“O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” foi tema palestrado pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, nesta segunda-feira (11/9), na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE). A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, e substituta do TSE, Edilene Lôbo; os professores e pesquisadores Fredie Didier, Fernando Luiz Abrucio e Vasco Furtado; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam estão entre os palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O encontro ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que a Sessão da Primeira Câmara, prevista regimentalmente para ocorrer presencialmente na quarta-feira (13/9), não será realizada. Os processos em pauta serão transferidos para a próxima reunião do colegiado, agendada para o dia 11 de outubro.
Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal-RN, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. Durante as reuniões, são definidas as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso, que serão publicadas ao final do ENCCO 2023. O Encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (13).
A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” alcança 2450 alunos em novo semestre letivo nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual. Os estudantes inscritos receberão orientação sobre temas relacionados à administração pública. A realização é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 1º quadrimestre de 2023. A informação está no Ofício Circular nº 26/2023, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
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