O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que as sessões virtuais, previstas para ocorrer no período de 17 a 21 de junho, foram canceladas. A decisão afeta os três colegiados: Sessão Plenária Virtual; Sessão da Primeira Câmara Virtual e Sessão da Segunda Câmara Virtual. De acordo com a Portaria nº 424/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, os processos então pautados serão incluídos nas pautas de julgamento das sessões virtuais que iniciarão no dia 24 de junho.
Decretado luto oficial de três dias, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em razão do falecimento do conselheiro decano Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, no domingo (16/6).
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa o falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, neste domingo (16/6). Em nome de todos os conselheiros, auditores, procuradores de contas, servidores, colaboradores e estagiários, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, se solidariza com os familiares e amigos do conselheiro decano desta Corte de Contas.
O II Encontro Técnico de Capacitação dos Gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), realizado nesta sexta-feira (14) no Tribunal de Contas do Ceará, foi composto por painéis expositivos sobre fiscalização dos regimes previdenciários, avaliação atuarial e procedimentos de extinção de RPPS. O evento foi organizado pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios (ACEPREM), com apoio do TCE Ceará, e contou com a participação de dirigentes, diretores e operadores dos RPPS, além de servidores e gestores da Corte de Contas cearense.
O papel da Comunicação nos Tribunais de Contas foi discutido, nesta sexta-feira (14), em reunião do Projeto Comunica. O encontro virtual contou com a participação da equipe da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará e foi conduzido pela estrategista digital da FSB Comunicação, Dominique Thomaz.
Os responsáveis indicados pelos municípios cearenses têm até o dia 1º de julho para preencher os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do ano de 2024 (exercício base 2023). As respostas, enviadas por meio eletrônico, servirão de base para composição do Índice.
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