Rholden Queiroz é o relator do processo sobre Hospital de Sobral

26-02-13

O conselheiro Rholden Queiroz é o relator do processo nº 00763/2013-2, sobre o que causou queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A definição aconteceu no início do Pleno desta terça-feira (26/2), após distribuição dos processos, por sorteio eletrônico. Rholden Queiroz submeteu ao Pleno a intenção de levar ao conhecimento público o relatório técnico antes do contraditório, devido à relevância do tema. A solicitação foi acatada por unanimidade.

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Inspetoria conclui relatório técnico e processo é encaminhado para distribuição no Pleno

25-02-13

A 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) já conclui o relatório técnico nº 0006/2013, referente à vistoria realizada no Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral.

 

O documento deu origem ao processo nº 00763/2013-2, que foi enviado para distribuição durante sessão ordinária do Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (26/2), a partir das 15 horas. Na ocasião, será definido, mediante sorteio, o relator do processo.

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Atricon se solidariza com posicionamento do TCE-CE e defende respeito à legislação em vigor

22-02-13

atricon-22A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reitera o respeito à instituição “Ministério Público Especial” e à Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no entanto posiciona-se de forma solidária à deliberação da maioria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, objeto da Nota de Esclarecimento do TCE-CE publicada neste site, porquanto está amparada na legislação de regência (Lei Orgânica e Regimentos Interno do TCE-CE).

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TCE-CE se posiciona sobre manifestação da Ampcon acerca de decisão plenária

22-02-13

tce-22Em relação à nota de repúdio da AMPCON, de 21 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio dos Conselheiros abaixo relacionados, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

 

1) O Procurador-Geral de Contas que atua junto a esta Corte enviou ofício ao Secretário de Esportes, mediante o qual requisitou várias peças documentais, fundamentando seu pedido em legislação que rege o Ministério Público Comum e na Lei de Acesso à Informação.

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Relatório técnico do TCE sobre vistoria em Sobral deve ser concluído nesta segunda

21-02-13

 

Deve ser concluído nesta segunda-feira (25/2) o relatório inicial a ser elaborado pelos dois servidores da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), referente à vistoria realizada no Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral.

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Reunião define preparativos para evento nacional de apoio à Lei das Micro e Pequenas Empresas

20-02-13

sebrae-portalMicro empreendedores de todo o Brasil terão um incentivo a mais, a partir do próximo mês. No próximo dia 13 de março, Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos participarão de evento que tem o objetivo de incentivar a regulamentação da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

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