Presidente Edilberto Pontes fala sobre o papel do Tribunal de Contas em Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas
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“Contas Públicas: Qual é o papel do Tribunal de Contas?” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, das 8h30 às 10 horas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf-CE). A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontece de 17 de maio a 2 de junho.
Projeto Itinerante da Ouvidoria do TCE Ceará é apresentado a líderes comunitários do Ministério Público Estadual
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Oferecer maior amplitude e divulgação ao papel do controle social e à cidadania participativa. Esse é o principal objetivo do projeto “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você”, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e apresentado aos líderes comunitários dos Núcleos de Mediação do Ministério Público Estadual (MPE), nesta quarta-feira (4/5).
Secretaria do Meio Ambiente poderá aplicar recursos da compensação ambiental em unidades de conservação
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Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o secretário do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno, teve a autorização desta Corte para utilizar recursos de compensação ambiental na construção de sedes (edificações) e aparelhamento dos locais onde funcionarão os órgãos ambientais erguidos em área de preservação ambiental ou zona de amortecimento.
Convertido em Tomada de Contas Especial processo sobre construção de escola profissional em Jucás
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu, por unanimidade de votos, converter em Tomada de Contas Especial o processo referente à construção da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no município de Jucás. As obras estavam orçadas em R$ 284.397,38, com recursos do Banco Mundial (Bird). O processo nº 01617/2016-6 foi levado à discussão pelo relator, conselheiro substituto Paulo César de Souza, na sessão ordinária desta terça-feira (3/5).
Visita Cidadã traz alunos do ensino médio para conhecer Corte de Contas do Ceará
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“Foi muito bom vir ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, saber sobre sua importância e o papel que exerce na sociedade.” As palavras são da estudante de ensino médio, Egle Pimenta, que, ao lado de outros 30 estudantes da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, participaram da primeira Vista Cidadã, realizada nesta terça-feira (3/5), na Corte de Contas.
Presidente Edilberto Pontes reforça importância da parceria institucional em visita à Assembleia
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esteve na manhã desta terça (3/5) na Assembleia Legislativa, em visita institucional ao presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). “A Assembleia legisla e fiscaliza, e o papel do Tribunal é também fiscalizar, inclusive os poderes autônomos, como o Judiciário, Executivo e Legislativo. Então, essa parceria é sempre salutar para que possamos fazer o que o povo do Ceará quer, que é transparência e agilidade nas ações de desenvolvimento do Estado”, destacou.
