O Povo

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10/01/2022 Coluna Clovis Holanda

TCE: novo anexo

Presidente do TCE, Valdomiro Távora inaugurou o prédio Anexo III do órgão. Edificação possibilita que todos os servidores do controle externo possam trabalhar em uma mesma estrutura, incluindo equipes que atuavam em salas alugadas desde a extinção do TCM.

08/01/2022 artigos

Sobre hotéis que fecham

Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor.

28/12/2021 Coluna Érico Firmo

Luto além do direito

Ernando Uchoa Lima, que morreu ontem, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1995 a 1998 e, antes disso, exerceu mandato de senador entre 1978 e 1979. Era suplente e assumiu quando o titular, Wilson Gonçalves, que tomou posse como ministro no antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ainda conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretário de Educação e Cultura de Fortaleza, na gestão Murilo Borges, e secretário da Justiça do Ceará no governo Gonzaga Mota.

23/12/2021 Economia

Aprovado reajuste de 10,74% aos servidores estaduais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem, por unanimidade, a revisão salarial geral dos servidores estaduais. A proposta de um reajuste de 10,74%, que será implementado em duas parcelas, sendo metade em janeiro e a outra em maio de 2022, foi encaminhada pelo governador Camilo Santana no início da noite, em caráter de urgência. O mesmo percentual será aplicado à remuneração do próprio governador e da vice-governadora, Izolda Cela. Também foram aprovadas melhorias salariais para 19 categorias do funcionalismo.

22/12/2021 Cidades

Ceará deve investir R$ 300 milhões em segurança no próximo ano

O Ceará deverá fechar o ano de 2021 entre as cinco unidades federativas com maior redução do número de homicídios. A declaração foi dada pelo secretário da Segurança do Ceará, Sandro Caron, nesta terça-feira, 21, na última reunião de secretariado de 2021 do governador Camilo Santana (PT), que reuniu gestores de diversas pastas e instituições vinculadas para fazer um balanço da gestão e debater as metas para 2022.

22/12/2021 Farol

Ceará alcança maior investimento público da história, diz secretária da Fazenda

O Estado já ultrapassou os R$ 3 bilhões em investimento público previstos para o fechamento de 2021, conforme a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. "O maior volume da história do Ceará de investimento público bancado com recursos próprios vai ser nesse ano de 2021", disse durante última reunião de secretariado do ano do governador Camilo Santana (PT).

21/12/2021 Vida e Arte

O mercado de animação no Brasil: incertezas e projeções para o pós-pandemia

A produção cearense, em um contexto nacional, também enfrenta problemas. Durante um ano, houve o cancelamento de editais por parte da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) após imbróglio com Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Somente em dezembro, o plano de ações do Governo do Estado do Ceará prevê o retorno do que estava parado anteriormente, que são os editais: "Ceará de Incentivo às Artes", "Ceará de Cinema e Vídeo" e "Cultura Infância".

20/12/2021 Coluna Lêda Maria

Selo TCE Ceará Sustentável

Cristiane Leitão, líder do Comitê de Responsabilidade Social e primeira dama do Legislativo, ficou mais feliz, ao receber o Selo TCE Ceará Sustentável 2020 - 2021. Destacou a criação do comitê na gestão do presidente Evandro Leitão, levando para as ações da Casa Legislativa os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Na foto Silvânia Brilhante, secretária de Administração do TCE entregando a comenda, e a vice-prefeita de Itapipoca, Josélia Lígia, acompanhando o momento.

17/12/2021 Coluna Carlos Mazza

Camilo defende permanência de Lúcio Gomes no governo

O governador Camilo Santana (PT) defendeu ontem permanência do secretário Lúcio Gomes (Infraestrutura), alvo de operação da Polícia Federal na última quarta-feira, como integrante de sua equipe de governo. "O que disse para o meu secretário é que confio nele, sei de sua integridade, sei de sua seriedade, e que ele continuará no governo", disse Camilo, durante evento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza com segmentos do comércio e serviços.

