O Povo

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29/04/2021 Política

Prefeito de Juazeiro do Norte enfrenta três CPIs e um processo de cassação

No cargo há apenas quatro meses, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), já é alvo de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e um processo de cassação no Legislativo. Ações envolvem acusações diversas, desde nepotismo, contratações irregulares a até “fura-filas” na vacinação contra Covid-19.

28/04/2021 Coluna Neila Fontenele

Governo pagará R$ 30 milhões em créditos a exportadores

O Ceará realiza uma força-tarefa para a injeção de recursos, a fim de movimentar a economia. Ontem, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, convocou os exportadores com direito a créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estados não vinham quitando estes créditos, que se transformavam em custo para as empresas.

26/04/2021 Coluna Eliomar de Lima

13ª edição do TCE Debate

"Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas" é o tema da 13ª edição do TCE Debate. Dia 30, a partir das 9h30min, com transmissão pelo YouTube do TCE Ceará.

26/04/2021 Coluna Clovis Holanda

Contas públicas

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes atuará como mediador da 13ª Edição do programa TCE Debate. Para abordar o tema "Finanças Públicas do Ceará: Desafios e Perspectivas",  o conselheiro recebe o secretário Mauro Filho (Planejamento e Gestão do Estado), a secretária Fernanda Pacobahyba (Sefaz) e Paulo Matos, diretor da Faculdade de Economia da UFC.

25/04/2021 Jornais

Maikon Cavalcante: Nova Lei de Licitações pode ser mais do mesmo?

Que a 'antiga' lei de licitações e contratações públicas (8.666/93) já está defasada, ninguém duvida.

22/04/2021 Jornais

Arrecadação própria no Ceará cresceu 20,76% em março

OGoverno do Ceará fechou março com uma arrecadação própria na ordem de R$ 1,35 bilhão. Alta de 20,76% em relação a igual mês do ano anterior. A receita que veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de pouco mais de R$ 1,21 bilhão, representou 89,5% do total apurado com impostos e taxas estaduais.

22/04/2021 Jornais

MEC erra em repasses do Fundeb e municípios do Ceará perdem R$ 215,4 milhões

Ministério da Educação (MEC) cometeu uma falha ao deixar de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2021. O erro de distribuição do Governo Federal foi detectado inicialmente pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

18/04/2021 Jornais

EUSÉBIO AUMENTA ARRECADAÇÃO

A Prefeitura de Eusébio teve aumento de receitas de 36,3% de janeiro até o último dia 7. Cresceu sem aumentar impostos, adverte o prefeito Acilon Gonçalves (PL). Eleito para o terceiro mandato este ano, Acilon levou para tocar as finanças o ex-secretário do Fisco de Fortaleza e de São Bernardo do Campo (SP), Alexandre Cialdini.

17/04/2021 Jornais

16 municípios do Ceará podem ficar sem medicamentos para intubação

Um total de 16 municípios do Ceará estão correndo o risco iminente de ficar sem os medicamentos que compõe o "kit intubação", essencial para o procedimento utilizado em casos graves de Covid-19, conforme consulta feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada nesta sexta-feira, 16. O órgão realizou o levantamento a partir de informações passadas por gestores das localidades e alegou não ser possível discriminar o nome dos municípios cearenses que contribuíram com o balanço.

15/04/2021 Cidades

Para liberar leitos, Sesa deve contratar hotéis para acomodar pacientes

Um edital lançado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) abriu chamamento público para a contratação imediata de estrutura de hotelaria ou outros equipamentos que possam dar suporte na desospitalização de pacientes portadores de Covid-19 ou outras investigações. Os detalhes foram publicados no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 13.

15/04/2021 Economia

Enel anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Ceará em 2021

A concessionária de energia Enel Ceará anunciou nesta quarta-feira, 14, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em manutenção, modernização e expansão da rede no Estado. São quase R$ 90 milhões a mais do que o montante de 2020 (R$ 910,2 milhões). Dentre as obras previstas, está a ampliação e construção de cinco novas subestações no Estado; construção de 200 km de linhas de distribuição de alta tensão; e automação de serviços.

