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24/02/2022 Coluna Clovis Holanda

Posse e presença

Conselheiro Edilberto Pontes (TCE) em sua solenidade de posse, na sede do TCU, como presidente do Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dos tribunais de contas brasileiros. Diretor corporativo do O POVO, Cliff Vilar figurou dentre os que foram participar do momento em Brasília.

24/02/2022 Poltica

Grupos de Ciro e Wagner batem boca sobre Bolsonaro

Vereadores aliados de Ciro Gomes (PDT) e Capitão Wagner (Pros) discutiram na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza. O debate, que ocorreu pouco antes de a Casa aprovar contas das gestões dos ex-prefeitos Roberto Cláudio (PDT) e Luizianne Lins (PT), envolveu as eleições presidenciais deste ano.

23/02/2022 Farol

Conselheiro Edilberto Pontes toma posse como presidente do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará) tomou posse nesta terça-feira, 22, como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), em cerimônia no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Edilberto foi eleito para estar à frente do IRB no biênio 2022-2023. Em discurso de posse, o conselheiro destacou como uma das metas prioritárias de sua gestão a criação de um núcleo de estudos avançados.

20/02/2022 Coluna Aguanambi 282

Papel dos estados no federalismo brasileiro: o desafio de estabelecer limites ao poder

Durante a pandemia,  um dos grandes embates travados no Brasil envolveu o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores, com o Supremo Tribunal Federal (STF) entre eles, numa disputa sobre quem tinha prerrogativa de decidir as ações. De forma mais ou menos parecida, esse tipo de tensão se estabeleceu em várias partes do mundo. A partir de reflexões e estudos de mais de uma década, Edilberto Pontes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), publicou o livro Federalismo e democracia em tempos difíceis. Ele trata das tensões e tentações autoritárias das últimas décadas, chegando aos governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro.

19/02/2022 Coluna Clovis Holanda

Formação

Conselheiro Edilberto Pontes (TCE) assumirá a presidência do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2022-2023. Entidade, com quase meio século de história, é o braço acadêmicos dos tribunais de contas do Brasil. Solenidade de posse acontece dia 22, em Brasília.

19/02/2022 Farol

MP defende ações por exoneração de Ilário em três processos diferentes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) já defendeu em três processos diferentes a instauração de ações para a possível exoneração do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.

17/02/2022 Farol

Conselheiro Edilberto Pontes assumirá presidência do Instituto Rui Barbosa

O Conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), assumirá, pelo biênio 2022/2023, a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade com quase 50 anos de história e que é tida como o braço acadêmico dos Tribunais de Contas brasileiros. A solenidade de posse está prevista para a próxima terça-feira, 22, no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado em Brasília.

09/02/2022 Economia

Ceará negocia R$ 150 milhões em investimento do BID para infraestrutura viária

O Governo do Ceará negocia financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que pode chegar a R$ 150 milhões em infraestrutura viária. Segundo O POVO apurou, os projetos são de cunho inovador e sustentável. Antigos parceiros em projetos no Ceará, a ideia é que o BID ainda financie iniciativas ligadas à tecnologia e primeira infância.

08/02/2022

União e estados em assimetria na pandemia

A Carta de conjuntura do Monitor Fiscal, projeto do TCE-CE, em parceira com a Funcap, analisou os resultados primários de União e estados. Ante IPCA de 13,1% entre dezembro de 2019 e outubro de 2021, no mesmo intervalo, o resultado primário positivo dos 26 estados e mais o Distrito Federal cresceu 156,7%. 

08/02/2022 Economia

Superávit primário do Ceará melhora 57,3% na pandemia

A poupança no caixa do Ceará aumentou durante a pandemia e, entre dezembro de 2019 e outubro de 2021, o Estado teve superávit primário de R$ 2,05 bilhões. Isso representa uma melhora de 57,3%. Neste mesmo recorte, a receita primária foi de R$ 4 bilhões, enquanto as despesas primárias, de R$ 2,88 bilhões. Comparando com outros estados, o resultado primário do Ceará foi o 14° melhor, e teve valorização de R$ 750 milhões em valor corrente.

