15/11/2016 Coluna O Povo Economia
Enquanto as coisas não melhoram, e ainda apresentam a possibilidade de piorar, o secretário de Fazenda Mauro Filho prefere não contar com os recursos da repatriação de verbas da União.
15/11/2016 Economia
O Governo do Estado assinou ontem memorando de entendimento com a Guangdong Zhenrong Energy para que a empresa chinesa realize estudo de implantação de uma refinaria na área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A previsão é de investimento é de US$ 4 bilhões, com financiamento chinês.
15/11/2016 Opinião
A Lei de Responsabilidade Fiscal não conseguiu cumprir a promessa de garantir o equilíbrio intertemporal do orçamento público. Depois de muitos anos, voltamos a registrar déficits elevados e crescimento acelerado da dívida pública. Por conta desse quadro, propõe-se um novo mecanismo institucional – a PEC 241 – para tentar conter o crescimento dos gastos públicos, que se limitaria à taxa de inflação do ano anterior.
14/11/2016 Política
O atraso na entrega das obras de transposição do rio São Francisco torna a situação hídrica ainda mais crítica no Ceará. Sem o canal de distribuição de água, o governo e especialistas afirmam que o Estado ficará mais vulnerável, a mercê de chuvas, que talvez não sejam suficientes.
14/11/2016 Cotidiano
Comemorando os 20 anos da Unidade de Conservação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) anunciou programação de esporte e lazer aos domingos e ações de valorização do meio ambiente
13/11/2016 Radar
O Arvorismo no Parque do Cocó tem a programação reaberta mais uma vez. Diante de paralisações e retomadas das atividades, o arvorismo agora funciona em todos os finais de semana e feriados. Integrada à programação do Viva o Parque, a atração gratuita conta com nove pontos e é opção que reúne lazer, aventura e acesso à natureza.
11/11/2016 Política
Mal encerrado o processo eleitoral deste ano, políticos cearenses já voltaram os olhos para a próxima disputa pelo poder. Marcada para 1º de dezembro, eleição para a presidência da Assembleia Legislativa é polarizada hoje entre dois candidatos da base aliada, com o atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT), e o atual 1º secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT), na disputa.
10/11/2016 Cotidiano
O Governo do Ceará vai investir R$ 5,5 milhões na reestruturação do sistema socioeducativo do Estado. Na tarde de ontem, o governador Camilo Santana (PT) assinou ordem de serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e um protocolo de cooperação que envolve instituições que trabalham com adolescentes em conflito com a lei. Entre as medidas, a reforma de equipamentos públicos de atendimento dos jovens e a melhoria do fluxo de atendimento. A ação é parte do Pacto por um Ceará Pacífico.
09/11/2016 Cotidiano
Impasse entre o comando de greve da Polícia Civil e o Governo do Estado afasta as expectativas para o fim da paralisação iniciada em setembro. De um lado, o Executivo diz que não vai abrir negociação enquanto o movimento continuar, principalmente porque entende que os salários já foram reajustados com a reestruturação da carreira dos policiais, implementada em outubro. Do outro, a categoria teme demissões e cobra outras mudanças.
09/11/2016 Coluna O Povo Economia
O governador Camilo Santana pediu, lembrou a importância social do projeto, mas pelo jeito não adiantou muita coisa. Foi iniciada na semana passada a operação de hibernação da Usina de Biodiesel de Quixadá. O engenheiro Ricardo Pinheiro conta que os estoques de biodiesel foram levados para outras unidades e a usina terá apenas um programa de inspeção dos equipamentos.
09/11/2016 Economia
O Ceará receberá a terceira maior fatia dos recursos arrecadados pelo Governo Federal com a Repatriação de Ativos. Serão R$ 283,5 milhões, de um total de R$ 4,02 bilhões divididos entre as 27 Unidades da Federação. Mas o Estado é um dos que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando mais dinheiro.
09/11/2016 Política
Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.
Um dia após responsabilizar o governo Michel Temer (PMDB) por um possível colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) se reuniu ontem com o presidente em Brasília. Na pauta, alternativas para a retomada imediata das obras de Transposição do rio São Francisco, paralisadas há cinco meses no Estado.
08/11/2016 Economia
O Governo do Ceará assinou ontem um Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil (BB) para financiamento de empresas que irão se instalar na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Ceará. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de equipamentos ou construção das fábricas, por exemplo.
08/11/2016 Política
O governador Camilo Santana (PT) responsabilizou o governo federal pela demora das obras de transposição do Rio São Francisco, uma das principais esperanças do Ceará para o combate do colapso hídrico. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva no Palácio da Abolição, na tarde de ontem.
