“Federalismo: Crise e Desafios dos Estados” é tema de encontro nacional no TCE Ceará
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Será realizado nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.
TCE Ceará participa de discussões sobre desenvolvimento regional do Nordeste
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O Tribunal de Contas do Ceará estará presente no evento “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, a ser realizado nos dias 21 e 22/6, a partir das 8 horas, no Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza. O anúncio foi feito no expediente da sessão plenária da terça-feira (14/6), pelo presidente Edilberto Pontes, que enfatizou a importância da discussão sobre a temática para a região.
Programa de Educação Continuada inicia capacitação em Análise de Balanços do Setor Público
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Começa nesta segunda-feira (20/6) a segunda capacitação do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária para servidores das Comissões Técnicas do Poder Legislativo. O tema será “Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênio de Obras Públicas”, ministrado pelos analistas de Controle Externo Henrique Bezerra (Gerência de Fiscalização de Convênios) e Marcel Oliveira (Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente). O programa é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado, dos Municípios e Assembleia Legislativa.
Decisão do TJCE garante à Corte de Contas adotar Medida Cautelar mesmo sem prévia oitiva
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É constitucional a adoção de medidas cautelares pelo TCE, mesmo sem prévia oitiva da autoridade estatal responsável pelo ato ou procedimento. Assim decidiu, por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sessão de 9/6, em Mandado de Segurança relatado pelo Desembargador Tarcílio Souza da Silva.
Corte de Contas do Ceará participa de Encontros Nacionais do IRB - Região Sudeste
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“Inteligência e Controle” e “ Preços Referenciais”. Estes são os principais temas abordados durante o evento “Encontros Nacionais do IRB”, que teve estreia no Rio de Janeiro, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/6). O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi representado pelo seu presidente, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo secretário de Controle Externo, Raimir Holanda.
TCE Ceará na Comunidade visita Núcleos de Mediação de Fortaleza e Região Metropolitana
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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado esteve presente, terça-feira (14/6), no Núcleo de Mediação Comunitária de Caucaia, em continuidade às visitas do projeto TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você. O programa teve início no final de maio, em Pacatuba, e envolveu cerca de 50 pessoas, entre líderes comunitários e mediadores voluntários. Ao longo deste mês de junho, foram visitados também os núcleos dos bairros Pirambu e Parangaba, em Fortaleza.
