Disponível quinta edição 2026 do Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou a quinta edição do Informativo de Jurisprudência, reunindo as principais decisões proferidas pelos colegiados da Corte, referente a maio de 2026. O periódico compila decisões de especial relevância proferidas pelos Colegiados do TCE (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras), com o objetivo de facilitar a consulta e o acompanhamento dos acórdãos mais relevantes do Tribunal pelos jurisdicionados e pela sociedade.
TCE Ceará é certificado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo A3P por implementar agenda ambiental
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2025, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento, realizado neste mês de junho, é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) às instituições públicas que se destacam pela adoção de práticas sustentáveis, alinhadas com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), abrangendo áreas como controle de consumo de água, energia, combustível, entre outros.
TCE Ceará participa da apresentação do Pacto Nacional Contra o Feminicídio
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O Tribunal de Contas do Ceará foi um dos órgãos participantes do ato de apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, na tarde desta quinta-feira (25/6), no Museu da Imagem e do Som (MIS). A conselheira Onélia Leite representou o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, no evento que contou com a presença da primeira-dama do País, Janja da Silva (idealizadora e articuladora política da iniciativa), do governador e da vice do Estado, Elmano de Freitas e Jade Romero (respectivamente) e demais autoridades locais e brasileiras.
Escola de Santa Quitéria é a campeã da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
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“Foi uma vitória que almejamos muito. Isso é muito especial para nós que, assim como a outra equipe finalista, viemos de uma escola pequena, do interior de Santa Quitéria, no distrito de Lisieux. Estudantes de uma condição social menos privilegiada conseguindo alcançar níveis que, em outros tempos, só poderiam ser atingidos por pessoas de classes mais altas. É algo a ser muito comemorado!” A celebração do jovem Luis Eduardo Caxias e da equipe da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Neusa Araújo Moura contagiou todos os envolvidos na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas.
TCE Ceará estabelece alteração no horário do expediente da próxima segunda-feira (29/6)
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Em virtude do jogo oficial da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, na próxima segunda-feira (29/6), o presidente Rholden Queiroz declarou que o horário de expediente será das 8 às 12 horas para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Ceará. A informação está na Portaria nº 470/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
Mais de 1.200 pessoas participam das ações do TCEduc Regional em 2026
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As etapas regionais do TCEduc 2026 reuniram mais de 1.200 participantes em capacitações voltadas a gestores públicos, servidores e cidadãos em geral dos municípios cearenses contemplados pelas ações. Promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), a iniciativa levou orientações e debates sobre temas ligados à gestão pública a diferentes regiões do Estado. A última etapa da programação deste ano foi realizada nesta quarta-feira (24/6), em Tianguá.
