O Povo

titulo-jornal-povo
Exibir # 
Filtrar:

26/12/2022 Economia

Apesar de perdas com ICMS, Fortaleza encerra 2022 com arrecadação própria 15% maior

Fortaleza manteve a média de crescimento de 15% para a arrecadação própria, quando são contabilizados os impostos administrados pelo município: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

26/12/2022 Cidades

TCE aponta queda nos investimentos em segurança pública e governo contesta

O Governo do Ceará tem diminuído os investimentos em segurança pública nos últimos três anos. É o que aponta o Tribunal de Conta do Estado (TCE). Enquanto, em 2020, o Estado aplicou na função segurança pública 4,07 bilhões (conforme valores atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, o IGP-DI), em 2021, esse valor foi de 3,79 bilhões. Informação que consta no Relatório Anual das Contas de Governo do Estado do Ceará — Exercício 2021. Trata-se de uma redução de 6,90% no investimento.

14/12/2022 Economia

Pedidos contra Enel chegam a sanções de até R$ 63 milhões

Devido à conclusão de relatório constatando má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato de concessão, o do Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou com uma ação civil pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores. Se condenada, as sanções podem chegar a R$ 63 milhões. Dentre os problemas encontrados, está a exclusão de consumidores de baixa renda do benefício da tarifa subsidiárias.

12/12/2022 Opinião

A invasão dos marcianos

Em uma famosa crônica, George Orwell relata um episódio ocorrido em 1938, que ficou marcado na história pelo inusitado. Dezenas de milhares de americanos acreditaram em uma transmissão de rádio que informava que os marcianos haviam invadido a Terra. Tratava-se da transmissão de uma obra de ficção de Orson Welles, mas que muita gente entendeu como fato. Muitos não ouviram a transmissão, mas confiaram no relato de amigos, vizinhos e familiares, sem nenhuma checagem. O desespero tomou conta de vastos segmentos da população, na crença de que era o fim da humanidade.

11/12/2022 Opinião

Cidadão se faz na escola

Merece mais atenção a boa iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de, em acerto com a Seduc, viabilizar a inclusão no currículo das escolas de ensino médio da rede pública estadual da disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social. O termo de cooperação técnica foi assinado na semana entre governo e TCE e a iniciativa, que é inédita no País, vai ser importante no processo de formação dos alunos como cidadãos ao explicar melhor conceitos técnicos e discutir instrumentos à disposição para o exercício do controle social.

09/12/2022 Cidades

Ensino médio do Ceará terá disciplina sobre Cidadania e Controle Social

Uma nova disciplina , chamada "Formação para Cidadania e Controle Social", entrará para a grade curricular da rede estadual de ensino do Ceará a partir de 2023. Inicialmente, o conteúdo  será disponibilizado para os estudantes das escolas de tempo integral, do 1º ao 3º ano do ensino médio. O ensino será implementado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Educação (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

07/12/2022 Política

Por causa do Ceará, Senado aprova proibição de extinguir TCMs

O Senado aprovou nesta terça-feira, 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2017) que proíbe a extinção de Tribunais de Contas, tornando-os "órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública". A PEC, de 2017, está ligada à disputa ocorrida no Ceará na mesma época, envolvendo o extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) e acusações de uso do órgão para fins políticos.

24/11/2022 Poltica

Deputados cearenses terão votações abertas após PEC que altera regimento da Assembleia

As votações dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) serão abertas e, assim, alvo de consulta pública da população. Foi aprovado ontem o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera a legislação e equipara os termos estaduais à Constituição Federal, que estabelece o voto aberto aos parlamentares. Nos moldes atuais, o plenário só exibe o resultado final das votação, sem incluir o posicionamento de cada deputado.

