Escolas da rede estadual de ensino podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 7 de fevereiro

27-01-25

Com incentivo à participação estudantil e ao fortalecimento da democracia, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para as escolas da rede pública estadual até 7 de fevereiro. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo.

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TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios

27-01-25

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.

Um Grupo de Trabalho foi instituído para acompanhar esses processos. Além disso, o Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza orientações aos gestores e responsáveis, por meio do Portal do Carnaval Transparente 2025, e da Cartilha “Carnaval Transparente 2025”.

No Portal do Carnaval Transparente 2025 é possível encontrar informações referentes às contratações e procedimentos licitatórios relacionados às festividades do Carnaval nos municípios cearenses, com foco na transparência e no controle social.

Clique aqui e acesse o Portal do Carnaval Transparente 2025

Com o objetivo de orientar os gestores públicos municipais sobre exigências legais e boas práticas sobre as despesas realizadas em períodos festivos, também foi lançada a cartilha “Carnaval Transparente 2025”.

O material, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, informa as irregularidades mais comuns nas contratações envolvendo períodos festivos, apresentando recomendações para evitar tais situações. De acordo com a publicação, as festividades municipais, como as realizadas no período de Carnaval, representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições locais. Contudo, a realização desses eventos exige planejamento e organização para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

Clique aqui e acesse a cartilha.

Para eventuais informações e/ou dúvidas, indicam-se os seguintes canais:
carnaval.transparente.2025@tce.ce.gov.br e/ou (85) 3488-5936.


 

 

Primeira etapa do TCEduc 2025 no interior do Ceará ocorrerá de 11 a 13 de fevereiro

24-01-25

Nove municípios do Estado do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará.

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Presidente do TCE Ceará acompanha apresentação de estudos sobre saúde pública e primeira infância do curso colaborativo Harvard-Brasil

24-01-25

Representantes de órgãos públicos e entidades de Fortaleza e do Estado do Ceará acompanharam a apresentação dos trabalhos da 17ª edição do curso colaborativo em Saúde Pública Harvard-Brasil, nesta sexta-feira (24/1), na sede do Instituto Primeira Infância (Iprede). A iniciativa é uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Harvard (Estados Unidos). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, acompanhou a exibição dos trabalhos.

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Estudantes de Psicologia realizam visita guiada no TCE Ceará

24-01-25

As diversas atuações do Tribunal de Contas do Ceará foram apresentadas, nessa quarta-feira (22/1), aos alunos do curso de Psicologia do 4º semestre da Universidade Federal do Ceará (UFC). O programa Visita Cidadã Guiada é promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), a Escola de Contas e Gestão da Corte de Contas cearense.

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Conselheiro Edilberto Pontes é sorteado novo relator das Contas de Governo do Ceará – exercício 2025

23-01-25

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, nesta quinta-feira (23/1), novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. O conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.

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