Comitê Técnico de Concessões, PPPs e Privatizações do IRB se reúne em Brasília
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O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se presencialmente nesta segunda-feira (7/8), no Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), em Brasília. O grupo especializado, liderado pelo conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, debateu pautas como cronograma de atividades, integração com outros comitês, difusão de conhecimento e atualização de nota técnica.
Engajamento dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas de saneamento básico vai contribuir para atendimento da meta até 2033
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“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.” Citando versos do poema Nosso Tempo, de Carlos Drummond de Andrade, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), destacou a importância da atuação conjunta entre os Tribunais de Contas e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o cumprimento da Lei 14.026/2020, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) no País até 2033. Sua declaração foi feita na abertura do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, iniciado na tarde desta segunda-feira (7/8), no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF).
Instituto Plácido Castelo lança videoaulas com tradução em Libras
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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, inicia programa de acessibilidade em ações didáticas, por meio do lançamento de novos cursos virtuais com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa, que tem o objetivo de contemplar pessoas com deficiência auditiva, é gerenciada pela Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação e pela Coordenação de Gestão, Infraestrutura e Logística.
TCE Ceará participa da IX Semana da Administração Pública no Cariri
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O Cariri cearense recebeu a nona edição da Semana da Administração Pública (IX SAP), com o tema “Perspectivas e Desafios para Inovação do Campo de Públicas na Região Metropolitana do Cariri”. O TCE Ceará foi representado pelo secretário adjunto de Controle Externo, Gustavo Pessoa, que ministrou palestra sobre “Orçamento Público e Direitos Fundamentais”, nesta quinta-feira (3/8).
TCE Ceará informa sobre datas das Sessões presenciais do Pleno e da 1ª Câmara
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que as Sessões do Pleno e da 1ª Câmara, previstas regimentalmente para ocorrer presencialmente nos dias 8 e 9 de agosto, respectivamente, não serão realizadas. Os processos em pauta serão transferidos para as próximas reuniões dos colegiados.
TCEduc capacita mais de 300 pessoas durante atividades de formação no município de Maracanaú
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As ações educacionais do TCEduc 2023 chegaram ao município de Maracanaú, nesta quinta-feira (3/8). Essa foi a oitava etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que alcançou 317 pessoas. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu os participantes durante a abertura do evento, realizado no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).