04/02/2022 Política

Vereador do PT defende Ilário Marques após MP recomendar exoneração; oposição rebate

O vereador de Fortaleza Dr. Vicente (PT) saiu em defesa, nessa quinta-feira, 3, do secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Ilário Marques, após o Ministério Público do Ceará (MPCE) de recomendar ao prefeito José Sarto (PDT) o afastamento do petista do cargo.

27/01/2022 Coluna Clovis Holanda

Enquanto houver sol...

Vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes integrou a cerimônia de assinatura do convênio entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade de São Paulo (USP) para realização do curso de especialização MBA Auditoria e Inovação e no Setor Público.

21/01/2022 Cidades

Municípios receberão repasse de R$ 55, 2 milhões do Governo do Estado

Um total de R$ R$ 55,2 milhões será repassado aos municípios cearenses pelo Governo do Estado. A quantia será utilizada em medidas de combate a síndromes respiratórias como Influenza e Covid-19,  que tem feito os casos da infecção aumentarem no Estado. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) e o secretário Marcos Gadelha, durante transmissão ao vivo, nesta quinta-feira, 20.

 

18/01/2022 Poltica

Câmara Municipal receberá R$ 230,9 milhões em repasses da Prefeitura em 2022

O prefeito José Sarto (PDT) editou e foi publicado no Diário Oficial do Município decreto que fixa o valor a ser repassado pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal (CMFor) durante o ano de 2022. Segundo a nova matéria, o pagamento mensal ao Legislativo ficará em R$ 19,2 milhões, somando R$ 230,9 milhões ao longo de todo o ano.

10/01/2022 Coluna Eliomar de Lima

TCE promove capacitação

O Conselho Regional de Economia vai eleger hoje, às 18h, sua nova diretoria. /// O TCE promoverá capacitação sobre a plataforma Excel (básico). De 7 de fevereiro a 7 de março, com inscrições por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). /// O presidente estadual do MDB, Eunício Oliveira, fez teste da Covid-19 e deu negativo. Foi em Miami (EUA), onde passa boa temporada. /// Só lembrando: "Por que na badalada melhor educação do País é tão difícil uma vaga na escola pública?"

10/01/2022 Coluna Clovis Holanda

TCE: novo anexo

Presidente do TCE, Valdomiro Távora inaugurou o prédio Anexo III do órgão. Edificação possibilita que todos os servidores do controle externo possam trabalhar em uma mesma estrutura, incluindo equipes que atuavam em salas alugadas desde a extinção do TCM.

08/01/2022 artigos

Sobre hotéis que fecham

Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor.

28/12/2021 Coluna Érico Firmo

Luto além do direito

Ernando Uchoa Lima, que morreu ontem, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1995 a 1998 e, antes disso, exerceu mandato de senador entre 1978 e 1979. Era suplente e assumiu quando o titular, Wilson Gonçalves, que tomou posse como ministro no antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ainda conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretário de Educação e Cultura de Fortaleza, na gestão Murilo Borges, e secretário da Justiça do Ceará no governo Gonzaga Mota.

23/12/2021 Economia

Aprovado reajuste de 10,74% aos servidores estaduais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem, por unanimidade, a revisão salarial geral dos servidores estaduais. A proposta de um reajuste de 10,74%, que será implementado em duas parcelas, sendo metade em janeiro e a outra em maio de 2022, foi encaminhada pelo governador Camilo Santana no início da noite, em caráter de urgência. O mesmo percentual será aplicado à remuneração do próprio governador e da vice-governadora, Izolda Cela. Também foram aprovadas melhorias salariais para 19 categorias do funcionalismo.

22/12/2021 Cidades

Ceará deve investir R$ 300 milhões em segurança no próximo ano

O Ceará deverá fechar o ano de 2021 entre as cinco unidades federativas com maior redução do número de homicídios. A declaração foi dada pelo secretário da Segurança do Ceará, Sandro Caron, nesta terça-feira, 21, na última reunião de secretariado de 2021 do governador Camilo Santana (PT), que reuniu gestores de diversas pastas e instituições vinculadas para fazer um balanço da gestão e debater as metas para 2022.

