortaleza. Mas também quem questione a tecnologia de retirar sal da água, pela sua viabilidade econômica.
03/12/2016 Opinião
Devido às complicações mais graves que se avizinham, é obrigatório voltar ao tema da seca que se abate sobre o Ceará por longos cinco anos, correndo o risco de estender-se por 2017. Dos 184 municípios do Estado, 150 estão em estado de emergência, correspondendo a 81% do território do Ceará.
03/12/2016 Cotidiano
Apesar de, na Capital, ainda ser evitado o racionamento de água propriamente dito, Fortaleza deve protagonizar as primeiras ações de reúso do esgoto sanitário no Estado. Em parceria com empresa francesa, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) firmou consórcio para tratar a água da Estação de Pré-Condicionamento (EPC) localizada na avenida Castelo Branco (Leste Oeste).
Se até janeiro de 2017 o Governo Federal não concluir o processo licitatório para retomar as obras da transposição de águas do rio São Francisco, no trecho que beneficiará o Ceará, o governador Camilo Santana (PT) quer que, mesmo assim, as intervenções sejam reiniciadas, já em fevereiro, por meio de contratação emergencial.
Piquenique e brincadeiras à sombra de um angelim — árvore nativa de madeira nobre e crescimento lento — no espaço de convivência ou passeio nas trilhas em meio à floresta de tabuleiro. Além de lazer, o Sítio Curió, Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) na Lagoa Redonda, é oportunidade de conhecer espécies da fauna e flora nativas. Ontem, o local ganhou placas de identificação de animais e plantas. Espécies da vegetação foram catalogadas pelo Projeto Aflorar Sesc.
03/12/2016 Coluna Vertical
O deputado estadual Fernando Hugo (SD) está no páreo para vaga que será aberta no TCE. Vai surgir porque o conselheiro Teodorico Menezes, envolvido no “Escândalo dos Banheiros”, pediu mesmo a aposentadoria.
Mauro Filho confirma que, nesses dias, chegará à Assembleia não um “pacote”, como a Vertical chamou, mas “um conjunto de propostas para continuarmos com o Estado equilibrado”. O Estado só aguarda se a União vai ou não repassar multas da repatriação.
02/12/2016 Coluna Vertical
Com o fim do turbilhão eleitoral da Assembleia, o governador Camilo Santana (PT) mandará para votação o novo pacote de ajuste fiscal, que pode trazer aumento de alíquota de alguns impostos. Seria o primeiro grande teste para o Abolição.
02/12/2016 Política
A chapa do candidato de Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ferreira Gomes, Zezinho Albuquerque (PDT), venceu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O placar terminou com 27 a 18 para Zezinho e uma abstenção na primeira votação disputada depois de 31 anos. Todos os outros anos tiveram chapa única.
02/12/2016 Cotidiano
Após greve de policiais civis do Estado, em que profissionais passaram 18 dias acampados em frente ao Palácio da Abolição, e depois de uma série de mobilizações por parte da Polícia Militar, o governador Camilo Santana (PT) divulgou, na noite de ontem, que irá enviar, nos próximos dias, mensagem de lei para a Assembleia Legislativa propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.
Servidores aposentados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) se revezam há 11 dias na ocupação do prédio onde são realizados os testes de prática de direção, na Maraponga. O grupo reivindica a regularização da gratificação de produtividade dos aposentados, sustentada na lei nº15.247 de dezembro de 2012.
01/12/2016 Coluna O Povo Economia
Reforma da previdência e privatização são duas bandeiras importantes de grupos econômicos que acreditam nestas soluções para repor o caixa do governo. Depois da aprovação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal, o próximo passo seria a modificação na base de cálculo das aposentadorias para evitar o aumento do rombo financeiro nas contas públicas.
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