21/11/2022 Coluna Gualter George

A lição de casa está feita

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) conseguiu uma vitória importante, pela natureza do trabalho de fiscalização que exerce, com a conquista do selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Traduzindo, uma análise sobre o portal do órgão estadual conferiu-lhe 100% no índice de transparência, a partir dos dados que estão disponibilizados de forma espontânea, sem uma provocação anterior. Assim fica mais fácil cobrar dos outros compromisso com o trato da coisa pública.

12/11/2022 artigos

Edilberto Carlos Pontes Lima: Perspectivas para o Brasil

Para enfrentar os muitos desafios pela frente, como a erradicação da miséria e a volta do crescimento sustentável, várias providências são necessárias. Listamos algumas.

11/11/2022 Coluna Clovis Holanda

Leilyanne Feitosa assume como Procuradora-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará

Procuradora do Ministério Público especial junto ao TCE, Leilyanne Brandão Feitosa tomou posse, nesta quarta-feira, como Procuradora-Geral de Contas, substituindo Júlio César Saraiva na função.

07/11/2022 Coluna Eliomar de Lima

Sessão de Posse da Procuradora-Geral de Contas do TCE Ceará, Leilyanne Feitosa, será dia 9/11

Leilyanne Brandão Feitosa, procuradora do Ministério Público, será empossada no cargo de procuradora-geral do órgão ministerial junto ao Tribunal de Contas do Estado. A posse acontecerá no próximo dia 9, às 15 horas, no plenário do TCE.

31/10/2022 Coluna Gualter George

As contas de Camilo

A atenção concentrada, até justificadamente, no momento eleitoral decisivo, com Lula e Bolsonaro lutando voto a voto pela vitória na disputa presidencial, tirou os holofotes de um fato político importante na semana. Acontecido, com mais precisão, na última quarta-feira, dia 26. O sufoco que enfrentou o ex-governador, e senador eleito, Camilo Santana (PT) para ter suas contas de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), graças ao voto de minerva do presidente Valdomiro Távora.

28/10/2022 Coluna Eliomar de Lima

Haja ressalva

As contas do Governo Camilo Santana relativas a 2021 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado. O parecer da relatora, a conselheira Soraya Victor, veio recheado com 70 recomendações. Apenas.

27/10/2022 Política

TCE dividido vota por aprovação das contas de Camilo com 70 recomendações

Maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomendou, na manhã desta quarta-feira, 26, a aprovação das contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) no exercício de 2021. O placar favorável ao petista foi apertado, quatro votos a três. O relatório técnico veio acompanhado de 70 recomendações.

17/10/2022 Economia

Estado estima orçamento em R$ 36,4 bi e Município de Fortaleza em R$ 10,7 bi

O governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza enviaram, nesta semana, suas respectivas propostas de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023, com previsão de crescimento.

 

07/10/2022 Coluna Eliomar de Lima

Alertamos aqui!

Pesquisa realizada pelo TCE e UFC apontou problemas estruturais no asfalto da CE-060, que havia passado por restauro recente, mas virou buraco no inverno e agora uma colcha de retalhos. Que os reparos sejam feitos, desta vez, com material e serviço de qualidade.

06/10/2022 Cidades

Análise de qualidade das rodovias aponta problemas na CE-060 entre Pacatuba e Redenção

Visando identificar e mapear os problemas existentes nas rodovias do Ceará, pesquisadores realizaram uma visita à CE-060, no trecho que liga os municípios de Pacatuba e Redenção. De forma prévia, os primeiros levantamentos apontam que, pelo menos, 32% do espaço avaliado pode ser considerado problemático.

29/09/2022 Coluna Eliomar de Lima

Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está agendada para 11 de Outubro

O Tribunal de Contas do Estado só voltará a ter sessão presencial do Pleno no próximo dia 11. Ou seja, depois do período eleitoral. No momento, só as sessões virtuais.

