TCE convoca estagiários do Curso de Direito
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca o estagiário de nível superior do curso de Direito, Victor Gerson Batista de Norões, aprovado em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir suas funções.
Nova Edição da Revista Controle será lançada neste mês
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A nova edição da revista Controle - Doutrina e Artigos, composta por 21 artigos alusivos a temas de interesse da administração pública, será lançada oficialmente neste mês. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2 de agosto) pelo coordenador editorial da publicação, conselheiro Edilberto Pontes Lima, durante a sessão de ontem do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O presidente em exercício do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, bem como a conselheira Soraia Victor, o conselheiro Pedro Timbó, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, receberam os primeiros exemplares durante a sessão.
O artigo que abre a nova edição, Constituição e Idealismo - o dilema da efetivação constitucional sem a política, tem como co-autores o procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne; e o pesquisador Plínio Régis Baima de Almeida. Entre os demais temas abordados, estão as perspectivas e desafios para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário, controle democrático de contas públicas e o processo de convergência das Normas Internacionais de Contabilidade.
Controle apresenta artigos redigidos por cearenses e autores integrantes de oito Estados: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A nova edição traz ainda, de forma inédita, três redações vencedoras de concurso promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), no biênio 2009/2010, sobre o tema Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania?
TCE promove Auditoria de Conformidade relativa a Convênios para construção de Kits Sanitários
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promoverá, até o dia 30 de setembro próximo, auditoria de conformidade, com inspeção in loco, para avaliar a procedência de denúncias acerca de possíveis irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução do programa habitacional de construção de kits sanitários pela Secretaria das Cidades do Estado.
Prosseguem inscrições do II Concurso Nacional de Monografias - Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2011
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), prorrogou o prazo para as inscrições do II Concurso Nacional de Monografias "Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2011" até o dia 30 de agosto.
O Concurso de Monografias, com o tema "O Controle Externo e suas áreas de atuação", oferecerá para os 1º, 2º e 3º colocados, respectivamente, premiações de R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente. Os vencedores também terão suas monografias publicadas na próxima edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos.
O tema escolhido para este ano tem um direcionamento mais amplo em relação à primeira edição. A expectativa é que, além de aumentar o número de participantes, os trabalhos apresentem o mesmo padrão dos apresentados no primeiro concurso.
A título de orientação, os candidatos poderão se guiar pelos tópicos a seguir, com a intenção de nortear os trabalhos para questões específicas sem restringirem o desenvolvimento de outros assuntos que contemplem o tema principal:
· Avaliação e programas de governo;
· Licitações, contratos e convênios;
· Obras públicas;
· Atos de pessoal (aposentadoria, pensão e reforma);
· Regulação;
· Tecnologia da informação;
· Gestão ambiental.
Os trabalhos deverão ser enviados para o seguinte endereço:
INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC Rua Sena Madureira, 1047 - Centro - CEP 60055-080
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3488-1793 / 3488-1789 Fax: (85) 3488-5955
Edital: www.ipc.tce.ce.gov.br
Pleno do TCE suspende aquisição de 300 Hilux
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (19), suspender a aquisição de 300 picapes Hilux pelo Governo do Estado, cujo objetivo era o de substituir veículos da frota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Feita no lote 2 do pregão eletrônico 2011/0005, em março passado, a compra somava R$ 32.221.998,00 e estava em andamento. O pleno da Corte de Contas, no entanto, considerou que a exigência do "dispositivo tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento por alavanca" beneficiava exclusivamente o veículo da montadora Toyota.
TCE convoca estagiária do Curso de Ciências Contábeis
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca a estagiária de nível superior do curso de Ciências Contábeis, Vanessa Souza Pontes, aprovada em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir suas funções.