15/04/2021 Coluna Eliomar de Lima

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá abriu seleção para 116 vagas de contratação imediata. Ao todo são 48 cargos, com salários iniciais indo até R$ 4.672. Os interessados devem acessar o site do Idib http://www.idib.org.br até dia 17 de maio.

14/04/2021 Cidades

Suspeita de irregularidades no Hospital do PV afasta 4 servidores

Quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza foram afastados em uma operação que investiga indícios de irregularidades nas contratações do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), no bairro Benfica, na Capital. A investigação é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

10/04/2021 Jornais

Ceará Credi: Estado deve liberar empréstimos até R$ 5 mil a partir de 1º de maio

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), divulgou em transmissão ao vivo pelas redes na manhã de sexta-feira, 9 de abril, o lançamento oficial do programa de microcrédito orientado do Estado. Batizado de "Ceará Credi", o foco da media é amparar microempreendedores cearenses com empréstimos de R$ 500 e R$ 5 mil. Governo do Estado pretende investir em 36 mil empreendimentos diferentes com o fundo inicial de R$ 100 milhões. A previsão é que a partir de 1º de maio o sistema para cadastramento e solicitação do crédito popular esteja disponível.

 

09/04/2021 Política

MPF investiga indícios de fraudes em 1,2 mil beneficiários do auxílio emergencial no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quinta-feira, 8, procedimento para apurar possíveis fraudes relativas ao auxílio emergencial, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU). O órgão analisou dados referentes a milhares de CPFs de cearenses e identificou cerca de 1,2 mil com mais indícios de irregularidades. Além desse procedimento de investigação, há outros 165 em andamento que apuram possíveis fraudes.

07/04/2021 Política

PEC acaba com obrigação de investir ao menos 50% do Orçamento no Interior; deputados divergem

Deu entrada nessa terça-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), projeto que deve gerar divergências entre deputados estaduais. A matéria modifica a Constituição Estadual no sentido de acabar com o mínimo de 50% em recursos que devem ser aplicados no Interior, uma determinação contida no artigo 210 da Carta e que refere-se à Lei Orçamentária Anual (LOA).

03/04/2021 Política

Projeto da Previdência municipal já tem mais de 100 emendas

Vereadores de Fortaleza já apresentaram mais de cem propostas de alteração ao texto do Projeto de Lei Complementar da Reforma da Previdência da gestão José Sarto (PDT). A matéria, enviada na última segunda-feira à Câmara Municipal, deve seguir para o plenário da Casa já a partir de terça-feira, onde serão debatidas emendas dos parlamentares.

03/04/2021 Economia

Estado já negocia com dez multinacionais para o hub de hidrogênio verde

Lançado há pouco mais de um mês com uma parceira de memorando de entendimento assinado com a Energix Energy, o hub de hidrogênio verde do Ceará tem “pelo menos dez empresas multinacionais” com os quais “há conversas, negociações e são vistas como potenciais investidores”. Mas exclusividade não faz parte do vocabulário do Governo do Estado no que diz respeito a este empreendimento, assegura Sérgio Araújo, coordenador de Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

03/04/2021 Opinião

Edilberto Pontes: Orçamento público e responsabilidade fiscal

"Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos."

01/04/2021 Jornais

Alunos da rede municipal vão receber tablets

A operadora Claro venceu a licitação para fornecer 242 mil sim cards 3G/4G com pacote de dados de no mínimo 20GB para suprir a necessidade de ensino e de aprendizagem dos 230 mil alunos e 12 mil professores da rede municipal de ensino de Fortaleza. O valor foi de R$ 17,8 milhões. Já para os estudantes do 9º ano e EJA IV, a empresa Positivo entregará 22.114 tablets, no valor total de R$ 17,6 milhões. As despesas, segundo a Secretaria Municipal da Educação, serão custeadas com recursos do Fundo Municipal de Educação. A entrega desses equipamentos para os beneficiados deve ocorrer a partir da primeira quinzena deste mês de abril.