27/09/2022 Economia

Prefeitura de Fortaleza terá mais de 1,4 mil vagas de concurso

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou ontem autorização para realização de concurso público em diversas secretarias e autarquias municipais. Também assinou portaria para criação da comissão que será responsável pela elaboração do edital da Guarda Municipal. Ao todo, serão ofertadas mais de 1,4 mil vagas para cargos de nível médio e superior. Remuneração chega a R$ 20 mil.

 

22/09/2022 Coluna Eliomar de Lima

Desertificação: qual o nível de prejuízos no Ceará?

Do total de 184 cidades cearenses, 171 devem responder, até o próximo dia 30, questionário eletrônico referente ao tema "Desertificação", para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. 

19/09/2022 Poltica

Debate: Wagner e RC miram artilharia contra Elmano, que acusa adversários de dobradinha

Candidatos ao Governo do Ceará participaram de mais um debate na noite desta sexta-feira, 16, em Fortaleza. No encontro, promovido pelo Sistema Verdes Mares, Capitão Wagner (UB) e Roberto Cláudio (PDT) levantaram acusações de corrupção contra Elmano Freitas (PT). O petista acusou os adversários de combinarem perguntas para o atacar, no que seria uma espécie de dobradinha entre os outros dois candidatos.

06/09/2022 Política

MP de Contas muda parecer e pede desaprovação das contas de Camilo

Representante do Ministério Público de Contas alterou parecer prévio no processo que julga as contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) para o exercício de 2021. O relatório, que antes pedia a aprovação com ressalvas da informação prestada pelo petista, agora recomenda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove o gestor.

05/09/2022 Coluna Carlos Mazza

MP de Contas muda parecer e agora pede desaprovação das contas de Camilo em 2021

Representante do Ministério Público de Contas alterou parecer prévio no processo que julga as contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) para o exercício de 2021. O relatório, que antes pedia a aprovação com ressalvas da informação prestada pelo petista, agora recomenda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove o gestor.

01/09/2022 Economia

Ceará tem 86 municípios com as contas em situação crítica, após redução do ICMS

As perdas arrecadatórias no Ceará decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para 18% levará, pelo menos, mais sete municípios a atingir o comprometimento total do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de pessoal, que é de 54%.

30/08/2022 Cidades

Obra do Hospital Uece deve ser concluída no 2º semestre de 2023

 Através das redes sociais da governadora Izolda Cela, o superintendente de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, anunciou que a entrega do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece) está dividida em três partes, com data final prevista para o segundo semestre de 2023. Nesta segunda-feira (29), a governadora e uma equipe visitaram a obra.

 

20/08/2022 Opinião

Edilberto Pontes: A luta pela democracia

Tensões não têm faltado nos últimos tempos no Brasil: o Presidente da República colocando em xeque o processo eleitoral e as urnas eletrônicas; cartas em defesa da democracia e das instituições; falas enfáticas de altas autoridades judiciais em tom muito acima do que seria razoável em outras quadras.

19/08/2022 Cidades

Prefeitura Fortaleza investirá R$ 50 milhões para recapear mais de 30 vias

Um novo pacote de recapeamento asfáltico das vias de Fortaleza, foi anunciado nesta quinta-feira, pelo prefeito José Sarto (PDT) em coletiva no Paço Municipal. A medida contemplará mais de 30 vias de maior fluxo na Capital, que receberão serviços de fresagem, pavimentação e sinalização.

19/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Alô, eleitor!

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam, do Tribunal de Contas do Estado, a lista de pessoas que ocupavam cargo público e que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista está disponível no site do TCE.

12/08/2022 Cidades

Fortaleza investirá R$ 67 milhões para desenvolver tecnologia nas escolas

Um novo programa educacional com ações de inovação, ciência e tecnologia, o TechEduca, vai beneficar alunos da rede municipal de Fortaleza. A iniciativa foi anunciada pelo Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), nesta quinta-feira, 11, durante a celebração do Dia do Estudante, na Cidade da Criança, no Centro da Capital. A iniciativa conta com investimento de R$ 67 milhões, com as ações a serem executadas até 2024.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo