08/11/2016 Coluna Neila Fontenele
Com a crise, os governos passaram a ter mais dificuldades na gestão dos seus gastos. No caso do Ceará, alguns conselheiros aguardam com expectativa como será a apresentação das contas de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficializou no seu regimento interno a possibilidade de ressalvas nas contas públicas e não a simples aprovação e desaprovação. A ausência desse tipo de norma interna vinha sendo ponto de discussões acaloradas.
07/11/2016 Economia
O Governo do Ceará vai arrendar os terrenos do Eixão das Águas e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para geração de energia fotovoltaica. Os ativos estão entre os prioritários do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Estado, lançado em agosto pelo governador Camilo Santana. E devem ser apresentados aos investidores, em chamada pública, no próximo dia 25 de novembro.
07/11/2016 Política
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a Fundação Demócrito Rocha lança projeto educacional “Transparência na Gestão Pública”, ministrado por meio de concertações sociais. Em contrato assinado ontem entre Edilberto Pontes, presidente do TCE, e João Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha, o projeto será realizado através de eventos em cinco cidades do interior do Ceará – Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Quixadá e Tauá –, sendo finalizado com grande seminário estadual em Fortaleza.
07/11/2016 Confronto das Ideias
Sim - A Constituição Federal assegura direito de greve aos trabalhadores da iniciativa privada (art. 9º) e aos servidores públicos (art. 37, VII), a destes nos termos de lei específica. Não - Não apenas os servidores públicos, mas toda a sociedade está manifestando sua contrariedade quanto à decisão do STF, que, por seis votos a quatro, estabeleceu que órgãos públicos podem fazer corte do ponto dos servidores em greve, antes mesmo de uma decisão judicial que considere ilegal uma greve.
Para que a obra do Hospital Regional Metropolitano (HRM) ocorra, ainda é esperado financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com expectativa de ser assinado ainda em 2016. Segundo O POVO apurou, além do aguardo pelo empréstimo, o Estado enfrenta dificuldade em relação à contrapartida para o projeto, estimada em 20% do valor do contrato (cerca de R$ 480 milhões).
07/11/2016 Coluna Vertical
Na próxima quarta-feira, o Aquário do Rio será aberto ao público e promete ser uma das fortes novidades para o turismo carioca. Por aqui, a Setur nada informa sobre o ritmo da obra do Acquario do Ceará, megaprojeto de R$ 300 milhões. A foto acima é de junho de 2016. Em plena crise financeira, quais serão os novos prazos da obra?
O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais marcou, para o próximo dia 17, audiência pública que tratará sobre a campanha salarial de 2017. Às 14 horas, na Assembleia Legislativa. A campanha deste ano foi pro beleléu.
Já houve várias promessas. O POVO apurou que a última é o Governo do Estado assinar até janeiro do próximo ano a Ordem de Serviço (OS) para iniciar a construção do Hospital Regional Metropolitano do Ceará (HRM). O equipamento será localizado em Maracanaú, na avenida Quarto Anel Viário, a três quilômetros (km) das Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
04/11/2016 Coluna O Povo Economia
A Junta Comercial, através de parceria com o Sebrae/CE e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está finalmente destravando os processos de consolidação da RedeSimples. Um passo importante neste processo é a ativação das ferramentas do Alvará de Funcionamento Fácil e das Licenças Sanitárias, os quais serão liberados em um prazo de até 48 horas. O lançamento desses mecanismos está previsto para hoje.
03/11/2016 Economia
O Governo do Estado negocia uma alternativa para a usina de biodiesel de Quixadá, de propriedade da Petrobras. A ideia é que o empreendimento continue em operação nos próximos seis meses até encontrar uma solução definitiva. Ontem o tema foi debatido em reunião entre o governador Camilo Santana e o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Luiz Fernando Marinho, e o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos.
03/11/2016 Coluna Vertical
A situação hídrica do Ceará será apresentada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira, durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O encontro, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), no Cambeba. Foi proposto pelo presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
A Eletra Energy, primeira fábrica da holding chinesa Hexing na América Latina, será inaugurada na próxima quinta-feira, 10 de novembro, no município do Eusébio. Já em funcionamento, a indústria fabrica medidores de energia elétrica para o mercado interno e já estuda expansão, junto ao Governo do Estado, para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE).
01/11/2016 Cotidiano
A minuta do projeto de lei que pretende revisar a atual legislação sobre agrotóxicos foi encaminhada ao titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, na manhã de ontem. O documento, elaborado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), contém sugestões de mudanças na lei, que já soma 23 anos em vigor.
31/10/2016 Cotidiano
O delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, afirmou que todos os inspetores e escrivães que aderirem à greve reiniciada por membros da corporação, na noite da última quinta-feira, 27, terão o ponto cortado e serão processados. Segundo ele, os grevistas estão sendo identificados. Eles também responderão a processos administrativos na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) que podem culminar na expulsão dos quadros da Civil.
31/10/2016 Poltica
Independentemente do número de ocorrências ligadas ao segundo turno das eleições em Fortaleza, a presença do Exército nas zonas eleitorais da capital cearense inibiu conflitos de maior gravidade envolvendo policiais militares durante a votação que reelegeu o prefeito Roberto Cláudio (PDT). De acordo com o desembargador Antônio Abelardo Benevides, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), “foi essencial” para a paz pública a atuação dos militares federais. Relatórios de órgãos de investigação, a exemplo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS), apontavam a necessidade de redimensionar o papel da Polícia Militar nos locais de votação.
