De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), o Ceará é o quarto Estado do nordeste que mais registrou focos de queimadas até o início de setembro. O Corpo de Bombeiros ainda alerta para um possível aumento de casos no segundo semestre do ano, já que as chuvas diminuem e os ventos fortes contribuem para a propagação do fogo.
A Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas cumpriu seu objetivo: contribuir na formação cidadã de estudantes em todo o Estado do Ceará. Oito equipes, de diferentes municípios, participaram das quartas de final e comprovaram seus conhecimentos sobre administração pública, Tribunais de Contas e fiscalização. Com brilho nos olhos e mente aguçada, quatro destas equipes avançam para a semifinal da competição, que será transmitida nos dias 16 e 17 de setembro, na TV Ceará (canal 5.1) e no canal do TCE Ceará no YouTube.
Para apresentar detalhes da fiscalização em órgãos do Estado e dos Municípios, visando avaliar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Tribunal de Contas do Ceará realizou workshop virtual, nesta quarta-feira (11/9). No encontro, entre analistas de Controle Externo da Corte e os jurisdicionados, foi explicado sobre o questionário enviado aos Entes e sanadas dúvidas relacionadas ao tema.
O Tribunal de Contas do Ceará está realizando levantamento sobre a organização e o funcionamento da rede de assistência materno-infantil no Estado, verificando como a estratégia da Rede Cegonha está sendo executada, com foco no cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas.
O Programa Acontece TV destaca o lançamento da cartilha sobre restrições e limitações em ano eleitoral, o novo Portal do Cidadão e a auditoria acerca do estudo de cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. Na entrevista da semana, tema do Conexão Cidadão, conversamos sobre a aplicação da linguagem simples em documentos do Tribunal de Contas do Ceará.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rholden Queiroz, palestrou na manhã desta quarta-feira (11/9), durante programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que está ocorrendo em Lisboa, Portugal. A apresentação do conselheiro teve como tema “Os Tribunais de Contas e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A mesa foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio (presidente do TCE Bahia).
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