Hemoce poderá celebrar convênios e cobrar custos operacionais
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O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE será nesta quinta-feira
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O presidente Valdomiro Távora, reeleito para o cargo no biênio 2014/2015, será empossado em solenidade oficial que acontecerá nesta quinta-feira (30/1), às 17 horas, no Plenário do TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
Aprovada Resolução que delibera sobre a Revisão do Planejamento Estratégico 2010-2015
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, a resolução que delibera sobre a Revisão do Planejamento Estratégico 2010-2015 desta Corte. A minuta foi distribuída aos gabinetes dos Conselheiros e aprovada durante expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira (28/1).
Comissão Especial do TCE-CE intensifica análise dos processos de atos de pessoal
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A Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tem conseguido reduzir, de forma considerável, o volume de processos de nomeação. Em menos de quatro meses, a Comissão instruiu 2.240 processos. “O quantitativo elevado desse tipo de processo, em tramitação na Corte para exame inicial, era superior a nove mil. Nossa meta é zerar esse estoque até o final de 2014, para dar vazão aos processos”, informa a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre.
TCE condena ex-prefeito de Jucás a ressarcir o erário estadual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Jucás Gabriel Facundo, condenando-o a ressarcir ao Tesouro Estadual a quantia repassada por meio do Convênio nº 069/SDLR/2006, devidamente atualizada e acrescida de juros legais. O Pleno também aplicou ao ex-Prefeito uma multa de 30% proporcional ao dano causado. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (21/1) e refere-se ao processo nº 06251/2008-0, que tinha como objetivo a construção de habitações populares para famílias de baixa renda no município, no valor de R$ 622.034,00.
Tribunal de Contas do Ceará tem um aumento de 32% em sua produtividade no ano de 2013
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou um aumento expressivo na produtividade em 2013. Em comparação ao ano de 2012, houve um acréscimo de 32% no número de processos instruídos na Corte de Contas. Os dados foram analisados e consolidados pela Assessoria de Planejamento e Gestão do órgão. De acordo com o Relatório Anual de Atividades 2013, a ser encaminhado à Assembleia, os indicadores de produtividade do TCE-CE melhoraram muito, comparando o ano de 2012 e o de 2013. Um dos maiores destaques foi o aumento de Processos de Nomeação instruídos, passando de 1.236 em 2012 para 3.452 no ano passado, um acréscimo de 179%.
