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01/07/2021 Cidades

Ceará terá 50% das escolas públicas estaduais funcionando em tempo integral

O Governo do Ceará implementou o regime de tempo integral em mais 46 escolas públicas regulares do ensino médio no Estado, distribuídas em 37 municípios, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana (PT), em transmissão nesta quarta-feira, 30. As instituições adotam modalidade em agosto deste ano. Com a medida, o Ceará terá 50% das escolas públicas estaduais sob regime de jornada prolongada.

01/07/2021 Economia

Refinaria: Noxis Energy apresenta cronograma de instalação

Os planos de captar uma refinaria de petróleo não foram esquecidos pelo Governo do Estado, segundo recordou Maia Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, após revelar que a Noxis Energy o enviou o cronograma de instalação da planta de refino no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

01/07/2021 Economia

Hub de comércio exterior deve impulsionar micro e pequenas empresas cearenses

A captação de uma grande empresa da área de importação e exportação sustentam os planos do Governo do Ceará para implantar um hub de comércio exterior no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A criação de uma estrutura focada nos negócios internacionais, segundo destaca o secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), devem beneficiar diretamente as micro e pequenas empresas cearenses que ainda não possuem expertise no assunto.

26/06/2021 sites

Concurso: Juazeiro do Norte abre edital para contratação de 45 médicos

A prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, publicou nessa sexta-feira, 25, edital de concurso para contratação de 45 médicos. Os profissionais serão selecionados para atuar nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Salário será de R$ 10.418,49.

26/06/2021 Opinião

Edilberto Pontes: A pandemia e o direito financeiro

Além dos substanciais impactos na saúde, na economia e nas finanças públicas, a pandemia do coronavírus foi um laboratório de experiências em direito financeiro. Editaram-se muitas normas para adequar a legislação às exigências do grave momento.

24/06/2021 Economia

Terminal Marítimo de Fortaleza será usado para eventos com paralisação da concessão na pandemia

A administradora do Terminal Marítimo de Fortaleza (TMP), a Companhia Docas do Ceará (CDC), vai voltar a aproveitar o espaço, no Mucuripe, para realizar eventos, enquanto o processo de concessão do equipamento está em estado de espera por conta da pandemia do novo coronavírus.

24/06/2021 Economia

Estado lança concurso com 6 mil vagas para a Fundação de Saúde; salários até R$ 23 mil

O Governo do Estado anunciou concurso público para 6 mil profissionais da saúde. Convocados atuarão na Fundação de saúde (Funsaúde), coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com salários de até R$ 23 mil. Serão 5.581 vagas para área assistencial, 419 para a área administrativa e 79 para especialidades médicas. Inscrição poderão ser realizadas entre 5 de julho a 12 de agosto. A informação havia sido adiantada pelo O POVO no sábado, 19.

24/06/2021 Coluna Clovis Holanda

XXXIII Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá em junho, de forma virtual, pelo canal do INAE no Youtube. "A Questão Fiscal e Previdência Estadual" é o tema da 4ª Sessão do encontro, no dia 25/6, às 11 horas.

22/06/2021 Economia

Complexo do Pecém fecha acordo comercial e técnico com porto no Oriente Médio

O Complexo do Pecém (Cipp S/A), no Ceará, assinou Termo de Cooperação com o Porto e Zona Franca de Sohar, que fica em Omã, no Oriente Médio, para ampliar o intercâmbio de experiências, melhores práticas e prospecção de novos negócios internacionais.

19/06/2021 Cidades

Vacina da Uece: pesquisadores aguardam verba para continuar estudo e iniciar testes

O projeto da HH-120-Defenser, possível imunizante cearense contra a Covid-19, começou a ser analisado pela câmara da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Caso seja aprovado, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) repassará R$ 700 mil ao laboratório e parte deverá ser usada para continuação do estudo e um possível início da fase de testes mais avançados.

16/06/2021 Cidades

Prevista para este mês, conclusão de obra na Beira Mar fica para fim do ano

A Beira Mar de Fortaleza deve seguir em obras até o fim do segundo semestre de 2021. Apesar de boa parte do espaço já estar disponível para uso da população, itens como tapumes e máquinas pesadas, além de grandes montes de areia, ainda fazem parte do cenário de um dos principais pontos turísticos da Capital.

16/06/2021 Economia

Com superávit de 131%, Ceará tem sétimo melhor resultado fiscal do País

O resultado primário das contas públicas do Ceará foi 131% melhor no primeiro quadrimestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020. De acordo com o levantamento com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasil (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos quatro primeiros meses deste ano o saldo positivo foi de R$ 2,27 bilhões.

11/06/2021 sites

Prefeitura abre seleção pública para diretor e coordenador escolares em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para os cargos de gestores escolares com vagas para Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho, exclusivamente pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura. O valor da inscrição é de R$ 135.

10/06/2021 Política

Governo quer dar mais autonomia a "subsecretários"; deputados divergem

Projeto de lei enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa (AL-CE) confere aos secretários-executivos, espécie de subsecretários das pastas, a permissão para ordenamento de despesas, possibilidade é até então restrita ao titular das secretarias. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta descentralizadora está pronta para ser votada no plenário da Casa.

10/06/2021 sites

Inscrições para programa com bolsa para 3 mil jovens vai até domingo

Termina no próximo domingo, 13, o prazo de inscrições do programa Bolsa Jovem, da Prefeitura de Fortaleza, que deve beneficiar cerca de 3 mil jovens com bolsa anual no valor de R$ 300. A ação é destinada a pessoas de 15 a 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residam na Capital. O objetivo é que os beneficiários desenvolvam habilidades em diferentes áreas do conhecimento por meio de participação em projetos, pesquisas e seminários.

