Padronização e celeridade são apontadas como melhorias em processos de Atos de Admissão de Pessoal no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/10), audiência pública para debater e apresentar os principais pontos da Instrução Normativa (IN) que trata sobre Atos de Admissão de Pessoal. O momento foi presidido pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 23983/2019-8. A mesa foi composta ainda pelo procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte, Gleydson Alexandre, e pelos secretários de Sessões, Frank Martins, e de Controle Externo, Carlos Nascimento.
Estratégias para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas serão discutidas no VIII JurisTCs
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As estratégias para disseminar o conhecimento e o aperfeiçoamento de forma integrada dos Tribunais de Contas Brasileiros serão discutidas no VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), marcado para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará).
Solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023 será realizada dia 10 de novembro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no dia 10 de novembro (sexta-feira). O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), será a sede do encontro, a partir das 8h. Prefeitos, presidentes de câmaras, deputados, vereadores, jurisdicionados e demais interessados estão convidados a participar.
Orientações sobre Prestação de Contas de Convênios são apresentadas no TCEduc em Beberibe
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Gestores públicos do Beberibe e região leste do Estado estiveram no auditório da Câmara dos Vereadores do Município, nesta quarta-feira (25/10), para acompanhar as ações do TCEduc 2023. A iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), recebeu 114 participantes, vindos também de Cascavel, Pindoretama e outras cidades próximas.
Acordo entre TCE Ceará e Instituto de Previdência de Maracanaú dará mais celeridade ao trâmite processual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou parceria com o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú (IPM), por meio de Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta terça-feira (24/10). A iniciativa visa aprimorar o procedimento de entrega de comunicações processuais expedidas pela Corte e destinadas ao IPM Maracanaú.
Pleno do TCE Ceará aprova Súmula de Jurisprudência na área da educação
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão ordinária presencial desta terça-feira (24/10), aprovou projeto de Súmula de Jurisprudência relacionado à falta de aplicação do mínimo constitucional na área de manutenção e desenvolvimento do ensino. O processo n.º 11211/2023-4 é de relatoria da Conselheira Patrícia Saboya.