10/12/2021 Cidades

Estudantes que se destacaram na rede estadual recebem notebooks

Quase 11 mil alunos tiveram o esforço dedicado ao ensino médio reconhecido na manhã desta quinta-feira, 9. Com um investimento de R$ 20,4 milhões, o Governo do Estado adquiriu 10.910 notebooks, e entregou os equipamentos para estudantes de destaque na rede estadual de ensino.

 

10/12/2021 Coluna Eliomar de Lima

Eleições TCE

Reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora assumirá em janeiro próximo. Com ele, Edilberto Pontes (vice-presidente), Patrícia Saboya (corregedora) e Ernesto Saboia como ouvidor do TCE. Cumprirá o biênio 2022-2023.

09/12/2021 Farol

Dirigentes eleitos para 2022-2023

Em votação secreta realiza ontem, foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2022-2023. O conselheiro Valdomiro Távora foi reconduzido à Presidência do órgão. Edilberto Pontes (vice-Presidente); Patrícia Saboya (corregedora); e Ernesto Saboia (ouvidor) completam o grupo.

04/12/2021 Coluna Eliomar de Lima

26 horas de chão

Ultramaratona - 100 milhas Ceará acontece hoje, com saída em Fortaleza e chegada em Canoa Quebrada (Aracati). Entre as participantes, a conselheira do TCE, Soraia Victor. Detalhe: ela coleciona medalhas de competições nacionais e internacionais.

17/11/2021 Vida e Arte

Reconhecimento

Vice-presidente do TCE, Edilberto Pontes foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2022-2023. O IRB é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973 com o objetivo de auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades. Anúncio ocorreu durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba, mesma ocasião em que o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, foi condecorado com a Medalha de Mérito Rui Barbosa, honraria concedida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) a pessoas com atuações significativas nos Tribunais de Contas do País.

13/11/2021 Opinião

Edilberto Pontes: Orçamento: planejamento e transparência

O orçamento público tem duas funções principais: planejamento e transparência. Em vez de gastar com as necessidades do momento, o orçamento indica em que itens serão utilizados os recursos públicos no ano seguinte, de forma a que todos se programem para os efeitos das decisões do governo e este possa decidir com antecedência, a fim de evitar improvisações e desperdícios.

09/11/2021 Economia

Comitiva aponta saldo positivo com europeus para alavancar energias limpas no Ceará

A comitiva cearense que esteve ao longo das últimas duas semanas na Europa, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), avaliou como positivo o saldo da visita ao continente tanto no que se refere a assinatura de acordos para novos investimentos em energias renováveis, notadamente o hidrogênio verde, quanto na apresentação das políticas ambientais desenvolvidas pelo Estado.

04/11/2021 Poltica

Base de Camilo elogia Valim, agora próximo de Cid; Contas de Camilo aprovadas

A sessão plenária dessa quarta-feira também foi momento para votação das contas do governador. O plenário deu 20 votos favoráveis e quatro contrários. Anteriormente, o parecer já havia sido aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

22/10/2021 Economia

Empreendedoras terão R$ 55 mi para financiar negócios

Mulheres acima de 18 anos e chefes de família são o alvo do programa Nossas Guerreiras, lançado ontem pelo prefeito José Sarto e o governador Camilo Santana. Prefeitura e Governo destinaram R$ 55 milhões para o estímulo ao empreendedorismo por parte delas, especialmente aquelas que moram na periferia da Capital.

14/10/2021 Coluna Clovis Holanda

Nova fusão e outras...

Conselheiro Edilberto Pontes (TCE) participa hoje e amanhã, como palestrante, do 4º Encontro Técnico de Governança e TI dos tribunais de contas do Brasil.

30/09/2021 Coluna Eliomar de Lima

CNJ aponta problemas no sistema prisional do Ceará

Horizontais: O TCE e Câmara Municipal renovaram parceria para veiculação do programa "Acontece TV", na TV Fortaleza. A parceria vem desde 2019.

