TCE Ceará divulga balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2020/2021
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O Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2020/2021, sob a presidência do conselheiro Valdomiro Távora, já está disponível para consulta no Portal da Corte de Contas. O anúncio foi feito durante expediente da Sessão Plenária, desta terça-feira (25/1).
TCE Ceará julga 470 processos nas primeiras Sessões Virtuais de 2022
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O julgamento de processos de 2022, por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi retomado dia 17 de janeiro. Nas três reuniões, encerradas dia 21/1, foram julgados 470 processos: 282 na Primeira Câmara, 136 na Segunda Câmara e 52 no Pleno.
Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para teletrabalho
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por unidade, destinadas ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências. A Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com prazo de vigência até 30/6 deste ano, mantido o regramento da Portaria nº 484/2021 (publicada no DOE de 11/10/2022), salvo disposições em contrário.
Definidos integrantes das Comissões de Jurisprudência e Regimento do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através dos Atos da Presidência nºs 10 e 11/2022, designou os componentes das Comissões de Jurisprudência e Regimento, respectivamente. A informação está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta sexta-feira (21/1), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de solenidade de assinatura de convênio entre IRB e USP
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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, presidente eleito do IRB para o biênio 2022-2023, participou, na manhã desta quinta-feira (20/1), da cerimônia de assinatura do convênio entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade de São Paulo (USP) para realização do curso de especialização MBA Auditoria e Inovação e no Setor Público
TCE Ceará realiza ações de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados
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Em vigência desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18), objetiva promover mecanismos de segurança de informações, e determina que os órgão públicos e empresas privadas se ajustem às medidas protetivas necessárias para resguardar os dados dos cidadãos. No processo de adequação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Legislação, foi realizada uma pesquisa de diagnóstico junto aos setores da Corte, com vistas à efetiva identificação das áreas que realizam “tratamento de dados”, nos exatos termos do art. 5º, X, da LGPD.
