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23/07/2021 Economia

Messejana terá mais 100 leitos de UTI

O Governo do Estado vai lançar edital com licitação para erguer um novo prédio com mais 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), emergência e serviços de diagnóstico no Hospital Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana. E em agosto a Funsaúde assume a gestão. A informação foi confirmada pelo secretário da Saúde Cabeto Martins.

21/07/2021 Economia

Obra de usina de dessalinização deve iniciar já em 2022, projeta consórcio

Realidade em países como Espanha, Austrália e Malta e em regiões como o Oriente Médio e o Caribe, a dessalinização da água do mar para consumo humano deve deixar de ser algo exótico também para o consumidor de Fortaleza (e Região Metropolitana), em meados de 2025.

19/07/2021 Vida e Arte

Como o cancelamento de editais da Secult impacta a cultura no Ceará

O cenário que envolve o cancelamento de três editais da Secretaria da Cultura do Ceará após resolução do Tribunal de Contas do Estado é complexo em níveis distintos, mas uma certeza é de fácil assimilação: o fato traz insegurança ao setor e acentua, no âmbito das políticas estaduais, o contexto de dificuldades já vivido pela classe há pelo menos meia década.

17/07/2021 Economia

Volume de investimentos do Governo cresce 11% e chega a R$ 663 milhões

Ao longo de todo o ano de 2020, o Governo destinou R$ 2,48 bilhões do orçamento para fazer investimentos públicos. O que corresponde a 11,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). São 5,5 pontos percentuais acima da média brasileira (5,8%). Os dados fazem parte do Balanço Social do Ceará divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O documento vem complementar o Balanço Geral do Estado do Ceará, a prestação de contas oficial do Estado, com informações qualitativas das ações realizadas pelo Governo no exercício de 2020.

16/07/2021 Reportagem

Prefeitos e ex-prefeitos do Ceará investigados no TCU por irregularidades no Fundeb

Prefeitos e ex-prefeitos do Ceará começaram a responder ao Tribunal de Contas da União (TCU) por possível uso irregular do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef. Segundo as ações, pelo menos R$ 108 milhões que deveriam ter ido para a educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia.

16/07/2021 Política

Assembleia aprova LDO 2022 que prevê R$ 6 bilhões para próximos três anos

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 15, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022). O texto trata das prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da lei orçamentária para o próximo ano. De 2022 a 2024, é previsto um investimento da ordem de R$ 6 bilhões. A votação marca o fim do semestre legislativo e o início do recesso parlamentar.

16/07/2021 Reportagem

Após pressão do MP de Contas, prefeitos recuam de novos editais

Três prefeituras do Ceará recuaram nesta semana e anularam editais que serviriam para contratação de escritórios de advocacia para a representação dos municípios em ações envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

10/07/2021 Vida e Arte

Ruptura na cultura: Secult cancela três editais após resolução do TCE

Por conta de resolução do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria da Cultura do Estado cancelou três editais que estavam em trâmite em diferentes fases do processo e foram lançados entre 2019 e o início de 2020. A decisão, que é consequência de um complexo imbróglio jurídico envolvendo o entendimento de um artigo da Constituição Estadual, impacta de forma direta os quase 300 classificados e dezenas de classificáveis em resultado preliminar do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, os 160 habilitados do XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo e os 36 classificados e 228 classificáveis em resultado preliminar do Edital Cultura Infância 2020 - sem mencionar as outras trabalhadoras e trabalhadores que se envolveriam nas centenas de projetos que deixarão, por agora, de serem apoiados.

09/07/2021 Cidades

Pacote vai recuperar 2 mil quilômetros de estradas cearenses

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), lançou ontem, 8, um novo pacote de recuperação das estradas do Estado. O programa pretende restaurar 121 trechos das rodovias estaduais cearenses (CEs), contabilizando mais de 2 mil quilômetros de malha viária que devem ser reconstruídas, beneficiando 109 municípios cearenses. O início das atividades foi autorizada pelo Estado para começo imediato após assinatura da ordem de serviço, realizada durante a transmissão ao vivo nas redes sociais, pelos representantes do Estado e empresas que serão responsáveis pelas atividades.

