Controle Social e Democracia são temas abordados em Aula Magna no TCE Ceará
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“No Brasil, os Conselhos de Políticas Públicas talvez sejam o mais perto da democracia participativa que tanto queremos e desejamos fortalecer. Os Conselhos são a versão mais próxima da participação cidadã nas decisões do Estado. Para os Tribunais de Contas, isso se chama controle social.” Essas palavras foram proferidas por Eloísa Vidal, Coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, nesta segunda-feira (27/5), na abertura da Aula Magna do curso “Controle Social das Contas Públicas”.
TCE Ceará declara ponto facultativo o expediente de sexta-feira (31/5)
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, declarou ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (31/5), um dia após o feriado religioso de Corpus Christi (quinta-feira, 30/5).
TCEduc 2024 dá continuidade às orientações sobre gestão pública no interior do Ceará
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As formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará por meio do Instituto Plácido Castelo, chegam a nove municípios do interior do Estado no período de 4 a 6 de junho. São eles: Palhano, Quixeré e Russas (4/6); Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana (5/6); Aracati, Fortim e Beberibe (6/6).
Audiência pública no TCE Ceará discute meios para uniformizar procedimentos e agilizar a análise dos processos de aposentadoria, reforma e pensão
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (28/5), audiência pública para debater e apresentar os principais pontos da Instrução Normativa (IN) que trata dos procedimentos relacionados aos processos de aposentadorias, reformas e pensões estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas. O evento ocorreu no plenário do Tribunal e foi transmitido pelo canal oficial do TCE Ceará no Youtube.
Divulgado o resultado da primeira etapa da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas do TCE Ceará
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Saiu o resultado da primeira etapa da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”, realizada no dia 10/5, e que contou com a participação de 2.289 estudantes de escolas estaduais de ensino médio. Os aprovados, que são os 12 alunos de cada unidade escolar com as melhores notas da prova aplicada, estão aptos a participar da próxima fase da Olimpíada, que será realizada nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). Veja a lista do resultado da Etapa Escolar.
TCEduc conclui sexta etapa de capacitações e alcança 54 municípios do Ceará em 2024
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu formações técnicas sobre gestão pública nos municípios Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Solonópole, da quinta-feira (23/5). Os encontros encerraram o ciclo de capacitações da sexta etapa do programa TCEduc, na modalidade presencial, que ocorreram de 21 a 23 de maio, em nove municípios cearenses. “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” são os temas dos cursos ofertados. A iniciativa já alcançou 54 municípios, dos 72 previstos para este ano.
