O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca o estagiário de nível superior do curso de Engenharia Civil, Pedro Henrique Pereira de Queiroz, aprovado em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir sua função.
A nova edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos está disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/revistacontrole/. Publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a revista apresenta artigos referentes à gestão pública. Tendo como coordenador editorial o conselheiro Edilberto Pontes, a revista apresenta 21 artigos, sendo o primeiro deles Constituição e Idealismo - o dilema da efetivação constitucional sem a política, redigido pelo procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne; e pelo procurador do Estado do Amapá, Plínio Régis Baima de Almeida.
Controle apresenta ainda, nesta edição, as três redações vencedoras do I Concurso Nacional de Redação "Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2009/2010", que tratou do tema Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania? As redações publicadas são de autoria dos estudantes Railson Bulcão Pires, Leandro Pereira do Nascimento e Wesley Coelho da Silva.
O conselheiro Edilberto Pontes destaca a receptividade favorável à revista, a partir de manifestações que recebeu referentes às últimas edições publicadas. "É gratificante a repercussão que a Revista Controle tem alcançado, o que pode ser percebido pelas inúmeras manifestações favoráveis que temos recebido e pelo número cada vez maior de artigos que têm sido submetidos", destaca.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca os estagiários de nível superior do curso de Direito, Vitor Lopes Araruna e Gabriel Patriota Chaves, aprovados em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumirem suas funções.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca a estagiária de nível superior do curso de Direito, Loiany Sá Pinheiro, aprovada em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir sua função.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), prorrogou o prazo para as inscrições do II Concurso Nacional de Monografias "Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2011" até o próximo dia 30 de agosto.
O Concurso de Monografias, com o tema "O Controle Externo e suas áreas de atuação", oferecerá para os 1º, 2º e 3º colocados, respectivamente, premiações de R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente. Os vencedores também terão suas monografias publicadas na próxima edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos.
O tema escolhido para este ano tem um direcionamento mais amplo em relação à primeira edição. A expectativa é que, além de aumentar o número de participantes, os trabalhos apresentem o mesmo padrão dos apresentados no primeiro concurso.
A título de orientação, os candidatos poderão se guiar pelos tópicos a seguir, com a intenção de nortear os trabalhos para questões específicas sem restringirem o desenvolvimento de outros assuntos que contemplem o tema principal:
· Avaliação e programas de governo;
· Licitações, contratos e convênios;
· Obras públicas;
· Atos de pessoal (aposentadoria, pensão e reforma);
· Regulação;
· Tecnologia da informação;
· Gestão ambiental.
Os trabalhos deverão ser enviados para o seguinte endereço:
INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC Rua Sena Madureira, 1047 - Centro - CEP 60055-080 - Fortaleza-CE Fone: (85) 3488-1793 / 3488-1789 Fax: (85) 3488-5955
Edital: www.ipc.tce.ce.gov.br
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) considerou ilegal, em decisão tomada na sessão desta terça-feira (23), o acúmulo de remunerações pagas ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Francisco de Paula Rocha Aguiar.