O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações, documentos e experiências, sobre recursos públicos. A assinatura ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (10/8), na sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
O TCEduc, programa de capacitação do TCE Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às etapas de 2023. As ações vão orientar gestores públicos e população em três cidades-sede, neste mês de agosto: Crateús, no dia 22; Quixadá, no dia 24; e Baturité, no dia 25. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na manhã desta quinta-feira (10/8), Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A Solenidade de Assinatura aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) deu início, nesta quarta-feira (9/8), a mais uma atividade de auditoria em projetos de assistência técnica executados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no âmbito do “Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará), financiado pelo Banco Mundial.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o Painel de Transparência da Ouvidoria, uma plataforma que permite consultar atendimentos em andamento, finalizados, dados de tempo médio de encerramento das manifestações e nível de satisfação dos usuários sobre o recebimento das demandas diárias do setor. A plataforma foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e coordenada pela Ouvidoria.
Durante o último painel do Seminário "O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico", esteve em debate o tema “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”, conduzido por membros de Cortes de Contas brasileiras. Um dos palestrantes foi o conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que dividiu as discussões com o conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, e com o procurador de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Mendonça.
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