TCE Ceará - 85 anos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará chega aos 85 anos com vitalidade para continuar cumprindo sua missão de guardar os recursos públicos cearenses, contribuindo para o aprimoramento da governança e da gestão em benefício da sociedade.
Impactos da pandemia na economia e de transição de governo são temas do IV Seminário TCEduc 2020
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Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Período das sessões virtuais do TCE Ceará será alterado por conta de feriado nacional
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As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana do mês de outubro de 2020, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 de outubro (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 de outubro (sexta-feira), às 12 horas.
A informação está na Portaria nº 422/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de 1º/10. A mudança ocorre em função do feriado nacional de 12 de outubro ser numa segunda-feira.
Com a alteração na data inicial das sessões colegiadas, o prazo de 24 horas para manifestação do representante do Ministério Público, de que trata o art. 80-J do Regimento Interno deste TCE Ceará, terá início no dia 13 de outubro, às 10 horas.
Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses
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O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 na Segunda Câmara.
“Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020
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Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.
TCE Ceará encaminha à Justiça Eleitoral relação de processos excluídos da Lista de Contas Irregulares
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O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.
