No próximo dia 17 de março, o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), receberá certificação de Honra ao Mérito pelo desenvolvimento do Programa Agente de Controle, durante entrega do Prêmio Construindo a Nação, em São Paulo (SP). A iniciativa é do Instituto da Cidadania Brasil, uma organização não-governamental constituída por empresários, executivos, profissionais liberais, estudantes e cidadãos com a missão de difundir os conceitos de cidadania, defendendo a igualdade entre todos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ajustou o edital de licitação para concorrência pública nº 20120001/DETRAN/CCC, de instalação de equipamentos, assessoria de engenharia de tráfego e execução de serviços de sinalização de trânsito em rodovias administradas pelo órgão. Em setembro passado, a Corte de Contas havia determinado que o Detran-CE fizesse ajustes no Edital a fim de atender aos dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e não comprometer o caráter competitivo da concorrência.
Processo que prevê a criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deve ser apreciado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), auditor Paulo César de Souza, será o relator do processo. O anúncio aconteceu durante expediente da sessão ordinária desta terça-feira (4/2), após sorteio eletrônico. Até lá, os conselheiros poderão enviar suas sugestões sobre a proposta.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor - Desenvolvimento Humano e Convivência no Semiárido (IVM) poderão celebrar convênios para construção de cisternas de placas e implantação de projeto de práticas de convivência com o semiárido cearense.
Relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) indica que os scanners utilizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) para conferir as mercadorias que entram e saem de território cearense estariam tornando o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz. O documento integra o processo referente à auditoria operacional realizada em postos de fiscalização da Sefaz. A ação será julgada em breve pelo TCE. A auditoria buscou verificar o desempenho e a sustentabilidade dos equipamentos de raio-x.

“A confiança em mim demonstrada, mais uma vez, marca a história da minha vida como motivo de alegria, sim, mas ao mesmo tempo impõe-se como uma responsabilidade que se renova diante da expectativa do cumprimento da missão.” As palavras são do conselheiro Valdomiro Távora, primeiro presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Juntamente com ele, compondo a Mesa Diretora para o biênio 2014/2015, tomaram posse os conselheiros Edilberto Pontes, como Vice-Presidente, e Rholden Queiroz, como Corregedor. A sessão solene foi presidida pelo conselheiro-decano, Alexandre Figueiredo, no final da tarde desta quinta-feira (30/1), no Plenário da Corte.
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