Representando o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya visitou o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (16/8), e recebeu a medalha institucional do TCMRio. A conselheira e corregedora-geral do TCE Ceará foi recebida pelo presidente da Corte carioca, Luiz Antonio Guaraná, para debater sobre iniciativas relacionadas ao Controle Externo da Educação.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (15/8), devido ao feriado no Município de Fortaleza. O presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 678/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), declarando Ponto Facultativo, a data, para servidores e colaboradores do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do 1º Fórum de Gestão Pública – edição Vale do Coreaú. O evento será realizado no dia 14 de setembro, a partir das 9 horas, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Gerardo Cristino, em Coreaú. O conselheiro substituto do TCE Ceará, David Matos, será um dos palestrantes.
O Tribunal de Contas do Ceará apresentou a nova ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais à representantes de órgãos vinculados ao Governo do Estado: o e-Obras TCE Ceará. A reunião ocorreu no auditório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), na sexta-feira (11/8).
Um total de 430 pessoas foram qualificadas em Fortaleza, durante as ações do programa TCEduc, uma iniciativa do TCE Ceará por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). A Câmara dos Vereadores sediou as atividades, que fazem parte da nona etapa do programa neste ano. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, deu as boas-vindas aos participantes, que abrangem gestores públicos, autoridades do Executivo e do Legislativo, servidores, imprensa, assessores de comunicação e população em geral.
Legisladores municipais e estaduais são recomendados a incluírem a Primeira Infância no ciclo orçamentário. A Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2023 é assinado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). O Tribunal de Contas do Estado do Ceará subscreve o documento, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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