O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Portaria nº 79/2026, que declara ponto facultativo a segunda e terça-feira de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro, e torna expediente único a quarta-feira de cinzas (18/2), das 14 às 18 horas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga uma edição especial da publicação “Controle em Ação”, consolidando os resultados das atividades de fiscalização realizadas ao longo de 2025.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará revelou que o Governo estadual possui uma base institucional sólida para enfrentar a emergência climática, mas ainda precisa desenvolver áreas, como a defesa civil e o rastreamento de investimentos públicos. O relatório final deste Levantamento foi homologado pelo Pleno do TCE Ceará, durante sessão virtual de julgamento, no período de 26 a 30/1. A decisão foi por unanimidade, acompanhando o voto da relatora do processo nº 19510/2025-2, conselheira Patrícia Saboya.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu, por unanimidade de votos, o conselheiro Valdomiro Távora como presidente da Primeira Câmara. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10/2), no expediente da Sessão colegiada presencial, em observância ao Regimento Interno da Corte.
O programa TCEduc dará continuidade às atividades do biênio 2026/2027, com a ampliação das ações orientativas voltadas a gestores públicos, servidores e à população em geral. A iniciativa, conduzida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), será desenvolvida nas modalidades municipal e regional, com o objetivo de ampliar o alcance das atividades educativas e fortalecer a aproximação institucional com os municípios e as regiões do Estado.
Representantes do Tribunal de Contas do Ceará e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram uma visita técnica à cidade de Beberibe, litoral leste do Estado. A atividade, que ocorreu na quarta-feira (4/2), faz parte das ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância, com o intuito de conhecer as estruturas e metodologias adotadas pelos municípios na gestão das notificações das ocorrências de atos de violência contra crianças que estão na fase da vida que vai de zero a seis anos. Essas notificações formam um dos indicadores utilizados para compor o Índice Cearense da Primeira Infância (ICEPI).
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