27/10/2016 Economia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, está entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti 2016, com o livro Curso de Finanças Públicas, da Editora Atlas. Ele concorre na categoria Economia, Administração, Negócios, Turismo, Hotelaria e Lazer com “feras” como André Lara Resende, que publicou Devagar e Simples pela Companhia das Letras; e o grupo formado por Nelson Barbosa Filho, Samuel Pessôa e Rodrigo Leandro de Moura, com a publicação Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, da Editora Elsevier.
26/10/2016 Coluna Vertical
Dentro das ações de combate e convivência com a seca, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta semana, a barragem do rio Maranguapinho. Esse projeto faz parte do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e custou cerca de R$ 7 milhões. Na prática, evitará cheias e a proliferação de áreas de risco ao longo do rio, mas vai trazer um outro dado importante: com a barragem, a água do Maranguapinho passará a abastecer Maranguape, que recebia água do açude Gavião. Já a água do Gavião virá reforçar o abastecimento de Fortaleza. Pois é, o Governo faz sua parte, mas rezar por inverno em 2017 continua em alta.
Dentro de 30 dias a Cagece assumirá a política de água, esgoto e saneamento da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Um acordo judicial possibilitou que a Prefeitura encerrasse contrato que era mantido, no setor, por 12 anos, com a empresa Águas de Maracanaú, que pertence ao Grupo Marquise. O acordo teve o aval do Ministério Público do Estado e Governo do Estado.
25/10/2016 Coluna Vertical
O projeto Viva o Parque será lançado no dia 6 de novembro próximo pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). O ato ocorrerá no Parque do Cocó (foto), das 7 às 12 horas. Entre as atividades previstas, o arvorismo voltará aos sábados, domingos e feriados. Também ocorrerão eventos culturais, de educação ambiental, doação de mudas de árvores e práticas de yoga. No dia 13, a programação segue para o Parque Botânico, situado em Caucaia (Região Metropolitana). É o aniversário de 20 anos do equipamento. De acordo com Artur Bruno, secretário da Sema, tudo é um “preparatório” para a assinatura, por Camilo Santana (PT), ainda em novembro, do decreto das poligonais do Cocó. Promessa feita desde que assumiu o governo do Ceará. Igual a Cid Gomes, seu antecessor.
23/10/2016 Coluna Vertical S/A
O presidente do Grupo Barraqueiro, Humberto Pedrosa, vai ter com o governador Camilo Santana (PT) no final do mês. Aqui vem tratar do interesse dele no Metrofor e no Veículos Leve sobre Trilhos (VLT), duas operações do cardápio de equipamentos públicos postos na prateleira para concessões ou PPPs.
22/10/2016 Economia
O governador Camilo Santana apresentou o Ceará, ontem, para mais de 130 empresários, executivos e investidores japoneses, a convite da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em São Paulo.
21/10/2016 Radar
Para atender a uma “demanda histórica”, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou convocatória pioneira na área LGBT. O primeiro Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (I Edital Cultura LGBT), garante R$ 400 mil para apoio a projetos no Ceará.
21/10/2016 Cotidiano
Gabinete de três desembargadores investigados por suposto esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará foram fiscalizados pelos juízes. Magistrados poderão prestar esclarecimentos
21/10/2016 Economia
Estímulo - A iniciativa do Grupo Telles de implantar uma usina fotovoltaica pode estimular outras indústrias a seguirem o exemplo, contribuindo para o uso da matriz solar no Estado. A afirmação é do governador Camilo Santana, que esteve presente na cerimônia de inauguração. “Serve de exemplo para outros empreendimentos no Estado situados em Cascavel, Limoeiro do Norte e Tauá.
19/10/2016 Coluna Vertical
A Secult/CE lança hoje, às 18h30min, no Dragão do Mar, o I Edital Cultura LGBT. Para projetos culturais e de combate à homofobia. O valor: R$ 400 mil.
18/10/2016 O Povo Economia
O Comitê Estadual de Auditoria Cidadã da Dívida Pública solicitou informações detalhadas e cópias de documentos públicos relacionados ao refinanciamento da Dívida Pública do Ceará com a União a partir de 1997, além da dívida do Estado com organismos internacionais. Sexta-feira, documento pedindo as informações foi protocolado na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
17/10/2016 Radar
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) entregou ontem à Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que prevê orçamento total de R$ 25 bilhões, com crescimento de aproximadamente 3% em relação a 2016.
17/10/2016
O Ceará ocupa a 14ª posição no ranking de competitividade dos estados brasileiros. O levantamento, que toma como base dados de 2015, é feito pela britânica Economist Intelligence Unit (EIU), com o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Tendências Consultoria. A pesquisa analisa aspectos como potencial de mercado, infraestrutura, capital humano, solidez fiscal, entre outras variantes. Com o resultado, o Ceará fica no meio da tabela. Entretanto, tem potencial para crescer e brigar por posições. Tem trunfos para atrair investimentos privados.
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