TCE suspende aquisição de veículos Hilux pela Seplag
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, em sessão realizada na última terça-feira (1º de novembro), a compra de dez veículos Hilux SUV pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).
TCE convoca estagiário de Comunicação Social
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca o estagiário de Comunicação Social, João Victor Filgueira Cartaxo, aprovado em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir sua função.
TCE empossa Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rholden Queiroz
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O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, empossou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, em sessão realizada nesta terça-feira (1º de novembro). O procurador exercerá o mandato por dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009. Ele substitui o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.
Posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas será no dia 1º de novembro
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, anunciou, em sessão realizada nesta terça-feira (25), que o procurador Rholden Queiroz será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) no próximo dia 1º de novembro para os próximos dois anos, em sessão a ser realizada às 14h30min. Rholden Queiroz substituirá o procurador Gleydson Alexandre, que ficou à frente do MPC no biênio 2010-2011.
Ainda na sessão de ontem, os conselheiros aprovaram votos de congratulações aos procuradores, pelos quatro anos de exercício das funções junto à Corte de Contas. Proposta pela conselheira Soraia Victor, a iniciativa foi apoiada pelos conselheiros Valdomiro Távora, Pedro Timbó e Alexandre Figueiredo, bem como pelos conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Itacir Todero.
Na sessão, o procurador Gleydson Alexandre fez um balanço das atividades desempenhadas pelo MPC no último biênio, destacando a emissão de 1.793 pareceres escritos e 18 representações, além da promoção de ciclo de debates. O procurador-geral do MPC agradeceu ainda aos conselheiros, auditores e servidores do TCE-CE pelo apoio recebido neste período.
O presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, parabenizou procuradores e auditores pelo transcurso de quatro anos de atuação junto ao Tribunal.
IPC promove palestra sobre Controle Social
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Rede de Escola de Governo, promoveu, na última quinta-feira (20), a palestra "O papel das Escolas de Governo frente ao Controle Social", ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento foi realizado no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). 
Durante a palestra, Valdecir Pascoal defendeu alguns mecanismos capazes de fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas, dentre os quais: adoção de planejamento estratégico, realização de concursos para preenchimento de cargos na área-fim, adoção do voto em lista para processos de conteúdo semelhante, uso de ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para prestação de contas eletrônica e integração com demais órgãos de controle.
O conselheiro apontou ainda a necessidade de fortalecimento das escolas de governo e das escolas de contas mantidas pelos Tribunais. Segundo afirmou, estas instituições são responsáveis por difundir o papel das Cortes de Contas, atuando por meio da capacitação dos servidores dos Tribunais e dos órgãos jurisdicionados, bem como esclarecendo a sociedade sobre o papel das Cortes de Contas. Valdecir Pascoal expôs ainda o programa TCEndo Cidadania, pelo qual o TCE de Pernambuco divulga sua atuação nos diversos municípios daquele estado.
A palestra foi comandada pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, contando ainda com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre; a diretora-executiva do Instituto, Hilária Barreto, servidores e colaboradores da Corte de Contas. A palestra foi acompanhada ainda por representantes de escolas de governo e estudantes de colégios públicos e particulares.
Bacharel em Direito, Economia e Administração, Valdecir Pascoal e pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo, Valdecir Pascoal é professor de Direito Financeiro da Escola de Contas Públicas e da Faculdade Boa Viagem e autor dos livros "A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas" (Editora Nossa Livraria, 2000); "Direito Financeiro e Controle Externo" (Editoria Campus Elsevier, 2002); e "Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania" (Editora Bagaço, 2009).
Na oportunidade, também foram entregues os prêmios dos vencedores do II Concurso de Monografias e do II Concurso de Redações promovidos pelo IPC.
TCE conclui inspeções em 53 municípios no processo referente a Kits Sanitários
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) concluirá hoje (20) um conjunto de inspeções realizadas em 53 municípios, com o objetivo de avaliar a procedência de denúncias acerca de possíveis irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução do programa habitacional de construção de kits sanitários pela Secretaria das Cidades do Estado com prefeituras e associações comunitárias.
