TCEduc 2026 reúne gestores públicos e população de Amontada, Miraíma e Morrinhos
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Capacitações sobre gestão pública foram realizadas no interior do Estado nesta terça-feira (14/4). A atividade deu início à quarta etapa de 2026 do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As atividades ocorreram simultaneamente em Amontada, Miraíma e Morrinhos, reunindo gestores, servidores públicos e cidadãos interessados no aprimoramento da administração pública e no fortalecimento do controle social.
Rede TCEOuv registra a estruturação de Ouvidorias em 100 municípios do Ceará
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A ampliação dos canais de diálogo entre a população e a administração pública é um dos objetivos da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tribunal de Contas do Ceará. Atualmente, 100 dos 184 municípios já possuem Ouvidoria formalmente instituída.
TCE Ceará conquista o Prêmio de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira do Estado
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi um dos órgãos estaduais que recebeu o Prêmio de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira do Estado do Ceará de 2025, em cerimônia realizada na sexta-feira (10/4). A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e visa valorizar a gestão responsável, reconhecendo quem segue as normas orçamentárias, patrimoniais, contábeis e financeiras, além de disseminar boas práticas para fortalecer a credibilidade e a eficiência do Estado.
TCE Ceará aprova relatório de inspeção com determinações e recomendações de melhorias às mães e recém-nascidos em Russas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade de votos, na Sessão presencial do Pleno desta terça-feira (14/4), relatório final de inspeção realizada no município de Russas, para avaliar as condições de assistência materno-infantil. Trata-se do processo nº 01961/2026-7, de relatoria do conselheiro Valdomiro Távora.
TCE Ceará realizará videoconferência para apresentar ações do Programa Nacional de Transparência Pública de 2026
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar a apresentação oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para o ano de 2026. O encontro ocorrerá por videoconferência, no dia 16/4 (quinta-feira), às 10 horas, com a presença dos controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras estaduais e municipais. O link para participar da videoconferência pode ser acessado aqui.
TCE Ceará orienta gestores públicos a responderem questionário do Ministério da Educação sobre ações ligadas à Primeira Infância
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Fortalecer o monitoramento e a efetividade das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos é um dos objetivos do questionário do Ministério da Educação (MEC), elaborado em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações dirigidas a esse público nos municípios. Para isso, o Tribunal de Contas do Ceará orienta os jurisdicionados a preencherem e encaminharem o formulário, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 30 de abril.