22/12/2021 Farol

Ceará alcança maior investimento público da história, diz secretária da Fazenda

O Estado já ultrapassou os R$ 3 bilhões em investimento público previstos para o fechamento de 2021, conforme a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. "O maior volume da história do Ceará de investimento público bancado com recursos próprios vai ser nesse ano de 2021", disse durante última reunião de secretariado do ano do governador Camilo Santana (PT).

21/12/2021 Vida e Arte

O mercado de animação no Brasil: incertezas e projeções para o pós-pandemia

A produção cearense, em um contexto nacional, também enfrenta problemas. Durante um ano, houve o cancelamento de editais por parte da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) após imbróglio com Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Somente em dezembro, o plano de ações do Governo do Estado do Ceará prevê o retorno do que estava parado anteriormente, que são os editais: "Ceará de Incentivo às Artes", "Ceará de Cinema e Vídeo" e "Cultura Infância".

20/12/2021 Coluna Lêda Maria

Selo TCE Ceará Sustentável

Cristiane Leitão, líder do Comitê de Responsabilidade Social e primeira dama do Legislativo, ficou mais feliz, ao receber o Selo TCE Ceará Sustentável 2020 - 2021. Destacou a criação do comitê na gestão do presidente Evandro Leitão, levando para as ações da Casa Legislativa os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Na foto Silvânia Brilhante, secretária de Administração do TCE entregando a comenda, e a vice-prefeita de Itapipoca, Josélia Lígia, acompanhando o momento.

17/12/2021 Coluna Carlos Mazza

Camilo defende permanência de Lúcio Gomes no governo

O governador Camilo Santana (PT) defendeu ontem permanência do secretário Lúcio Gomes (Infraestrutura), alvo de operação da Polícia Federal na última quarta-feira, como integrante de sua equipe de governo. "O que disse para o meu secretário é que confio nele, sei de sua integridade, sei de sua seriedade, e que ele continuará no governo", disse Camilo, durante evento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza com segmentos do comércio e serviços.

10/12/2021 Cidades

Estudantes que se destacaram na rede estadual recebem notebooks

Quase 11 mil alunos tiveram o esforço dedicado ao ensino médio reconhecido na manhã desta quinta-feira, 9. Com um investimento de R$ 20,4 milhões, o Governo do Estado adquiriu 10.910 notebooks, e entregou os equipamentos para estudantes de destaque na rede estadual de ensino.

 

10/12/2021 Coluna Eliomar de Lima

Eleições TCE

Reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora assumirá em janeiro próximo. Com ele, Edilberto Pontes (vice-presidente), Patrícia Saboya (corregedora) e Ernesto Saboia como ouvidor do TCE. Cumprirá o biênio 2022-2023.

09/12/2021 Farol

Dirigentes eleitos para 2022-2023

Em votação secreta realiza ontem, foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2022-2023. O conselheiro Valdomiro Távora foi reconduzido à Presidência do órgão. Edilberto Pontes (vice-Presidente); Patrícia Saboya (corregedora); e Ernesto Saboia (ouvidor) completam o grupo.

04/12/2021 Coluna Eliomar de Lima

26 horas de chão

Ultramaratona - 100 milhas Ceará acontece hoje, com saída em Fortaleza e chegada em Canoa Quebrada (Aracati). Entre as participantes, a conselheira do TCE, Soraia Victor. Detalhe: ela coleciona medalhas de competições nacionais e internacionais.

17/11/2021 Vida e Arte

Reconhecimento

Vice-presidente do TCE, Edilberto Pontes foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2022-2023. O IRB é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973 com o objetivo de auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades. Anúncio ocorreu durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba, mesma ocasião em que o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, foi condecorado com a Medalha de Mérito Rui Barbosa, honraria concedida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) a pessoas com atuações significativas nos Tribunais de Contas do País.

13/11/2021 Opinião

Edilberto Pontes: Orçamento: planejamento e transparência

O orçamento público tem duas funções principais: planejamento e transparência. Em vez de gastar com as necessidades do momento, o orçamento indica em que itens serão utilizados os recursos públicos no ano seguinte, de forma a que todos se programem para os efeitos das decisões do governo e este possa decidir com antecedência, a fim de evitar improvisações e desperdícios.

TCE Ceará Sustentável

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