Emoção e muito conhecimento entram em cena a partir desta segunda-feira (15/6), na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. O Tribunal de Contas do Ceará recebe oito equipes de todo o Estado para mostrar o poder da educação e da cidadania por meio de competições, que serão transmitidas pela TV Ceará (canal 5.1) e pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Conhecer de perto o funcionamento do controle externo e refletir sobre o papel da cidadania na construção de uma sociedade mais participativa. Com esse objetivo, estudantes que participaram da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas estiveram no Tribunal de Contas do Ceará, nesta sexta-feira (12/6), durante mais uma edição do programa Visita Cidadã Guiada. Na programação, foram apresentadas aos alunos e professores as principais atribuições do TCE Ceará, incluindo as ações de fiscalização, educação para a cidadania e atendimento à sociedade.
Está chegando o momento de vibrar e torcer para as equipes protagonistas da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A partir da próxima segunda-feira (15/5), às 10 horas, as disputas das quartas de finais serão transmitidas na TV Ceará e no canal do TCE Ceará no YouTube.
O Ofício Circular nº 26/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a realização de auditoria de conformidade sobre saneamento básico. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará em 10/6, é voltado a órgãos e entidades do governo estadual e a gestões públicas municipais.
O objetivo principal desta fiscalização é verificar se os municípios e as unidades regionalizadas dispõem de planos de saneamento básico com metas progressivas de universalização até 2033, abrangendo integralmente seus territórios, nas áreas urbanas e rurais, bem como se esses serviços estão submetidos à regulação e à fiscalização por Entidades Reguladoras Infranacionais – ERIs.
A auditoria de conformidade será conduzida pela Corte de Contas cearense, e está prevista na ação 7 do Plano Anual de Trabalho – PAT da Rede Integrar, Ciclo 2026.
Fortalecer o controle externo a partir das demandas indicadas pela população. Com esse intuito, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), realizou visitas técnicas voltadas ao levantamento sobre alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A iniciativa compõe o portfólio da pesquisa “TCE Ceará com o Cidadão”, instrumento de participação social que permite à sociedade indicar temas prioritários para a atuação do Tribunal.
A disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Ceará, serviu de base para a construção de uma iniciativa de alcance nacional voltada à formação cidadã de estudantes da educação básica. Nesta segunda-feira (15/6), às 14 horas, durante o XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, ocorrerá o lançamento da nacionalização da disciplina eletiva de Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas, com a entrega simbólica de livros para escolas do Ceará, marcando o início da implementação nacional da disciplina eletiva na Região Nordeste.
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