O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Cialdini, nesta terça-feira (6/8). Reforma tributária, governança fiscal e recuperação de dívidas ativas por municípios foram alguns dos temas discutidos durante a reunião, realizada no Gabinete da Presidência. Na ocasião, também foram alinhadas estratégias para futuras parcerias.
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, dia 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.
A Comissão de Garantia da Qualidade estará no TCE Ceará nos dias 12 e 13 de agosto com a missão de avaliar o desempenho das ações da Corte Cearense. Os programas de comunicação oficiais, Acontece TV e Conexão Cidadão, destacam a relevância do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e como ele pode contribuir para a sociedade, conforme entrevista realizada com o assessor administrativo da Governança, Marcel Albuquerque. O MMD-TC é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em todas as Cortes de Contas brasileiras.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou, na manhã desta terça-feira (6/8) ao seu público interno, a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial, Ana JúlIA. O encontro, no 8º andar do Edifício 5 de Outubro, reuniu conselheiros, auditores, procuradores de contas e servidores.
A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” será disponibilizada para adesão das escolas de ensino fundamental da rede pública (6º ao 9º ano). Para marcar a ampliação da oferta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o lançamento na próxima sexta-feira (9/8), às 9h30, no plenário do Edifício 5 de Outubro. A iniciativa visa estimular oportunidades de participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos e contribuir para a construção da cidadania.
O TCE Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo, comunica que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) prorrogou o prazo para a apresentação de manifestação sobre a análise dos dados submetidos para validação no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No período de 15 a 19 de agosto, o responsável pode enviar manifestação através do e-mail pntp@tce.ce.gov.br, em formato PDF, acompanhada da documentação que a fundamentará, se necessário.
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