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25/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Restauração

A Cosampa Projetos e Construção Ltda vai realizar obra de restauração da duplicação da Rodovia CE-065, trecho da Avenida Perimetral (Siqueira) até o Anel Viário. Ao custo de R$ 5,811 milhões. Contrato foi assinado com a Superintendência de Obras Públicas.

24/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

MPCE e TCE farão operação antidesmonte

Para evitar o descalabro que sempre aparece em gestões quando o titular não consegue eleger seu sucessor, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará resolveram se antecipar e estão criando uma comissão antidesmonte. Segundo o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, é para prevenir, por exemplo, que o prefeito derrotado deixe saldo de atraso salarial e precariedade nos serviços públicos como limpeza pública, saúde, merenda escolar e outras pendências.

22/08/2020 Economia

Governo do Ceará anuncia nova ação econômica e corta R$ 1,05 bilhão no orçamento

A queda na arrecadação durante o período da pandemia fez com que o Governo do Estado anunciasse o corte de R$ 1,05 bilhão em crédito previsto no orçamento. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou Decreto 33.718 que estabelece medida de ajustes, em razão da "frustração de receitas orçamentárias". A ação é a mais recente no conjunto de 24 para diminuir o impacto da crise nas contas estaduais. Ao todo, 15 medidas já foram aprovadas, oito estão em análise e uma foi negada no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

22/08/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Celso Furtado: 100 anos

Os 100 anos de nascimento de Celso Furtado têm sido, felizmente, muito celebrados. A Unipace e o Observatório de Fortaleza realizaram recentemente um belo evento. Furtado teve uma vida longa e intensa, engajou-se profundamente no desenvolvimento brasileiro, criou instituições, se envolveu com a política, inclusive a partidária, e influenciou - e continua influenciando - muitas pessoas.

21/08/2020 Política

Deputado acusa conselheiro do TCE de ter vínculo empregatício com empresa

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou denúncia ontem contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Ernesto Saboia. Segundo o parlamentar, o integrante da Corte mantém vínculo empregatício com o Centro Fashion, polo de comércio ligado ao grupo Marquise.

20/08/2020 sites

Ceará perde R$ 745 milhões em arrecadação com ICMS

De janeiro a julho deste ano, o Ceará registrou uma queda na arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ordem de 10,26%. São R$ 745,2 milhões a menos do que em igual período do ano passado. Para se ter uma ideia, este montante é quase a soma de tudo que foi tributado de ICMS no varejo neste ano (R$ 790 milhões). Para minimizar as perdas e oferecer o socorro aos setores econômicos, hoje, o Governo deve encaminhar para Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o refinanciamento tributário (Refis) de débitos anteriores das empresas.

18/08/2020 Política

TCE cria grupo de trabalho para atuar na transição de mandatos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estabeleceu a formação de um grupo de trabalho para atuar no planejamento e execução das operações de transição de mandatos municipais pelo Ceará. Portaria publicada na semana passada e assinada pelo presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, aponta que equipe formada por sete analistas de controle externo, deverá promover ações de prevenção e correção onde perceber a ocorrência de irregularidades no encerramento de mandatos e na transição.

17/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Lista 2020

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até 26 de setembro o prazo para envio da relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. A decisão está na Resolução Administrativa nº 10/2020. Nessa lista, constarão os inelegíveis 2020.

13/08/2020 Política

Adiamento da eleição pode abrir espaço para candidatos que estariam inelegíveis em 2020

O adiamento das eleições municipais de 2020, aprovado pelo Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus, abre espaço para que políticos em situação de inelegibilidade na data originalmente prevista, 4 de outubro, disputem cargos ainda este ano. Com a alteração para 15 de novembro, pessoas condenadas por ilegalidades como abuso de poder econômico e político no pleito de 2012 podem reaver direito de participar da disputa pois já terão cumprido prazo condenatório de oito anos.

