Tribunal lança site com orientações sobre a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância
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Os compromissos, as boas práticas e o termo de adesão são algumas das informações disponíveis no site exclusivo do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado a fomentar as ações ligadas à política pública, conduzida por órgãos e entidades públicas. O objetivo é permitir o acompanhamento do progresso das instituições signatárias e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.
TCE Ceará é agraciado com o Selo A3P pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2024, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinado pela ministra Marina da Silva, no último dia 7 de abril.
Gastos com a Primeira Infância e auditoria em estradas cearenses são destaques nos programas de comunicação do TCE Ceará
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O programa de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV, abordará, nesta semana, sobre o lançamento do Pacto pela Primeira Infância no interior do Estado, a prova da segunda etapa da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas e auditoria em estradas cearenses com uso do aplicativo MIDR. No Conexão Cidadão, o tema é o Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância.
Apresentação oficial do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 será dia 16/4
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar a apresentação oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para o ano de 2025. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (16/4), às 10 horas, por meio de videoconferência, com a presença dos controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado e dos Municípios (Prefeituras, Câmaras Legislativas, Estatais e Consórcios).
TCEduc 2025 chega a 53 municípios cearenses e orienta cerca de três mil participantes
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Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna concluíram a programação do TCEduc no mês de abril. Nesta quinta-feira (10/4), os municípios receberam capacitações voltadas para os gestores públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, além da sociedade em geral. O ciclo de formações também ocorreu em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia, no dia 8/4, e em Baturité, Mulungu e Aratuba, no dia 9/4. Esta foi a sétima etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, realizado por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e contemplou 510 participantes.
Jaguaribe, Aracati e Redenção sediarão ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância
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O Tribunal de Contas do Ceará irá ao interior do Estado propor aos municípios o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, estará à frente das visitas, que começarão por Jaguaribe, no dia 23 de abril, passando por Aracati, dia 24, e Redenção, dia 25. Os três municípios vão sediar as cerimônias de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em suas regiões.
