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19/09/2022 Poltica

Debate: Wagner e RC miram artilharia contra Elmano, que acusa adversários de dobradinha

Candidatos ao Governo do Ceará participaram de mais um debate na noite desta sexta-feira, 16, em Fortaleza. No encontro, promovido pelo Sistema Verdes Mares, Capitão Wagner (UB) e Roberto Cláudio (PDT) levantaram acusações de corrupção contra Elmano Freitas (PT). O petista acusou os adversários de combinarem perguntas para o atacar, no que seria uma espécie de dobradinha entre os outros dois candidatos.

06/09/2022 Política

MP de Contas muda parecer e pede desaprovação das contas de Camilo

Representante do Ministério Público de Contas alterou parecer prévio no processo que julga as contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) para o exercício de 2021. O relatório, que antes pedia a aprovação com ressalvas da informação prestada pelo petista, agora recomenda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove o gestor.

05/09/2022 Coluna Carlos Mazza

MP de Contas muda parecer e agora pede desaprovação das contas de Camilo em 2021

Representante do Ministério Público de Contas alterou parecer prévio no processo que julga as contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) para o exercício de 2021. O relatório, que antes pedia a aprovação com ressalvas da informação prestada pelo petista, agora recomenda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove o gestor.

01/09/2022 Economia

Ceará tem 86 municípios com as contas em situação crítica, após redução do ICMS

As perdas arrecadatórias no Ceará decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para 18% levará, pelo menos, mais sete municípios a atingir o comprometimento total do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de pessoal, que é de 54%.

30/08/2022 Cidades

Obra do Hospital Uece deve ser concluída no 2º semestre de 2023

 Através das redes sociais da governadora Izolda Cela, o superintendente de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, anunciou que a entrega do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece) está dividida em três partes, com data final prevista para o segundo semestre de 2023. Nesta segunda-feira (29), a governadora e uma equipe visitaram a obra.

 

20/08/2022 Opinião

Edilberto Pontes: A luta pela democracia

Tensões não têm faltado nos últimos tempos no Brasil: o Presidente da República colocando em xeque o processo eleitoral e as urnas eletrônicas; cartas em defesa da democracia e das instituições; falas enfáticas de altas autoridades judiciais em tom muito acima do que seria razoável em outras quadras.

19/08/2022 Cidades

Prefeitura Fortaleza investirá R$ 50 milhões para recapear mais de 30 vias

Um novo pacote de recapeamento asfáltico das vias de Fortaleza, foi anunciado nesta quinta-feira, pelo prefeito José Sarto (PDT) em coletiva no Paço Municipal. A medida contemplará mais de 30 vias de maior fluxo na Capital, que receberão serviços de fresagem, pavimentação e sinalização.

19/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Alô, eleitor!

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam, do Tribunal de Contas do Estado, a lista de pessoas que ocupavam cargo público e que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista está disponível no site do TCE.

12/08/2022 Cidades

Fortaleza investirá R$ 67 milhões para desenvolver tecnologia nas escolas

Um novo programa educacional com ações de inovação, ciência e tecnologia, o TechEduca, vai beneficar alunos da rede municipal de Fortaleza. A iniciativa foi anunciada pelo Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), nesta quinta-feira, 11, durante a celebração do Dia do Estudante, na Cidade da Criança, no Centro da Capital. A iniciativa conta com investimento de R$ 67 milhões, com as ações a serem executadas até 2024.

12/08/2022 Economia

Ceará expande relações comerciais com Portugal

Nos próximos meses, ainda este ano, a governadora do Ceará, Izolda Cela, assinará um Acordo de Cooperação entre o Estado e Portugal. A informação foi dada ao O POVO pelo secretário de Relações Internacionais do Governo do Ceará, César Ribeiro, durante a Missão Institucional e empresarial de Economia Azul, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

11/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Ficha limpa

A OAB-CE e o Tribunal de Contas do Estado abrem hoje, às 14 horas, no Plenário do TCE, o encontro "Lei da Ficha Limpa". Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo Filho.

06/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

TCE vai fiscalizar os portais da transparência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, publicou ofício no Diário Oficial da Corte, destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, determinando a fiscalização dos portais da transparência. A ação está inserida no Programa Nacional de Transparência Pública, nos termos do Acordo de Cooperação nº 03/2022, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

05/08/2022 artigos

Rodrigo Saraiva Marinho: Ferreira Gomes e o fim das instituições

"Grupos políticos se utilizam do órgão para passar a mão na cabeça dos aliados e perseguir os adversários." Com essa justificativa, o deputado estadual Heitor Ferrer defende a PEC 07/2017, que extinguiu do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM.

04/08/2022 Farol

TCE faz auditoria para identificar taxa de acesso a creches em municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza desde o fim de junho uma auditoria em municípios do Ceará para fazer um diagnóstico sobre a oferta de creches. De acordo com uma estimativa de 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 33,10% da população de zero a 3 anos é atendida por creches no Estado. Já o atendimento das crianças de 4 a 5 anos é estimado em 89,46%.

