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12/08/2022 Economia

Ceará expande relações comerciais com Portugal

Nos próximos meses, ainda este ano, a governadora do Ceará, Izolda Cela, assinará um Acordo de Cooperação entre o Estado e Portugal. A informação foi dada ao O POVO pelo secretário de Relações Internacionais do Governo do Ceará, César Ribeiro, durante a Missão Institucional e empresarial de Economia Azul, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

11/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Ficha limpa

A OAB-CE e o Tribunal de Contas do Estado abrem hoje, às 14 horas, no Plenário do TCE, o encontro "Lei da Ficha Limpa". Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo Filho.

06/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

TCE vai fiscalizar os portais da transparência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, publicou ofício no Diário Oficial da Corte, destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, determinando a fiscalização dos portais da transparência. A ação está inserida no Programa Nacional de Transparência Pública, nos termos do Acordo de Cooperação nº 03/2022, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

05/08/2022 artigos

Rodrigo Saraiva Marinho: Ferreira Gomes e o fim das instituições

"Grupos políticos se utilizam do órgão para passar a mão na cabeça dos aliados e perseguir os adversários." Com essa justificativa, o deputado estadual Heitor Ferrer defende a PEC 07/2017, que extinguiu do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM.

04/08/2022 Farol

TCE faz auditoria para identificar taxa de acesso a creches em municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza desde o fim de junho uma auditoria em municípios do Ceará para fazer um diagnóstico sobre a oferta de creches. De acordo com uma estimativa de 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 33,10% da população de zero a 3 anos é atendida por creches no Estado. Já o atendimento das crianças de 4 a 5 anos é estimado em 89,46%.

03/08/2022 Coluna Eliomar de Lima

Sem faz de conta

Começa hoje, às 9 horas, no Hotel Sonata, o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e Tribunais de Contas. Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas cortes estaduais do Ceará e de Goiás, o evento vai até sexta-feira com o tema "Criança como prioridade".

01/08/2022 Economia

Projeto cearense se expande e vai incluir dados de gestão de Estados e municípios do País

Um projeto cearense de monitoramento de finanças públicas desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) vai ser expandido para incluir dados fiscais de Estados e municípios em todo o País.

26/07/2022 Farol

Morre Valdomiro Távora de Castro, ex-prefeito de Mombaça e pai do presidente do TCE

Morreu nesta sexta-feira, 22, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

13/07/2022 Cidades

Início da segunda etapa de requalificação da Ponte dos Ingleses sofre atraso

A segunda etapa de obra de requalificação da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, em Fortaleza, terá um atraso de pelo menos três meses para o início das obras. Segundo a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), o contrato firmado com a empresa contratada para fazer o trabalho, será rompido.

13/07/2022 Economia

Lei que reduz ICMS sobre combustíveis e energia é sancionada no Ceará

Poucas horas após a aprovação pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou o projeto de Lei 105/22 que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Também foram aprovadas novas regras para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

12/07/2022 Economia

Projetos em tramitação trazem impasse entre equilíbrio fiscal e redução inflacionária

Em uma semana decisiva tanto na esfera estadual quanto na nacional, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara dos Deputados podem votar dois projetos com potencial para reduzir a pressão inflacionária atual, mas por outro lado causar desequilíbrio fiscal às contas públicas.

11/07/2022 Economia

Dislub quer entregar projeto em até um mês para liberação ambiental no Pecém

O Grupo Dislub Equador planeja entregar o projeto de seu parque de tancagem a ser instalado no Porto do Pecém em até um mês. Ao O POVO, o diretor de desenvolvimento de Negócios, Leonardo Cerquinho, diz que assim que o projeto estiver desenvolvido segue para análise dos órgãos ambientais para licenciamento. A ideia da empresa é iniciar as obras de construção em maio de 2023 e operar em 2025.

08/07/2022 Economia

Fortaleza: espigões da Beira-Mar terão licitação reaberta

Após ser ampliado para "aumentar a concorrência", edital de concessão para investimento público-privado de dois espigões da Beira-Mar de Fortaleza será reaberto em breve. Por enquanto, o status é que a entrega dos envelopes com propostas das empresas foi adiada por duas vezes. Inicialmente estava para a data de 6 de junho, foi postergada para 6 de julho e agora a decisão foi pela reabertura do prazo de licitação.

08/07/2022 Economia

Redução de arrecadação do ICMS deve prejudicar 49 programas sociais

A redução de alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina, telecomunicações e energia elétrica para o limite de 18% deve gerar um alívio aos motoristas. Porém, há preocupação na cúpula do Governo do Estado sobre a continuidade de 49 programas sociais estaduais em vigor. Isso se dá porque a Lei Complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê a continuidade do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

05/07/2022 Esportes

Sejuv não vislumbra parceria público-privada para gestão do Castelão no momento

Em dezembro de 2018, com o encerramento do contrato de oito anos da Luarenas com o Governo do Estado para a gestão do Castelão, Ceará e Fortaleza costuraram um acordo com a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) para o período de transição, em que uma licitação seria aberta e uma nova empresa (que podia ser até a mesma) assumiria o equipamento por 20 anos.

02/07/2022 Economia

Sete estados já anunciaram redução na alíquota do ICMS

Pelo menos, sete estados já anunciaram a redução da alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis em adequação a Lei Complementar 194/22 que estabeleceu como teto para essa cobrança os percentuais de 17% a 18%.

