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TCE determina suspensão de compra de Hilux
- Detalhes
Na última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Conselheiro Edilberto Pontes, emitiu medida cautelar determinando que a Administração estadual se abstenha de adjudicar e homologar o procedimento licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 20100024 instaurado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), objetivando a aquisição de veículos tipos Hilux, destinados ao reaparelhamento das frotas veiculares pertencentes à SSPDS e suas unidades operacionais vinculadas.
TCE multa Gestores de Contrato destinado à construção de Quadras Esportivas em r$ 18,6 mil
- Detalhes
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime, cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes.
TCE determina suspensão de compras de Hilux
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Na última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Conselheiro Edilberto Pontes, emitiu medida cautelar determinando que a Administração estadual se abstenha de adjudicar e homologar o procedimento licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 20100024 instaurado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), objetivando a aquisição de veículos tipos Hilux, destinados ao reaparelhamento das frotas veiculares pertencentes à SSPDS e suas unidades operacionais vinculadas.
TCE multa gestores de contrato destinado a construção de quadras esportivas
- Detalhes
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime, cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes.
Procurador Juraci Mourão ministra palestra no Pleno do TCE
- Detalhes
O procurador do município de Fortaleza, Juraci Mourão, defendeu, nesta quarta-feira (11), em palestra ministrada no pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que a atuação dos advogados nos Tribunais de Contas seja de defesa dos atos administrativos, em situação distinta da defesa dos gestores.
Juraci Mourão ministra palestra sobre "Advocacia nos tribunais de contas"
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O procurador do município de Fortaleza, Juraci Mourão, defendeu, nesta quarta-feira (11), em palestra ministrada no pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que a atuação dos advogados nos Tribunais de Contas seja de defesa dos atos administrativos, em situação distinta da defesa dos gestores.
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