TCE de Minas realiza 1ª Capacitação Internacional das Cortes de Contas
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Com o objetivo de capacitar técnicos das Cortes de Contas para medir o desempenho das instituições, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) sediará a 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas, desta segunda a sexta-feira (5 a 9/5). Juntamente com a conselheira Soraia Victor, o servidores do TCE-CE, José Auriço Oliveira (Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão) e José Alexsandre (Coordenador Técnico da Secretaria de Controle Externo) participam do encontro.
Assinatura eletrônica contribui para dar mais celeridade a processos
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“A utilização de meios eletrônicos nos processos do TCE viabiliza a aceleração do trâmite processual com economia de tempo e redução de custos.” A declaração é do conselheiro-substituto Itacir Todero que elogiou, durante a sessão do Pleno de terça-feira (29/4), a iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em implementar ferramentas que permitam assinar processos à distância.
Reunião na Corte do Ceará definirá agenda de visitas às Unidades Básicas de Saúde
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O Tribunal de Contas do Ceará já iniciou os trabalhos de Auditoria Coordenada para avaliar a qualidade da prestação de serviço nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Ceará. A Auditoria está sendo feita em conjunto com o Tribunal de Contas da União e demais TCs em todo o País. O protocolo de participação do TCE foi assinado em março último. Nesta segunda-feira (5/5), técnicos das Cortes de Contas do Ceará (TCE-CE) e dos Municípios (TCM-CE) vão se reunir às 10h, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), para definir a agenda de visitas conjuntas ao interior do Estado.
TCE cria Comissão Especial para dar celeridade aos processos de controle externo
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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, instituiu a Comissão Especial para elaborar ações que busquem dar celeridade nas análises e julgamentos dos processos de controle externo. A meta é reduzir de forma significativa os estoques de processos no âmbito do TCE-CE, com avaliação da sistemática dos fluxos dos trabalhos de controle externo e adoção de práticas que deem presteza à análise e julgamento de processos.
Aprovada Resolução que cria o Diário Oficial Eletrônico do TCE
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, em expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29/4), por maioria de votos, Resolução Administrativa que cria o Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta Corte. O Pleno decidiu que após um período de transição de 90 dias, conforme o Art. 4º da Portaria, as publicações oficiais do Tribunal de Contas serão divulgadas exclusivamente no DOE-TCE, que será o veículo oficial para publicação, divulgação e comunicação de seus atos processuais e administrativos. Atualmente, as publicações oficiais do Tribunal são realizadas por meio do Diário Oficial do Estado.
Presidente da Atricon critica Relatório da Transparência Brasil sobre Tribunais de Contas
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará declarou, por unanimidade, apoio à nota assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, sobre relatório da ONG Transparência Brasil. A moção de apoio foi sugerida pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante as comunicações finais da sessão ordinária desta terça-feira (29/4). Leia abaixo, a íntegra da nota do Presidente da Atricon.
Nota à sociedade, à imprensa e aos membros dos Tribunais de Contas