03/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Sem faz de conta

Começa hoje, às 9 horas, no Hotel Sonata, o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e Tribunais de Contas. Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas cortes estaduais do Ceará e de Goiás, o evento vai até sexta-feira com o tema "Criança como prioridade".

01/08/2022 Economia

Projeto cearense se expande e vai incluir dados de gestão de Estados e municípios do País

Um projeto cearense de monitoramento de finanças públicas desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) vai ser expandido para incluir dados fiscais de Estados e municípios em todo o País.

26/07/2022 Farol

Morre Valdomiro Távora de Castro, ex-prefeito de Mombaça e pai do presidente do TCE

Morreu nesta sexta-feira, 22, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

13/07/2022 Cidades

Início da segunda etapa de requalificação da Ponte dos Ingleses sofre atraso

A segunda etapa de obra de requalificação da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, em Fortaleza, terá um atraso de pelo menos três meses para o início das obras. Segundo a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), o contrato firmado com a empresa contratada para fazer o trabalho, será rompido.

13/07/2022 Economia

Lei que reduz ICMS sobre combustíveis e energia é sancionada no Ceará

Poucas horas após a aprovação pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou o projeto de Lei 105/22 que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Também foram aprovadas novas regras para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

12/07/2022 Economia

Projetos em tramitação trazem impasse entre equilíbrio fiscal e redução inflacionária

Em uma semana decisiva tanto na esfera estadual quanto na nacional, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara dos Deputados podem votar dois projetos com potencial para reduzir a pressão inflacionária atual, mas por outro lado causar desequilíbrio fiscal às contas públicas.

11/07/2022 Economia

Dislub quer entregar projeto em até um mês para liberação ambiental no Pecém

O Grupo Dislub Equador planeja entregar o projeto de seu parque de tancagem a ser instalado no Porto do Pecém em até um mês. Ao O POVO, o diretor de desenvolvimento de Negócios, Leonardo Cerquinho, diz que assim que o projeto estiver desenvolvido segue para análise dos órgãos ambientais para licenciamento. A ideia da empresa é iniciar as obras de construção em maio de 2023 e operar em 2025.

08/07/2022 Economia

Fortaleza: espigões da Beira-Mar terão licitação reaberta

Após ser ampliado para "aumentar a concorrência", edital de concessão para investimento público-privado de dois espigões da Beira-Mar de Fortaleza será reaberto em breve. Por enquanto, o status é que a entrega dos envelopes com propostas das empresas foi adiada por duas vezes. Inicialmente estava para a data de 6 de junho, foi postergada para 6 de julho e agora a decisão foi pela reabertura do prazo de licitação.

08/07/2022 Economia

Redução de arrecadação do ICMS deve prejudicar 49 programas sociais

A redução de alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina, telecomunicações e energia elétrica para o limite de 18% deve gerar um alívio aos motoristas. Porém, há preocupação na cúpula do Governo do Estado sobre a continuidade de 49 programas sociais estaduais em vigor. Isso se dá porque a Lei Complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê a continuidade do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

05/07/2022 Esportes

Sejuv não vislumbra parceria público-privada para gestão do Castelão no momento

Em dezembro de 2018, com o encerramento do contrato de oito anos da Luarenas com o Governo do Estado para a gestão do Castelão, Ceará e Fortaleza costuraram um acordo com a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) para o período de transição, em que uma licitação seria aberta e uma nova empresa (que podia ser até a mesma) assumiria o equipamento por 20 anos.

02/07/2022 Economia

Sete estados já anunciaram redução na alíquota do ICMS

Pelo menos, sete estados já anunciaram a redução da alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis em adequação a Lei Complementar 194/22 que estabeleceu como teto para essa cobrança os percentuais de 17% a 18%.

27/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Lançamento

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes lançou esta semana a primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC. O livro "Riscos e Fraudes no Setor Público: ensaios e estudos de casos para o Estado do Ceará" traz metodologias para a aquisição de serviços e de materiais no âmbito do serviço público, políticas voltadas para o aprimoramento no controle dos gastos, dentre outros assuntos. Professor George Cunha foi o organizador da publicação.

27/06/2022 artigos

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

20/06/2022 Opinião

Transparência Ativa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha desenvolvem um programa notável denominado Transparência Ativa. 

14/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Vamos por partes. De uma vez é muito...

Vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista Controle - Doutrina e Artigos do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes anuncia a 27ª edição da publicação, já disponível no site do órgão.

10/06/2022 Coluna Carlos Mazza

CPI do Sertanejo: Shows no Ceará na mira do MP

Em meio a recentes polêmicas envolvendo apresentações de cantores sertanejos pagas com dinheiro público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou nesta quinta-feira, 9, que abriu investigações para apurar possíveis irregularidades em contratações dos cantores Wesley Safadão, Xand Avião e Gusttavo Lima por prefeituras do Interior do Ceará.

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