Dirigentes da Fundação Sintaf buscam parceria com o TCE na área de educação fiscal
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu dirigentes da Fundação Sintaf (Sindicato dos Fazendários do Ceará), na manhã desta sexta-feira (10/6), para discutir sobre um acordo de cooperação com o TCE Ceará na área de educação fiscal.
TCE Ceará sedia encontro nacional sobre Federalismo na Perspectiva dos Estados
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“Federalismo na Perspectiva dos Estados” é o tema do Encontro Nacional do IRB – Região Nordeste, que acontecerá dias 7 e 8 de julho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes. Os Encontros Nacionais do IRB serão realizados nas cinco regiões do País. O primeiro está previsto para os dias 16 e 17/6, no Rio de Janeiro. Os temas abordados são Inteligência e Controle (16/6), em parceria com a Escola Superior de Guerra; e Pesquisa e Gestão de Preços Referenciais (17/6), em parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.
Encontro consolida Rede de Ouvidorias do Ceará
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O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, participou de reunião nesta quinta-feira (9/6), para estabelecer os principais objetivos da criação de uma rede cearense de ouvidorias públicas e privadas: Rede Ouvir/CE. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Realizada primeira reunião do colégio de Procuradores de Contas do TCE Ceará
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Foi realizada nesta quinta-feira (9/6), à tarde, a primeira reunião do colégio de Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Do encontro, que aconteceu na sala de reunião do 2º andar do Edifício 5 de Outubro, participaram o procurador-geral, Gleydson Alexandre, e os procuradores Eduardo de Sousa Lemos e José Aécio Vasconcelos Filho, acompanhados de assessores.
Conselheiro Rholden Queiroz apresenta proposta de alteração de artigo do Regimento Interno
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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Conselheiro Rholden Queiroz, noticiou, na sessão plenária desta terça-feira (7/6), o encaminhamento de proposta de alteração do parágrafo 3º do artigo 30 do Regimento Interno, referente à conclusão do parecer prévio sobre as Contas do Governador do Estado.
Convertido em Tomada de Contas Especial processo sobre reforma do Fórum Clóvis Beviláqua
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará converteu em Tomada de Contas Especial, por unanimidade de votos, processo sobre reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, por constatação de danos ao Erário Estadual, por parte do Tribunal de Justiça e empresa contratada para o serviço.
A unidade técnica do TCE Ceará realizou auditoria, que constou de entrevistas com os gestores envolvidos, análise documental dos contratos e inspeções in loco. A inspeção para apuração dos fatos foi apontada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram encontradas irregularidades no procedimento licitatório e na utilização dos equipamentos, apontando indícios de dano ao erário no montante de R$ 588.229,00.