 

01/04/2021 Jornais

Governo do Ceará lança programa de microcrédito com empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil

A população mais vulnerável foi foco de mais um programa de apoio do Governo do Estado nesta quarta-feira, 31, quando o governador Camilo Santana lançou um programa de microcrédito orientado, com recursos próprios de R$ 100 milhões, para empréstimos individuais de R$ 500 a R$ 5 mil.

 

29/03/2021 Coluna Eliomar de Lima

Vai pro trono

A próxima vaga que surgir no Tribunal de Contas do Ceará já tem dono. De novo o cotado é Nelson Martins, secretário estadual das Relações Institucionais. Camilo Santana cumprirá a promessa feita ao amigo Cid Gomes. Nelson foi líder do hoje senador.

28/03/2021 Jornais

No Ceará, ficou mais caro gerar a energia

A conta de luz deste mês trouxe uma decepção para quem investiu na produção própria de energia elétrica, a chamada Geração Distribuída (GD). Por uma manobra da Secretaria da Fazenda (Sefaz), houve a separação de Energia x Custo-fio (denominada Tusd - tarifa do uso de distribuição) e passou a haver a cobrança de ICMS na Tusd. Assim, quem fazia compensação integral da tarifa, agora tem que pagar o ICMS do "fio".

 

26/03/2021 Política

Acquario Ceará: oposição defende celeridade em investigação do MP; base minimiza

A nomeação de um novo promotor para investigar supostas irregularidades no Acquario Ceará, aguardada desde fevereiro do ano passado, já mobiliza deputados da oposição na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, integrantes da base governista ainda evitam manifestações ou minimizam o assunto.

25/03/2021 Política

Após mais de um ano, caso Acquario Ceará tem novo promotor

Circulando desde 2015 entre searas diferentes do Judiciário, processo que investiga supostos crimes na inexigibilidade de licitação para as obras do Acquario Ceará voltou, após 13 meses de tramitação travada, a ter movimentações no Estado.

24/03/2021 Política

Assembleia aprova e Camilo sanciona compra de oxigênio e pacote de ações sociais

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ontem, durante sessão remota, três projetos de autoria do Poder Executivo, sendo dois de lei e um de lei complementar. Como um todo, as iniciativas, votadas em regime de urgência, visam dar assistência às famílias mais vulneráveis durante a crise de saúde ocasionada pela Covid-19.

24/03/2021 Coluna Eliomar de Lima

Hospital da Uece é a prioridade no Orçamento 2021

A Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje o Orçamento da União 2021. A informação é do deputado federal Domingos Neto (PSD), acrescentando que o Ceará, no conjunto de emendas de bancada, terá um total de R$ 268 milhões, com a metade desse valor disponibilizada para o Governo do Estado e o restante distribuído entre os municípios. Na proposta, além de obras estruturantes em áreas da educação, por exemplo, entrou o futuro Hospital Universitário da Uece. "A área da Saúde ganhou maior atenção", destaca Domingos Neto, ressaltando que isso ocorreu também por causa da pandemia da Covid-19. Sobre o Hospital da Uece, bom lembrar que a ordem de serviço já foi dada pelo governador.

23/03/2021 Farol

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.   

22/03/2021 Cidades

Impacto de escolas fechadas deve chegar ao final de 2022

Na última semana, a Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Economia, afirmou que o fechamento das escolas terá impacto profundo e de longa duração sobre a economia brasileira. A projeção é de que as consequências socioeconômicas da medida durem até 15 anos, impactando diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro- que soma todos os bens e riquezas produzidos no País.

22/03/2021 Coluna Eliomar de Lima

Sessão extraordinária do Pleno

O Tribunal de Contas do Estado realiza, dia 30 próximo, mais uma sessão extraordinária do Pleno. De forma telepresencial, a partir das 9h30min, para acelerar pautas e julgamentos.

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