Ofício Circular do TCE Ceará informa alteração de prazo para entrega da prestação de contas de janeiro de 2025

05-03-25

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 13/2025, no Diário Oficial Eletrônico, sobre a alteração do prazo para entrega da prestação de contas mensal ao Sistema de Informações Municipais (SIM), referente ao mês de janeiro de 2025. O prazo para envio dessa obrigação junto ao TCE Ceará passou para 30 de março deste ano. 

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Parceria institucional, ferramenta Contexto, prestações de contas e TCEduc são temas dos programas de comunicação do TCE Ceará

05-03-25

A edição desta semana do Acontece TV exibe reportagens sobre a formalização do protocolo de intenções para nacionalizar a disciplina eletiva, a atualização da ferramenta Contexto e as ações educacionais do TCEduc. Já o Conexão Cidadão destaca as atividades do Tribunal quanto a análise e julgamento das prestações de contas de gestão municipais. Os programas de comunicação podem ser conferidos em emissoras públicas parceiras e no canal oficial do Tribunal no YouTube.

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TCE Ceará e Governo do Estado debatem a realização do Pacto pela Primeira Infância

28-02-25

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira do TCE, Onélia Leite, participaram de reunião, na tarde desta sexta-feira (28/2), no Governo do Estado, para discutirem a realização do Pacto pela Primeira Infância.

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Saúde e Gestão Fiscal apresentaram melhores notas nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2024/2023

28-02-25

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Estado do Ceará – IEGM 2024 (ano de apuração 2023) – revelou que o eixo da Saúde (i-saúde) atingiu o melhor resultado das sete áreas avaliadas pelo indicador. O i-saúde obteve nota 0,55, atingindo faixa C+, o que corresponde a um nível intermediário de adequação, seguido pelo pelo eixo Gestão fiscal (i-fiscal), com nota 0,53. Em contrapartida, os eixos Ambiental, Cidades, Governo de Tecnologia da Informação, Planejamento e Educação demonstraram quedas nos resultados, com notas de 0,23; 0,26; 0,30; 0,30 e 0,35, respectivamente. Estes resultados estão presentes no relatório final do Levantamento para calcular o IEGM (processo nº 11321/2024-7).

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Membros do TCE Ceará participam da Assembleia Geral do IRB e da reunião da Diretoria e dos Presidentes de Comitês Técnicos

28-02-25

Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) participaram, nesta quinta-feira (27/2), da Assembleia Geral do IRB, realizada presencialmente no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, com participações online. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz – diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB – e o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora – titular do Conselho Fiscal do Instituto – participaram do encontro.

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TCEduc 2025 dá continuidade às ações orientativas no interior do Ceará no mês de março

28-02-25

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior do Estado receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré, será no dia 11; já em Cariús, Tarrafas e Jucás, será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.

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