Foram acolhidas pelo colegiado do TCE Ceará, durante expediente desta terça-feira (8/12), as sugestões do presidente Valdomiro Távora com alterações nas datas das sessões a serem realizadas antes do início do recesso, previsto para o dia 21/12.
Nesta quinta-feira (10/12), às 15 horas, será realizada uma sessão extraordinária do Pleno, quando serão analisados os processos remanescentes da sessão da terça (8/12). Neste dia, não haverá distribuição de processos.
O Programa Agente de Controle do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Ceará, realizou entre os dias 30/11 e 1º/12, a última capacitação deste ano, nas cidades de Ubajara e São Benedito. As instituições contempladas foram as Escolas Estaduais de Educação profissional Governador Waldemar Alcântara e Isaías Gonçalves Damasceno, e a Escola de Ensino Fundamental e Médio Farias Brito.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado tem 30 dias para disponibilizar no Portal da Transparência do Governo do Ceará (http://transparencia.ce.gov.br/) informações referentes à execução orçamentária e financeira do Poder Executivo. Por unanimidade de votos, o colegiado seguiu entendimento do relator do processo nº 04437/2013-9, conselheiro Rholden Queiroz, em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). A decisão acolhe parcialmente as providências sugeridas pela 4ª Inspetoria de Controle Externo e pelo Ministério Público junto ao TCE.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará atua como auditor externo nos programas financiados com recursos de operações de créditos contraídas com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O reconhecimento dessas instituições internacionais foi conseguido devido à excelência dos trabalhos realizados pela Corte de Contas.
Mesa presidida por Diogo Roberto Ringenberg, procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e presidente da Ampcon, fez reflexões sobre onde estavam os órgãos de controle, incluindo a imprensa e a academia, que não viram antecipadamente esse cenário de descalabro”.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, foi o principal palestrante do painel de encerramento do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, realizado nesta sexta-feira (4/12), no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da reserva do Paiva, na cidade do Cabo de Santo Agostinho (PE).
Ele falou sobre “Parcerias internacionais para a boa governança do controle”, enfocando os convênios celebrados pelo TCU com universidades estrangeiras e a sua presença em organismos como a Olacefs e a Intosai, em busca do aprimoramento do controle externo e de boas práticas de gestão para melhor atender as expectativas da sociedade brasileira.
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