28/09/2021 Farol

Governo do Ceará anuncia investimento de R$ 72 milhões em políticas de assistência pública

O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), lançou, em evento realizado na manhã desta segunda-feira, 27, o Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social do Estado (Suas), que busca reforçar medidas desse porte em todos os 184 municípios. Projeto terá o investimento de R$ 72 milhões em ações como a construção de novos Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

18/09/2021 Opinião

Edilberto Pontes: A pandemia e o papel do Estado

A pandemia evidenciou que em certas situações a ação do Estado é essencial. A sociedade e o setor privado não conseguiriam, por exemplo, providenciar leitos hospitalares para todos os que precisaram, não forneceriam auxílios emergenciais aos que ficaram sem renda e não providenciariam acesso universal à vacina.

15/09/2021 Farol

Ceará investe R$ 19 milhões para construir 14 equipamentos do Programa Mais Infância

O governador Camilo Santana (PT) assinou ordens de serviço, na tarde desta terça-feira, 14, para construção de 14 novos equipamentos da administração estadual em parceria com os governos municipais. No total, serão seis Praças Mais Infância, quatro Centros de Educação Infantil (CEIs) e quatro Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

13/09/2021 Coluna Eliomar Lima

Hora das inspeções

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado retoma as fiscalizações presenciais junto às prefeituras. Segundo o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, cumprindo rigorosamente os protocolos sanitários da Covid-19. Há 20 municípios listados para vistorias.

11/09/2021 Economia

Estado investirá R$ 66 milhões para viabilizar 20 mil contratações pelo Mais Empregos Ceará

Em vigor desde o dia 2 de setembro, lei que autoriza funcionamento do programa Mais Empregos Ceará foi detalhada ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Medida busca contratação de 20 mil trabalhadores no setor do comércio e serviços no Ceará mediante repasse do Estado de meio salário mínimo por cada trabalhador contratado pelas empresas.  

06/09/2021 Economia

Programa Nossas Guerreiras pretende beneficiar 20 mil mulheres com empréstimos de até R$ 3 mil

Em moldes similares ao do programa de microcrédito orientado do Estado, o Ceará Credi, um novo programa de impulsionamento de empreendedores de pequeno e médio porte será implementado em Fortaleza até o fim do ano. Ação terá como foco exclusivo mulheres de baixa renda, dando prioridade para aquelas que atuam como chefes de família que queiram abrir seu próprio negócio na Capital. 

02/09/2021 Coluna Eliomar Lima

Sobre números

No ano passado, o Estado do Ceará deixou de arrecadar, por causa da pandemia da Covid-19, mais de R$ 1 bilhão. O dado consta no parecer prévio do TCE sobre contas do Governo. O parecer, aprovado com ressalvas, deverá ser endossado pelo Legislativo.

01/09/2021 Poltica

Com ressalvas, TCE aprova contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, mas com recomendações, o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana (PT). A decisão da corte foi divulgada ontem e o documento seguirá agora para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que tem o poder definitivo sobre o tema.

31/08/2021 Economia

Prefeitura calcula investir cerca de R$ 20 milhões em Meu Bairro Empreendedor até 2023

O projeto Meu Bairro Empreendedor deve chegar a mais nove bairros da Capital e promete investir cerca de R$ 20 milhões até 2023 em requalificação das ruas e estrutura de apoio a empreendedores, segundo projeções da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) de Fortaleza. Em média, cada localidade deve receber R$ 2 milhões, como aconteceu com o Bom Jardim (R$ 2,4 milhões), Vicente Pinzon (R$ 2,3 milhões) e, ontem, Parangaba (R$ 2 milhões).

31/08/2021 Coluna Eliomar de Lima

Olho nas contas

O Tribunal de Contas do Estado fará hoje, às 9h30, sessão extra do Pleno, presencial e telepresencial. Vai apreciar as contas do Governo Camilo Santana do exercício 2020. O relator do parecer prévio, com muitas ressalvas, é o conselheiro Rholden Botelho.

TCE Ceará Sustentável

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