Em vista de capacitar a sociedade em geral sobre o papel do Tribunal de Contas do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC) está promovendo a formação TCE – Educação e Cidadania, na modalidade de educação a distância, gratuita e 100% digital. O curso está capacitando 5.725 pessoas, e já trabalhou sete módulos de conteúdo. A iniciativa é realizada em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), através da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). As inscrições podem ser efetuadas no site da qualificação.
Com princípios e diretrizes, está instituída a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O objetivo é implementar ações relacionadas à segurança da informação, garantindo proteção, integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos dados críticos. A iniciativa está prevista na Resolução Administrativa nº 24/2023 e visa, também, assegurar o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis e à manutenção da confiança nos serviços de tecnologia disponibilizados pelo órgão.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará conheceu parcialmente processo de Consulta, respondendo três das quatro questões enviadas pela Prefeitura de Chorozinho (processo nº 27062/2021-2), envolvendo a Aplicação de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 2020. A decisão foi por unanimidade, durante a Sessão Virtual do Pleno de 6 a 10/11, seguindo o relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes.
Por unanimidade dos votos, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2024/2025. A eleição secreta ocorreu no expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (14/11). O colegiado elegeu, também, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de Vice-Presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para Corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como Ouvidora.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, recebeu estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Ricardo de Souza Neves, do município Marco, nesta segunda-feira (13/11). O grupo, formado por alunos da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, conheceu a Corte de Contas, sua missão e seus serviços de fiscalização. A iniciativa é promovida pelo programa Visita Cidadã Guiada.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe trabalhos científicos inéditos para compor a nova edição Revista Controle – Doutrina e Artigos. O período de submissão de trabalhos científicos segue até dia 4 de dezembro (segunda-feira). Os interessados devem enviar as produções por meio da plataforma digital exclusiva do periódico.
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