O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e Pará assinaram nesta quarta-feira (11/10) protocolo de entendimentos que habilita as duas instituições para a realização de auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o BID e os respectivos estados ou entidades controladas por estes. Segundo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, o acordo é muito importante, sobretudo pela vasta carteira de operações que o Estado possui junto ao BID.

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sedia o curso “Contratações de Soluções de TI”, nesta quarta-feira (11/12). O treinamento, de oito horas, é ministrado pelo assessor de Planejamento e Gestão desta Corte de Contas, José Auriço Oliveira. “É um curso de boas práticas de contratações de TI. Não vamos fugir da legislação, mas vamos focar no que as contratações de TI se diferem das demais contratações”, afirma o instrutor do curso.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo, encerrou nesta terça-feira (10/12), a sua programação dos Cursos de Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas para 2013. Foram realizadas mais quatro turmas, nos meses de novembro e dezembro, atendendo a um público total de 310 pessoas, dentre Diretores, Coordenadores Escolares, Servidores da Área Financeira e Presidentes de Comissão de Licitação.
Homologada, por unanimidade, Medida Cautelar suspendendo qualquer repasse referente ao convênio n° 011/CIDADES/2013, celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura de Tauá. O convênio tem como objeto a pavimentação de diversas ruas do município cearense, no valor total de R$ 3.207.656,29, dos quais R$ 2.980.651,36 serão dos cofres estaduais. A Liminar, homologada pelo Pleno na sessão desta terça-feira (10/12), é válida até a apreciação definitiva do processo pelo Pleno do Tribunal de Contas do Ceará.

A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) já têm novos presidentes. O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) e conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), respectivamente, foram eleitos durante encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta sexta-feira (6/12).
A temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas” foi debatida na tarde desta quinta-feira (5/12), pelo Comitê da Tecnologia da Informação do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A tecnologia a serviço da fiscalização e controle das contas públicas foi o ponto central de discussão.
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