09/07/2021 Farol

Fraude em concurso público: operação cumpre mandados de prisão em Baixio

Cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 8, no município de Baixio, a 420 quilômetros de Fortaleza, e no município de Teresina, capital do Piauí. O objetivo das ordens de prisão, expedidas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foi o de combater fraudes nos resultados de concursos públicos. Os alvos da Operação Amigos do Rei são o atual presidente da Câmara Municipal de Baixio, um ex-vereador de Baixio, além de mais três pessoas ligadas à empresa organizadora do concurso.

08/07/2021 Cidades

Grupo alvo de operação contra fraude em licitações teria movimentado R$ 132 milhões

A Polícia Civil deu detalhes ontem sobre a operação deflagrada na terça-feira, 6, contra um grupo suspeito de fraudes milionárias em licitações de prefeituras do Ceará. As investigações apontam que o esquema teria movimentado, em oito anos, R$ 132 milhões.

08/07/2021 Economia

Novo marco legal favorece atração de empresas setor 2 da ZPE do Ceará

O novo marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que aguarda agora apenas sanção presidencial para entrar em vigor, tem potencial de abrir uma nova janela de oportunidades para atração de investimentos no Ceará.

02/07/2021 Farol

Ceará firma contrato com multinacional e inicia implantação do Hub de Comércio Exterior no Pecém

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém começará a receber as primeiras instalações do Hub de Comércio Exterior em breve. O primeiro passo para estruturação do conglomerado comercial foi registrado nesta quinta-feira, 1º de julho, com assinatura de termo de entendimento com a multinacional Comexport Trading LTDA.

02/07/2021 Cidades

Recuperados R$ 5,1 milhões pagos por respiradores

O Município de Fortaleza recuperou em junho deste ano mais de R$ 5,18 milhõies, correspondentes a uma parte do que foi pago pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a aquisição de equipamentos hospitalares ainda no início da pandemia de Covid-19.

01/07/2021 sites

Fortaleza recupera R$ 5,1 milhões pagos por respiradores não entregues na pandemia

O Município de Fortaleza recuperou em junho deste ano mais de R$ 5,18 milhões, correspondentes a uma parte do que foi pago pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a aquisição de equipamentos hospitalares ainda no início da pandemia de Covid-19.

01/07/2021 Cidades

Ceará terá 50% das escolas públicas estaduais funcionando em tempo integral

O Governo do Ceará implementou o regime de tempo integral em mais 46 escolas públicas regulares do ensino médio no Estado, distribuídas em 37 municípios, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana (PT), em transmissão nesta quarta-feira, 30. As instituições adotam modalidade em agosto deste ano. Com a medida, o Ceará terá 50% das escolas públicas estaduais sob regime de jornada prolongada.

01/07/2021 Economia

Refinaria: Noxis Energy apresenta cronograma de instalação

Os planos de captar uma refinaria de petróleo não foram esquecidos pelo Governo do Estado, segundo recordou Maia Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, após revelar que a Noxis Energy o enviou o cronograma de instalação da planta de refino no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

01/07/2021 Economia

Hub de comércio exterior deve impulsionar micro e pequenas empresas cearenses

A captação de uma grande empresa da área de importação e exportação sustentam os planos do Governo do Ceará para implantar um hub de comércio exterior no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A criação de uma estrutura focada nos negócios internacionais, segundo destaca o secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), devem beneficiar diretamente as micro e pequenas empresas cearenses que ainda não possuem expertise no assunto.

26/06/2021 sites

Concurso: Juazeiro do Norte abre edital para contratação de 45 médicos

A prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, publicou nessa sexta-feira, 25, edital de concurso para contratação de 45 médicos. Os profissionais serão selecionados para atuar nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Salário será de R$ 10.418,49.

26/06/2021 Opinião

Edilberto Pontes: A pandemia e o direito financeiro

Além dos substanciais impactos na saúde, na economia e nas finanças públicas, a pandemia do coronavírus foi um laboratório de experiências em direito financeiro. Editaram-se muitas normas para adequar a legislação às exigências do grave momento.

