Carta de Serviços ao Cidadão é lançada pela Ouvidoria do TCE Ceará
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A Ouvidoria do TCE Ceará lançou, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/5), a Carta de Serviços ao Cidadão. A apresentação do documento foi feita pelo conselheiro substituto e ouvidor da Corte de Contas, Itacir Todero.
Governo cumpre determinação do TCE Ceará e publica todas as receitas obtidas com tributos estaduais no Portal da Transparência
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Todas as receitas oriundas de tributos estaduais devem estar disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado. O prazo de cumprimento da determinação, dada pelo TCE Ceará a partir de auditoria realizada pela 13ª Inspetoria de Controle Externo (13ª ICE), terminou na quinta-feira (30/4) e foi cumprido.
Ministro Luís Roberto Barroso profere palestra no TCE Ceará sobre Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é o convidado do terceiro TCE Debate, a ser realizado nesta sexta-feira (15/5), às 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede da Corte de Contas do Ceará. O evento terá como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A mediação ficará sob a cargo do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará.
A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas. Basta fazer a inscrição pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.
Secretaria da Educação recebe material da campanha “O futuro levado com segurança”
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu nesta segunda-feira (4/5) a secretária executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, a quem entregou material impresso da campanha “O futuro levado com segurança”, para ser distribuído em todas as escolas públicas da rede estadual do Ceará.
Comissão do TCE Ceará inicia avaliação do Marco de Medição de Desempenho/QATC
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A comissão responsável pela autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC) do Tribunal de Contas do Ceará se reuniu nesta quinta-feira (30/4) para definir os trabalhos a serem executados, a partir de maio, no âmbito da Corte cearense. O MMD-TC é o instrumento do Projeto Qualidade e Agilidade (QATC) do Tribunais de Contas, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Programa Agente de Controle realiza capacitação na Escola Adauto Bezerra
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), através do Programa Agente de Controle, realizou mais uma capacitação bem-sucedida, na última terça-feira (28/4). Foram ministradas duas palestras na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adauto Bezerra, em Fortaleza.