12/08/2020 Farol

RC autoriza o início das obras do Projeto Beira Rio

O prefeito Roberto Cláudio assinou ontem a ordem de serviço do Projeto Beira Rio. As intervenções contemplam melhorias distribuídas em 33 mil m² de área, localizada em todo o entorno da orla da Barra do Ceará. O mês previsto para início anunciado antes da pandemia era março de 2020, mas ordem de serviço só chegou a ser assinada ontem, após flexibilização do isolamento e retomada das atividades.

11/08/2020 Cidades

Laboratório de testagem da Fiocruz é inaugurado no Ceará

Inaugurada ontem, 10, no Eusébio, a Unidade de Apoio à Testagem da Covid-19 da Fiocruz no Ceará vai auxiliar no avanço da reabertura econômica, de acordo com o governador Camilo Santana (PT). O laboratório, com capacidade para analisar cerca de 10 mil testes diários, realizará testes moleculares de RT-PCR e igG.

06/08/2020 Coluna Neila Fontenele

Fundo de Combate à Pobreza bancará microcrédito emergencial

O Governo do Estado pretende apresentar programas com linhas de microcrédito para enfrentar os prejuízos gerados pela pandemia de coronavírus. A estratégia está sendo montada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

04/08/2020 Cidades

Última estação da Linha Leste do metrô de Fortaleza começa a ser construída

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou a construção na Estação Papicu, trecho da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, ao lado do terminal de mesmo nome, com a instalação do canteiro de obras. Este era o único dos cinco novos pontos previstos na extensão da rede metroviária da Capital sem obra. Conforme a Pasta, a priori, a mobilidade da população não deve ser afetada. O órgão não detalhou o percentual já concluído de todo o projeto, previsto para ser entregue até o fim de 2022.

04/08/2020 Cidades

Parque Rachel de Queiroz une reurbanização com projetos sociais e ambientais

Quem passa por 14 bairros da zona oeste de Fortaleza pode nem imaginar, mas muitas vezes está próximo ou dentro do maior dos 25 parques urbanos que existem na Cidade. Concebido em 1994, o Parque Rachel de Queiroz existe oficialmente desde 2014 e somente em março deste ano viu seu projeto começar a sair do papel. Com o objetivo de reabilitar o ambiente urbano, os investimentos buscam também promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

31/07/2020 Economia

Obras de nova área da ZPE são iniciadas

As obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) foram iniciadas. Será o Setor 2, a cerca de quatro quilômetros do Setor 1 e ocupará uma área de 240 hectares. O governador do Ceará, Camilo Santana, foi ontem ao local inspecionar o primeiro módulo, que tem previsão de entrega até fevereiro de 2021 e terá 23 hectares, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

31/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Antenado

O Tribunal de Contas do Estado criou um conselho, de caráter consultivo e deliberativo, que atuará na definição de parâmetros relacionados a ações na área da comunicação social. Hora de buscar, com novos meios eletrônicos, maior interação interna e externa.

29/07/2020 Ceará

Estado do Ceará abrirá concurso para 12 mil vagas na área de saúde

A Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde) deverá viabilizar a abertura de cerca de 12 mil vagas para profissionais de saúde por meio de concurso público. A informação é do secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, em entrevista à Rádio O POVO CBN nesta terça-feira, 28.

29/07/2020 sites

Interditada há mais de dois anos, Ponte dos Ingleses não tem previsão de início de reforma

Desde janeiro de 2018, quem passa pela orla entre a rua dos Cariris e a avenida Almirante Tamandaré encontra descaso e abandono do patrimônio público. Além do Acquario Ceará parado há uma década, a conhecida Ponte dos Ingleses segue interditada e sem previsão de início das obras para requalificação. De responsabilidade do Governo estadual, a obra ainda precisa passar por licitação, a qual também não tem data prevista para abrir.

29/07/2020 Coluna Neila Fontenele

Ceará terá plano de investimentos públicos

O governo do Ceará tem trabalhado com cautela na tentativa de livrar o Estado de um segundo pico de coronavírus. Apesar de quase 95% da economia ter reaberto e dos indicadores da doença permanecerem em queda, há um cuidado para que os protocolos sejam seguidos.

