Atenção a crianças de zero a 3 anos é tema de auditoria operacional do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.
TCE Ceará participa da nona edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
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“Saúde: acesso, judicialização e tecnologia” é o tema central do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, evento que ocorre de 5 a 8 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará. Na programação da quarta-feira (6/11), o técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, representou o presidente Rholden Queiroz durante palestra com o tema “Desafios e perspectivas nas modalidades de contratação na saúde: aspectos jurídicos e administrativos”.
Relatório de Acompanhamento Gerencial do TCE Ceará apresenta desempenho municipal no segundo quadrimestre de 2024
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 2º quadrimestre de 2024. A informação está no Ofício Circular nº 53/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), e atende ao disposto no art. 42, §1ºG da Constituição Estadual.
TCE Ceará realiza fiscalização presencial no Aterro Sanitário do Município de Aquiraz
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem executando, neste segundo semestre de 2024, diversos levantamentos sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado e Municípios. Dentre as atividades realizadas nessas ações de controle, está a fiscalização técnica aos aterros sanitários metropolitanos. Na última quarta-feira, dia 6/11, uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), esteve no Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz para conhecer a gestão, operação, estrutura e o funcionamento desse importante equipamento.
TCE Ceará comunica sobre a realização das Sessões presenciais de novembro
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 882/2024 comunicando o cancelamento das Sessões presenciais da Primeira Câmara, do Pleno e da Segunda Câmara, previstas para ocorrerem nos dias 11, 12 e 13 de novembro, respectivamente.
Acontece TV e Conexão Cidadão destacam celebração do Dia do Servidor Público e os 89 anos do TCE Ceará
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Os programas de rádio e tv do Tribunal de Contas do Estado do Ceará abordarão sobre a comemoração do Dia do Servidor Público e os 89 anos da Corte, celebrados no dia 30 de outubro. A dupla comemoração foi prestigiada pelos integrantes da Corte de Contas. Além disso, a monja Coen Roshi, palestrante na celebração, é a entrevistada da semana no Acontece TV e no Conexão Cidadão.
