TCE Ceará adere a iniciativa “MUCCI – Escuta Ativa” para fortalecer e aprimorar o controle da Administração Pública
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está apoiando a iniciativa MUCCI – Escuta Ativa, promovida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e articulada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esta ação visa promover a escuta, a troca de experiências e o desenvolvimento coletivo de soluções para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Participação do TCE Ceará no 9º Conacon reúne pesquisas, debates e atividades técnicas
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Debater a atuação das Cortes de Contas brasileiras foi um dos principais objetivos da 9ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon). O evento ocorreu entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitiba, no Paraná, reunindo auditores, especialistas e autoridades para discutir o atual cenário do Controle Externo. Servidores do TCE Ceará integraram a programação, que incluiu a apresentação de trabalhos científicos e a condução de painéis temáticos.
TCE Ceará comunica os resultados da validação das autoavaliações do Programa Nacional de Transparência Pública
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O Tribunal de Contas do Ceará publicou o Ofício Circular nº 44/2026, no Diário Oficial Eletrônico (DOE), em 21/8, para informar que a divulgação dos resultados da validação das autoavaliações dos jurisdicionados estaduais e municipais, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026, está prevista para 24/8 (segunda-feira), com disponibilização individual dos resultados a cada unidade.
Exposição “Leão Ferido” retrata referências do cotidiano e do interior nordestino
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Referências ao território, à memória, à natureza e à cultura cearense estão presentes na exposição “Leão Ferido”, do artista visual Levi Castelo Branco, em exibição no Tribunal de Contas do Ceará. A mostra reúne pinturas inéditas e obras da série Paripueira, está aberta ao público e segue no hall do Instituto Plácido Castelo (IPC) até o dia 25 de setembro, das 8h às 17h. A abertura da exposição ocorreu nesta quinta-feira (20/8) e contou com a presença do autor das obras, de interessados em arte e cultura, além do público interno do TCE Ceará.
Ofício Circular do TCE Ceará alerta municípios sobre o cumprimento de metas educacionais vinculadas ao Selo Unicef
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou o Ofício Circular nº 43/2026, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de 20/8, para alertar os municípios cearenses sobre a finalização do prazo de duas metas educacionais vinculadas ao Selo Unicef – Edição 2025–2028 – Busca Ativa Escolar (BAE) e o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens.
Inspeções do TCE Ceará analisam a adequação municipal à reforma tributária
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Relatórios finais de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Pacatuba revelam desafios e, ao mesmo tempo, caminhos para a preparação das administrações locais para a nova realidade instituída pela reforma tributária (Lei Complementar nº 214/2025). Com o foco central na implementação da governança e na modernização tecnológica, as fiscalizações buscaram avaliar se os entes federativos estão prontos para a transição para o modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e para a integração nacional de dados.
