O TCEduc, programa de capacitação do Tribunal de Contas do Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), retomará às atividades deste ano com parcerias institucionais de órgão e entidades do Estado: O Ministério Público (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); a Associação dos Municípios (Aprece) e a União dos Vereadores e Câmaras (UVC) são os parceiros das ações de 2020.
Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.
“O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República” foi o tema da tese de doutorado defendida pelo conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dia 18/2, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A orientação do conteúdo foi feita pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, que compôs a banca ao lado dos professores doutores Juarez Freitas, Denise Lucena, Carlos Cintra e Juraci Mourão.
Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (20/2), para concretizar a parceria em ações educacionais entre as instituições e outras entidades com o objetivo de ofertar cursos de extensão, eventos para debate, estudos, aperfeiçoamento e especialização sobre Direito Eleitoral, com destaque para a realização dos “Seminários Regionais de Direito Eleitoral.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por unanimidade de votos, desaprovar a Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude do município de Cariré, referente ao exercício de 2015. À gestora responsável foi aplicada multa no valor de R$ 30 mil. Da decisão cabe recurso.
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