08/11/2016 Coluna Neila Fontenele
Com a crise, os governos passaram a ter mais dificuldades na gestão dos seus gastos. No caso do Ceará, alguns conselheiros aguardam com expectativa como será a apresentação das contas de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficializou no seu regimento interno a possibilidade de ressalvas nas contas públicas e não a simples aprovação e desaprovação. A ausência desse tipo de norma interna vinha sendo ponto de discussões acaloradas.
07/11/2016 Economia
O Governo do Ceará vai arrendar os terrenos do Eixão das Águas e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para geração de energia fotovoltaica. Os ativos estão entre os prioritários do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Estado, lançado em agosto pelo governador Camilo Santana. E devem ser apresentados aos investidores, em chamada pública, no próximo dia 25 de novembro.
07/11/2016 Política
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a Fundação Demócrito Rocha lança projeto educacional “Transparência na Gestão Pública”, ministrado por meio de concertações sociais. Em contrato assinado ontem entre Edilberto Pontes, presidente do TCE, e João Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha, o projeto será realizado através de eventos em cinco cidades do interior do Ceará – Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Quixadá e Tauá –, sendo finalizado com grande seminário estadual em Fortaleza.
07/11/2016 Confronto das Ideias
Sim - A Constituição Federal assegura direito de greve aos trabalhadores da iniciativa privada (art. 9º) e aos servidores públicos (art. 37, VII), a destes nos termos de lei específica. Não - Não apenas os servidores públicos, mas toda a sociedade está manifestando sua contrariedade quanto à decisão do STF, que, por seis votos a quatro, estabeleceu que órgãos públicos podem fazer corte do ponto dos servidores em greve, antes mesmo de uma decisão judicial que considere ilegal uma greve.
Para que a obra do Hospital Regional Metropolitano (HRM) ocorra, ainda é esperado financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com expectativa de ser assinado ainda em 2016. Segundo O POVO apurou, além do aguardo pelo empréstimo, o Estado enfrenta dificuldade em relação à contrapartida para o projeto, estimada em 20% do valor do contrato (cerca de R$ 480 milhões).
07/11/2016 Coluna Vertical
Na próxima quarta-feira, o Aquário do Rio será aberto ao público e promete ser uma das fortes novidades para o turismo carioca. Por aqui, a Setur nada informa sobre o ritmo da obra do Acquario do Ceará, megaprojeto de R$ 300 milhões. A foto acima é de junho de 2016. Em plena crise financeira, quais serão os novos prazos da obra?
O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais marcou, para o próximo dia 17, audiência pública que tratará sobre a campanha salarial de 2017. Às 14 horas, na Assembleia Legislativa. A campanha deste ano foi pro beleléu.
Já houve várias promessas. O POVO apurou que a última é o Governo do Estado assinar até janeiro do próximo ano a Ordem de Serviço (OS) para iniciar a construção do Hospital Regional Metropolitano do Ceará (HRM). O equipamento será localizado em Maracanaú, na avenida Quarto Anel Viário, a três quilômetros (km) das Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
04/11/2016 Coluna O Povo Economia
A Junta Comercial, através de parceria com o Sebrae/CE e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está finalmente destravando os processos de consolidação da RedeSimples. Um passo importante neste processo é a ativação das ferramentas do Alvará de Funcionamento Fácil e das Licenças Sanitárias, os quais serão liberados em um prazo de até 48 horas. O lançamento desses mecanismos está previsto para hoje.
03/11/2016 Economia
O Governo do Estado negocia uma alternativa para a usina de biodiesel de Quixadá, de propriedade da Petrobras. A ideia é que o empreendimento continue em operação nos próximos seis meses até encontrar uma solução definitiva. Ontem o tema foi debatido em reunião entre o governador Camilo Santana e o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Luiz Fernando Marinho, e o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos.
03/11/2016 Coluna Vertical
A situação hídrica do Ceará será apresentada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira, durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O encontro, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), no Cambeba. Foi proposto pelo presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
A Eletra Energy, primeira fábrica da holding chinesa Hexing na América Latina, será inaugurada na próxima quinta-feira, 10 de novembro, no município do Eusébio. Já em funcionamento, a indústria fabrica medidores de energia elétrica para o mercado interno e já estuda expansão, junto ao Governo do Estado, para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE).
01/11/2016 Cotidiano
A minuta do projeto de lei que pretende revisar a atual legislação sobre agrotóxicos foi encaminhada ao titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, na manhã de ontem. O documento, elaborado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), contém sugestões de mudanças na lei, que já soma 23 anos em vigor.
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