10/06/2021 Economia

Qair Brasil calcula investir US$ 6,8 bilhões de olho no hidrogênio verde do Ceará

A movimentação de empresas para o hub de hidrogênio verde no Ceará tem sido frequente. Desde o anúncio da assinatura do primeiro memorando de intenção para instalação de planta de produção do combustível no Pecém, em 19 de fevereiro último, mais empresas têm apresentado estudos para o que promete ser o “novo momento” da economia no Estado.

07/06/2021 Coluna Eliomar de Lima

Sessão extraordinária mista da 1ª Câmara acontecerá na terça-feira (8/6)

O Tribunal de Contas do Estado realizará amanhã uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. A partir das 9h30min, com processos pendentes.

06/06/2021 Coluna

TCE virtual

O TCE julgou 271 processos entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual.


04/06/2021 Cidades

Cinturão das Águas do Ceará recebe R$ 31,6 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou terça-feira, 1º, o repasse de R$ 31,6 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O empreendimento garantirá segurança hídrica para 4,5 milhões de moradores na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

31/05/2021 sites

Prefeitura lança seleção pública para professor substituto em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza lançou uma seleção pública para professores substitutos. Serão ofertadas 5.098 vagas com formação de cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 15 de junho, através do Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

31/05/2021 Coluna Eliomar de Lima

IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

O TCE e o MPCE realizarão, amanhã e quarta, a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo. Com transmissão pelo canal do Instituto Plácido Castelo no YouTube, das 9 às 12 horas.

29/05/2021 Opinião

Edilberto Pontes: Escassez de vacinas e critério de escolha

Se o mercado e a sociedade funcionam de forma imperfeita, costuma-se recomendar que o governo intervenha. O problema é que governos também erram. A pandemia do coronavírus e, em particular, a vacinação, revelou muitas dessas imperfeições: informação limitada, incerteza radical, baixa capacidade de fiscalização, ação de grupos de interesse, entre outros.

28/05/2021 Opinião

PEC e a precarização do serviço público

A Proposta de Reforma Administrativa, materializada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2019, altera normas constitucionais relativas ao serviço público e propõe profundas modificações na forma organizacional da Administração Pública, reduzindo direitos e garantias dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

27/05/2021 Coluna Clovis Holanda

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 14 de junho

TCE recebe, até o dia 14 de junho, trabalhos científicos para a nova "Revista Controle - Doutrina e Artigos", publicação sempre de relevante qualidade e conteúdo, vale ressaltar.

20/05/2021 Farol

Museu do Ceará passará por reforma orçada em R$ 3,4 milhões

O Museu do Ceará deverá ser reformado, conforme anúncio do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, durante a abertura da 19ª Semana Nacional de Museus, nessa segunda-feira, 17. O secretário também informou na conferência online que o equipamento terá uma nova diretora, a historiadora Raquel Caminha. O restauro custará R$ 3,4 milhões, e a entrega está prevista para o próximo ano.

19/05/2021 Jornais

CearaPar deve começar a funcionar até julho

A CearaPar deverá fazer um levantamento de aproximadamente sete mil imóveis do Estado (terrenos e prédios estatais). Pelos estudos atuais, o Ceará tem um patrimônio de R$ 19 bilhões, incluindo os imóveis em uso. Embora o valor seja considerável, vale lembrar que o Estado é recordista em investimentos e isso requer muitos recursos. A receita corrente líquida do Estado atualmente é de R$ 22 bilhões.

19/05/2021 Jornais

Concurso da Sefaz perto de sair: análise do edital concluída pelo Governo do Estado

Asecretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, publicou nesta terça-feira, 18, assinatura final da análise do edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Com a conclusão, o certame está mais perto de sair. Por enquanto, a data prevista é 21 de maio, próxima sexta-feira.

17/05/2021 Coluna Clovis Holanda

Expertise

Vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes foi o entrevistado do podcast "Talking Law and Economics", do Grupo de Estudos em Direito e Economia. Falou sobre consequencialismo, legalidade versus eficiência, atuação do controle externo, dentre outros temas. Disponível nos apps de áudio.

10/05/2021 Jornais

Medidas emergenciais tentam atenuar crise para empresas e famílias

Diante da piora dos indicadores econômicos, dos atropelos no processo de vacinação e a curva ainda crescente de contaminação por Covid no País, os governos, nas três esferas de poder, aceleraram no último mês as medidas de socorro para tentar amenizar os efeitos econômicos desta segunda onda da pandemia. Levantamento feito pelo O POVO identificou pelo menos 47 ações emergenciais em vigor que podem ser acessadas por empresas e pessoas físicas para tentar sair do vermelho.

09/05/2021 Jornais

Lei de Responsabilidade Fiscal 21 anos: só o equilíbrio ficou pouco

Em plena pandemia, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 21 anos. Foi no dia 4 passado. No dizer do economista Alexandre Cialdini, um pesquisador do tema, a LRF foi um divisor na gestão das contas públicas para federação brasileira e possibilitou uma ressignificação da contabilidade pública, incorporando a capacidade analítica no decorrer do exercício financeiro e na abertura de séries estatísticas para realização de pesquisas no médio e longo prazos no campo das finanças públicas.


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