Atividades culturais reúnem artistas e trajetórias na III Semana da Arte do TCE Ceará
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Literatura, música, arquitetura e artes visuais estarão em diálogo no Tribunal de Contas do Ceará nos dias 19, 20 e 26 de agosto. A programação reúne profissionais de diferentes áreas para compartilhar experiências, produções e perspectivas construídas ao longo de suas trajetórias. Entre os convidados para as ações no TCE Ceará estão Paola Tôrres, Flávio Paiva, Romeu Duarte e Levi Castelo Branco, que desenvolvem trabalhos em diferentes campos da expressão artística e cultural.
TCE Ceará analisa a gestão e a operação do Aterro de Maracanaú
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), em sessão virtual (período de 27 a 31/7), concluiu julgamento de processo de inspeção, tendo como objeto a gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário do município de Maracanaú. Foi emitido pelo Tribunal um conjunto de determinações, dentre elas, que a Prefeitura Municipal de Maracanaú apresente um plano de ação para a regularização técnica e ambiental do Aterro Sanitário Metropolitano Sul – ASMS. A decisão do colegiado foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 07332/2025-0, conselheiro Ernesto Saboia.
Tribunal de Contas do Ceará envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas julgadas irregulares
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em atendimento à Lei das Eleições, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista contendo a relação dos 2.546 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Tratam-se de 3.441 processos referentes aos 184 municípios cearenses e o Estado do Ceará.
Políticas Públicas para a Primeira Infância são abordadas durante seminário com participação do TCE Ceará
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A importância da atuação conjunta para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças esteve em pauta durante o V Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância, realizado nesta quinta-feira (13/8), em Quixeré, como parte da programação do Agosto da Primeira Infância. Com o tema “Quixeré Prioriza a Primeira Infância”, o encontro ocorreu no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Cidade. O TCE Ceará participou da programação por meio da coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância, Luciana Queiroz, e do assessor da Presidência, Alexandre Correia.
TCE Ceará publica Ofício com orientações aos municípios sobre a construção do IEGM 2026/2025
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico de 14/8, informando sobre o início de ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará ano-base 2025, apuração em 2026.
Atuação fiscalizatória, orientativa e administrativa do TCE Ceará é apresentada na segunda edição de 2026 do Relatório de Atividades
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Com o objetivo de dar transparência às ações realizadas, o Tribunal de Contas do Ceará apresenta à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e à sociedade o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2026. O documento consolida os principais resultados alcançados no período (de abril a junho), evidenciando as ações desenvolvidas no exercício do controle externo e na condução da gestão administrativa.