24/06/2021 Economia

Terminal Marítimo de Fortaleza será usado para eventos com paralisação da concessão na pandemia

A administradora do Terminal Marítimo de Fortaleza (TMP), a Companhia Docas do Ceará (CDC), vai voltar a aproveitar o espaço, no Mucuripe, para realizar eventos, enquanto o processo de concessão do equipamento está em estado de espera por conta da pandemia do novo coronavírus.

24/06/2021 Economia

Estado lança concurso com 6 mil vagas para a Fundação de Saúde; salários até R$ 23 mil

O Governo do Estado anunciou concurso público para 6 mil profissionais da saúde. Convocados atuarão na Fundação de saúde (Funsaúde), coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com salários de até R$ 23 mil. Serão 5.581 vagas para área assistencial, 419 para a área administrativa e 79 para especialidades médicas. Inscrição poderão ser realizadas entre 5 de julho a 12 de agosto. A informação havia sido adiantada pelo O POVO no sábado, 19.

24/06/2021 Coluna Clovis Holanda

XXXIII Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá em junho, de forma virtual, pelo canal do INAE no Youtube. "A Questão Fiscal e Previdência Estadual" é o tema da 4ª Sessão do encontro, no dia 25/6, às 11 horas.

22/06/2021 Economia

Complexo do Pecém fecha acordo comercial e técnico com porto no Oriente Médio

O Complexo do Pecém (Cipp S/A), no Ceará, assinou Termo de Cooperação com o Porto e Zona Franca de Sohar, que fica em Omã, no Oriente Médio, para ampliar o intercâmbio de experiências, melhores práticas e prospecção de novos negócios internacionais.

19/06/2021 Cidades

Vacina da Uece: pesquisadores aguardam verba para continuar estudo e iniciar testes

O projeto da HH-120-Defenser, possível imunizante cearense contra a Covid-19, começou a ser analisado pela câmara da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Caso seja aprovado, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) repassará R$ 700 mil ao laboratório e parte deverá ser usada para continuação do estudo e um possível início da fase de testes mais avançados.

16/06/2021 Cidades

Prevista para este mês, conclusão de obra na Beira Mar fica para fim do ano

A Beira Mar de Fortaleza deve seguir em obras até o fim do segundo semestre de 2021. Apesar de boa parte do espaço já estar disponível para uso da população, itens como tapumes e máquinas pesadas, além de grandes montes de areia, ainda fazem parte do cenário de um dos principais pontos turísticos da Capital.

16/06/2021 Economia

Com superávit de 131%, Ceará tem sétimo melhor resultado fiscal do País

O resultado primário das contas públicas do Ceará foi 131% melhor no primeiro quadrimestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020. De acordo com o levantamento com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasil (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos quatro primeiros meses deste ano o saldo positivo foi de R$ 2,27 bilhões.

11/06/2021 sites

Prefeitura abre seleção pública para diretor e coordenador escolares em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para os cargos de gestores escolares com vagas para Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho, exclusivamente pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura. O valor da inscrição é de R$ 135.

10/06/2021 Política

Governo quer dar mais autonomia a "subsecretários"; deputados divergem

Projeto de lei enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa (AL-CE) confere aos secretários-executivos, espécie de subsecretários das pastas, a permissão para ordenamento de despesas, possibilidade é até então restrita ao titular das secretarias. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta descentralizadora está pronta para ser votada no plenário da Casa.

10/06/2021 sites

Inscrições para programa com bolsa para 3 mil jovens vai até domingo

Termina no próximo domingo, 13, o prazo de inscrições do programa Bolsa Jovem, da Prefeitura de Fortaleza, que deve beneficiar cerca de 3 mil jovens com bolsa anual no valor de R$ 300. A ação é destinada a pessoas de 15 a 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residam na Capital. O objetivo é que os beneficiários desenvolvam habilidades em diferentes áreas do conhecimento por meio de participação em projetos, pesquisas e seminários.

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