A abertura da I Semana da Arte do Tribunal de Contas do Ceará celebrou a cultura e a história brasileira nas entrelinhas das canções de Chico Buarque. O evento, realizado nesta segunda-feira (12/8), celebra o Dia Nacional da Arte. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Plácido Castelo, apresentou diversas expressões culturais e continua na quarta-feira (14/8).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os principais resultados da sua atuação nos meses de abril, maio e junho de 2024. Informações e dados sobre atividades de controle e fiscalização, julgamentos, planejamento e papel pedagógico/orientativo estão reunidos no Relatório de Atividades do 2º Trimestre deste ano. A publicação está disponível no site institucional e atende ao princípio da transparência, previsto no artigo 37, da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 76, § 4º, da Constituição Estadual.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (12/8), a subcomissão da Comissão de Garantia de Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos integrantes, acompanhado dos servidores que realizam o trabalho no âmbito da Corte de Contas cearense. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de agosto (terça-feira), Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o envio, a esta Corte, das prestações de contas de gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
Semear para as novas gerações o pleno exercício da cidadania, inspirando-os a garantir seus direitos e cumprir seus deveres. Essa é a missão da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, que passa a ser disponibilizada também para o ensino fundamental da rede pública. O Tribunal de Contas do Ceará realizou o lançamento na manhã desta sexta-feira (9/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, reunindo autoridades, gestores públicos e estudantes.
A Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas iniciou sua terceira fase nesta quinta-feira (8/8). A prova da Etapa Macrorregional foi aplicada para cerca de 358 alunos de 35 escolas da rede pública estadual. O resultado das provas aplicadas será divulgado no dia 16 de agosto. Estarão classificadas para a etapa final as sete instituições de ensino com maior pontuação.
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