27/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Lançamento

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes lançou esta semana a primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC. O livro "Riscos e Fraudes no Setor Público: ensaios e estudos de casos para o Estado do Ceará" traz metodologias para a aquisição de serviços e de materiais no âmbito do serviço público, políticas voltadas para o aprimoramento no controle dos gastos, dentre outros assuntos. Professor George Cunha foi o organizador da publicação.

27/06/2022 artigos

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

20/06/2022 Opinião

Transparência Ativa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha desenvolvem um programa notável denominado Transparência Ativa. 

14/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Vamos por partes. De uma vez é muito...

Vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista Controle - Doutrina e Artigos do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes anuncia a 27ª edição da publicação, já disponível no site do órgão.

10/06/2022 Coluna Carlos Mazza

CPI do Sertanejo: Shows no Ceará na mira do MP

Em meio a recentes polêmicas envolvendo apresentações de cantores sertanejos pagas com dinheiro público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou nesta quinta-feira, 9, que abriu investigações para apurar possíveis irregularidades em contratações dos cantores Wesley Safadão, Xand Avião e Gusttavo Lima por prefeituras do Interior do Ceará.

08/06/2022 Economia

Defasagem do preço anularia 40% dos ganhos com corte no ICMS

A redução de preços de combustíveis a partir do corte de impostos estaduais já está estimado: Seria de R$ 1,80 para a gasolina e de R$ 0,95 para o diesel, conforme cálculos feitos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A redução leva em consideração o corte na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o limite de 17%. Porém, a queda efetiva na bomba de combustível tende a ser ao menos 40% menor.

07/06/2022 Política

Em meio a polêmicas, Gusttavo Lima receberá R$ 600 mil por show em Iguatu

A Prefeitura de Iguatu, no Centro-Sul cearense, assinou contrato que prevê a realização de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima no próximo dia 16 de junho. A apresentação terá cachê em R$ 600 mil e ocorre em meio a diversas polêmicas envolvendo o cantor, que vem tendo shows questionados pelo Ministério Público em vários estados brasileiros.

07/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Anavantu

Será que não valeria o Ministério Público do Ceará e órgãos de controle de contas públicas darem uma averiguada nos cachês das bandas para este São João? Gente antiga da área soprou que o "modus operandi" dos astros do sertanejo não se restringe ao gênero musical, pelo contrário, a dobradinha artistas e prefeituras é antiga, bem antes de Gusttavo Lima e cia... Em se tratando de um ano eleitoral, digamos que o cenário está propício ao Caixa 2 musical.

28/05/2022 artigos

Edilberto Pontes: Federalismo, antídoto contra a autocracia

Poder limita poder. Uma das preocupações centrais das modernas democracias liberais é evitar que quem assuma o poder queira ampliar o raio de sua autoridade, impondo uma agenda sem contestação. De início, a pauta dos autocratas pode até ser positiva, mas a história mostra que inevitavelmente degenera para o arbítrio, a imposição de idiossincrasias, a corrupção, entre outras mazelas.

18/05/2022 Economia

Ceará reduz endividamento em 4,92% no 1º bimestre e tem 3º melhor desempenho do País

Imagine que você contratou um empréstimo de R$ 1.800 para pagar de forma parcelada em 20 ou 30 prestações e que tivesse agora R$ 1.120 para quitar a dívida. Você até poderia dar uma boa adiantada e reduzir a dívida para R$ 680, mas, possivelmente, pagaria o valor da prestação do mês e usaria boa parte do dinheiro que tem em mãos para despesas do dia a dia da sua família. De todo modo, provavelmente, sentiria certa tranquilidade e confiança na sua capacidade de pagar a dívida ao fim do período contratado.

12/05/2022 Poltica

TCE-CE inicia hoje série de webinars sobre transparência ativa

Tem início nesta quinta-feira, 12, uma série de webinars do projeto Transparência Ativa, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O objetivo é promover e ampliar o acesso às informações por meio de ferramentas e produtos digitais que aproximem a população do Tribunal.

10/05/2022 Coluna Eliomar de Lima

Custeio do TCE-CE gerou economia

Em suas redes sociais, Heitor Férrer (União Brasil) lembra: é sua a emenda que extinguiu o TCM. Hoje só há o TCE, com custeio que gerou economia de R$ 17 milhões/ano. 

06/05/2022 Político

Morre Júlio Rêgo, ex-presidente da Assembleia e ex-conselheiro do TCE

Morreu na manhã desta quinta-feira, 5, aos 89 anos, o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Rêgo. Ele foi prefeito de Tauá, onde era líder político, e foi presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE) de 1991 a 1993, quando chegou a exercer interinamente o cargo de governador. A causa da morte não foi informada. O velório foi realizado ontem em Fortaleza e o sepultamento ocorrerá ao fim da tarde de hoje em Tauá.

06/05/2022 Coluna Eliomar de Lima

TCE retoma fiscalização presencial de Prefeituras

O Tribunal de Contas do Ceará vai retomar, a partir da próxima semana, o sistema de fiscalização presencial das Prefeituras. A lista, pelo sorteio eletrônico, saiu e envolve 40 municípios que vão ser avaliados sobre licitações e gastos com obras, questões ligadas ao sistema previdenciário e investimentos nos setores da saúde e educação.

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