Conselheiro Rholden Queiroz profere palestra sobre o novo Código de Processo Civil
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O novo Código de Processo Civil (CPC) foi assunto abordado durante palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, na manhã desta sexta-feira (29/4), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), bairro Edson Queiroz.
A explanação faz parte do Curso de Formação Técnica e Jurídica 2016-1, uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), da PGE, que desenvolve capacitações mensais.
Programa Agente de Controle capacita mais de 700 estudantes em abril
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Contribuir para um maior controle social de forma a melhorar a aplicação dos recursos públicos. Este é o principal objetivo do Programa Agente de Controle, uma iniciativa da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo, do TCE Ceará, que este mês de abril capacitou 720 estudantes e 30 professores de Fortaleza e Região Metropolitana.
IV Concurso de Monografias - Prêmio Ministro Plácido Castelo tem inscrições prorrogadas
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Foram prorrogadas, até o dia 30 de junho de 2016, as inscrições para o IV Concurso Nacional de Monografias - Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema “Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público”. A iniciativa é da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Capacitação Continuada de Ouvidores tem início no TCE Ceará
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Com a finalidade de alcançar o aperfeiçoamento dos mecanismos e das instâncias democráticas de diálogo, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu nesta quinta-feira (28/4), no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), cerca de 70 representantes dos órgãos estaduais e municípios, na primeira aula do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores.
Presidente do TCE Ceará recebe Secretários do Estado para discutir aplicação da nova legislação de convênios
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu nesta quarta-feira (27/4), gestores do Governo do Estado, entre os quais estavam Alexandre Lacerda Landim, secretário de Estado da Casa Civil; Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado (PGE); e José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Controlador e Ouvidor Geral do Estado (CGE). A visita teve como objetivo discutir sobre a nova legislação a ser aplicada na fiscalização de convênios.
TCE Ceará fará auditoria em projeto de criação do Parque Estadual do Cocó
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O Tribunal de Contas do Ceará vai inspecionar o projeto que pretende oficializar o Parque do Cocó como Área de Proteção Integral, orçado em R$ 566 milhões, recursos do Governo do Estado, incluindo custos com indenizações. A proposta, aprovada por unanimidade durante expediente da sessão plenária da terça-feira (26/4), foi apresentada pelo conselheiro decano da Corte, Alexandre Figueiredo.