28/07/2020 Coluna Clovis Holanda

Webinar sobre uso da inovação na transformação do serviço público

Hoje, às 17 horas, Tribunal de Contas do Estado realiza webinar sobre transformação no serviço público com inovações. 

27/07/2020 Coluna Lêda Maria

Nomes pesados

Nomes pesados: Andrei Aguiar, advogado e consultor jurídico do Sebrae, Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Giovanni Pacelli, superintendente Regional da Controladoria Geral da União, no Ceará. Reunidos na live "Vendas para o Governo". Dia 29 às 16 horas, dentro do portal Sebrae no Ceará.

25/07/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: A desigual federação brasileira

Maria nasceu durante a pandemia no Maranhão, em uma família com renda de dois salários mínimos. Ela é a segunda filha do casal. Joana nasceu no Distrito Federal, também como segunda filha de uma família com a mesma renda da família de Maria. O local do nascimento altera substancialmente as oportunidades que cada uma vai ter ao longo da vida. É a desigual federação brasileira.

24/07/2020 Política

Como foi a reabertura da Assembleia Legislativa do Ceará

Após mais de 120 dias sob regime de sessões remotas, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retomou as atividades presenciais ontem em meio a um conjunto de protocolos sanitários adotados em razão da pandemia do novo coronavírus. Sinalizações de distâncias mínimas entre pessoas e totens com álcool em gel em vários pontos foram algumas das medidas adotadas para viabilizar o trânsito seguro de pessoas nas dependências do Parlamento.

23/07/2020 Política

Deputados cearenses discutem impactos do Fundeb nas eleições

Um dia depois da aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara, deputados cearenses avaliam possíveis efeitos da pauta nas eleições que se aproximam.

22/07/2020 Editorial

Editorial: Criado Conselho de Governadores

O projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará foi sancionado por Camilo Santana (PT), nesta segunda-feira, e teve uma boa recepção na opinião pública. No mínimo, é uma medida civilizatória numa sociedade, como a brasileira, que sempre teve dificuldade para separar a dimensão institucional da máquina pública (que é permanente e automática), da dimensão governativa (que é transitória e contingencial).

22/07/2020 Coluna Clovis Holanda

Vendas para o Governo: oportunidade para os pequenos negócios

Vendas para o Governo: oportunidade para os pequenos negócios. Este tema palpitante será tratado em live, dia 29 às 16 horas, dentro do Portal Sebrae no Ceará. Nomes pesados na exposição: Andrei Aguiar, advogado e consultor jurídico do Sebrae; Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Giovanni Pacelli, superintendente Regional da Controladoria Geral da União, no Ceará.

21/07/2020 Política

Após pressão, Governo recua e apresenta nova proposta sobre Fundeb

Em reunião com deputados federais concluída no começo da noite de ontem, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) apresentou uma nova proposta para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja renovação deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados.

20/07/2020 Reportagem

Idas e vindas de Carlomano e a disputa em Pacatuba

Os últimos meses foram de agitada vida partidária para o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques. Desgostoso com a antiga casa, o MDB de Eunício Oliveira, saiu da legenda com artilharia apontada para quem, naquele setembro de 2019, colocava na conta de ex-amigo.

20/07/2020 Política

"Não mudamos uma vírgula", diz Idilvan sobre proposta do Governo do novo Fundeb

Odeputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), adiantou que "não vamos mudar uma vírgula" do texto construído pela deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC 015/15.

18/07/2020 Política

"Vamos ter que nos redesenhar para o ciclo pós-pandemia" diz presidente da Aprece sobre futuro dos m

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT), projetou o cenário para as eleições 2020 e o que o pós-pandemia reserva para os novos gestores. A Aprece entende que a eleição deve ocorrer com maior segurança sanitária, cenário que, no entendimento da associação, não é contemplado atualmente.

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