Portaria do TCE Ceará estabelece regras do teletrabalho emergencial a partir de 4 de janeiro
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A Portaria nº 612/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceara desta segunda-feira (28/12/20), dispõe sobre as regras do teletrabalho emergencial a partir de 4/1/21, que se destina, especialmente, às unidades em que seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho dos servidores, em obediência ao art. 5º da Resolução Administrativa nº 09/2018, de 21/12/2018. As medidas relacionadas a essa Portaria têm caráter temporário, com prazo de vigência até 30/6/2021, salvo ulterior deliberação.
V Café com Dados apresenta balanço das atividades do TCE Ceará em 2020
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Um balanço das ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 2020 foi encaminhado, por meios digitais, aos veículos de comunicação e está disponível para a sociedade no portal institucional e nas mídias sociais da Corte de Contas. Em formato de vídeo e texto, o conteúdo foi elaborado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) para o V Café com Dados, a partir de informações encaminhadas pelas unidades do TCE Ceará.
Planos de Retomada das Atividades e de Contingenciamento no TCE Ceará são prorrogados até 28/2
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.
Portaria do TCE atualiza Manual do Sistema de Informações Municipais para atividades de 2021
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Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Portaria de nº 599/2020, que dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM). O documento será utilizado no envio das informações relacionadas às atividades orçamentárias a partir de 2021.
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 18 de janeiro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 18 de janeiro de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal
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Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.
