Edilberto Pontes debate os Desafios e Oportunidades da Administração em Seminário no Paraná
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Qualificar os servidores com vistas à otimização de recursos públicos. Esse é um dos objetivos do “Seminário Gestão Pública: Desafios e Oportunidades da Administração”, que acontece nesta sexta-feira (27/9), no Auditório do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos debatedores do “Painel Gestão de Pessoas”.
TCE Ceará participa do Encontro Nacional de Legislativos Municipais
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Representando a presidência da corte cearense, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, compôs a mesa de abertura do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. A abertura oficial do evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil e do Ceará (UVB e UVC), aconteceu nesta quinta-feira (26/9), no Hotel Luzeiros, em Fortaleza.
Presidente Edilberto Pontes debate sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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“A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu reflexos nas instituições de controle”. Este foi o tema do painel apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo professor de Direito da Universidade de Minas Gerais, Luciano Ferraz, na manhã desta quinta-feira (26/9), durante o XV Encontro Nacional de Controle Interno. Os dois Pós-Doutores discorreram acerca do tema, num debate mediado pela secretária-chefe da Controladoria e Ouvidoria do Município de Fortaleza (CGM), Luciana Lobo.
TCE Ceará e Escolas de Governo firmam cooperação técnica para aprimoramento de formações educacionais
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Com o intuito de estabelecer colaboração mútua no processo de capacitação de servidores públicos, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Rede de Escolas de Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (25/9), no TCE, um termo de cooperação técnica.
Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará divulga segundo informativo de 2019
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Comissão de Jurisprudência, torna pública a divulgação, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, da segunda edição do Informativo de Jurisprudência - 2019. O anúncio foi feito pela conselheira Soraia Victor durante expediente da sessão plenária de 24/9.
TCE Ceará divulga o Índice de Transparência Municipal
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018. O Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente.
