Dando continuidade ao cronograma de capacitações, o programa Agente de Controle, da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizou em Sobral quatro palestras nos dias 26 e 27/5. Ao todo, três escolas estaduais foram visitadas, onde 560 participantes entre alunos, professores, coordenadores e diretores receberam instrução sobre a correta aplicabilidade dos recursos públicos.

Foi bastante prestigiado o lançamento do livro “Curso de Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea”, do doutor em Economia, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu no Edifício 5 de Outubro, na noite da quinta-feira (28/5).
“A cidade é uma máquina de democracia, quer você queira ou não. É na cidade que as pessoas comparam sua realidade com a dos outros, onde se repara as diferenças”. A declaração foi feita pelo antropólogo Roberto DaMatta, durante o lançamento do projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, estava lotado de estudantes, professores, servidores e autoridades das mais diversas áreas, que ouviram o professor DaMatta falar sobre “Cidadania ativa na sociedade brasileira”.
O Tribunal de Contas do Estado Ceará disponibiliza aos jurisdicionados os documentos descritivos referentes ao envio das relações das exigibilidades de pagamentos, conforme Instrução Normativa nº 01/2014. O normativo dispõe sobre a remessa semestral, ao TCE, da relação de pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços. O Tribunal sistematizará a verificação da estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, de acordo com o art. 5º da Lei de Licitações.
“Temos que buscar cada vez mais a comunidade acadêmica e a sociedade, para que conheçam o trabalho que o Tribunal faz em prol da própria sociedade, que é o controle externo da administração pública, e possam, assim, nos ajudar.” Essa foi a declaração do conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, ao receber os alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) para uma visita guiada no TCE do Ceará, promovida pela Escola de Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), na tarde da terça-feira (26/5).
Servidores do TCE Ceará estão visitando Tribunais de Contas que possuem sistema eletrônico para análise das prestações de contas. Nesta segunda-feira (25/5), a visita foi à Corte de Contas dos Municípios (TCM-CE), onde se realizou reunião com a Diretora de Fiscalização do órgão, Telma Escóssio, e o Diretor de Tecnologia da Informação, Adalberto Ribeiro, além de sua equipe técnica.
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