O Tribunal de Contas do Ceará está realizando levantamento sobre a organização e o funcionamento da rede de assistência materno-infantil no Estado, verificando como a estratégia da Rede Cegonha está sendo executada, com foco no cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas.
O Programa Acontece TV destaca o lançamento da cartilha sobre restrições e limitações em ano eleitoral, o novo Portal do Cidadão e a auditoria acerca do estudo de cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. Na entrevista da semana, tema do Conexão Cidadão, conversamos sobre a aplicação da linguagem simples em documentos do Tribunal de Contas do Ceará.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rholden Queiroz, palestrou na manhã desta quarta-feira (11/9), durante programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que está ocorrendo em Lisboa, Portugal. A apresentação do conselheiro teve como tema “Os Tribunais de Contas e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A mesa foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio (presidente do TCE Bahia).
Cento e seis inscrições foram feitas ao edital do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, divididas entre entidades públicas e instituições de ensino público e privado. De todo o Estado, 66 municípios estão participando, além de 15 escolas cearenses. A partir de agora, todas as inscrições serão avaliadas pela Comissão de Avaliação de Certificação do Selo, responsável por verificar se os requisitos previstos no edital foram cumpridos.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica o cancelamento da Sessão presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (10/9), em razão do número reduzido de processos em pauta. Com fundamento no Regimento Interno do TCE Ceará [art. 185], o processo constante na pauta será incluído na Sessão seguinte do colegiado, prevista para o dia 24 de setembro.
“Desenvolvimento de um Questionário Conciso para Monitoramento e Avaliação de Políticas de Combate à Pobreza no Ceará”. Este é o tema de um dos três projetos selecionados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, a INTOSAI (The International Organization of Supreme Audit Institutions), para pesquisadores em auditoria pública. A pesquisa é do estagiário de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Alexandre Correia (Doutorando em Economia), e do professor Fabrício Carneiro (Orientador do Doutorado em Economia da Universidade Federal – UFC). Os pesquisadores receberão uma bolsa para desenvolverem a pesquisa em três meses.
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