Secretaria de TI realizará manutenção preventiva em sistemas e serviços dos portais do TCE Ceará
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A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCE Ceará informa a realização de manutenção preventiva de TI, nos dias 18 e 19 de setembro (sábado e domingo).
TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.
Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9
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Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio de órgãos como o TCE Ceará.
Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará
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Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas e aos documentos da instrução processual nesta Corte de Contas e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 60 dias.
Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos
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Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
Auditoria do TCE Ceará sobre renúncia de receitas visa contribuir para aperfeiçoar a gestão pública
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O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.
