As ações educacionais do Tribunal de Contas do Ceará no interior do Estado terão início no mês de fevereiro. A edição de 2025 do TCEduc, programa de capacitação continuada realizado por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), prevê a oferta de cursos em 112 municípios. São atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Os jurisdicionados estaduais devem apresentar ao TCE Ceará as Prestações de Contas de Gestão – exercício 2024, por meio do Sistema Ágora. A plataforma estará disponível até o dia 30 de junho de 2025, período legal para a prestação de contas. A informação está no Ofício Circular nº 58/2024, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado no Diário Oficial Eletrônico.
A disciplina eletiva do Tribunal de Contas do Ceará, “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, é tema de documentário produzido pela Assessoria de Comunicação da Corte. O conteúdo inédito será apresentado nesta semana no Acontece TV. No programa de rádio e videocast Conexão Cidadão, o tema em debate é saneamento básico.
As fiscalizações presenciais nos municípios foram intensificadas nas últimas semanas do ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em Fortaleza, a equipe de analistas, responsável pela Transição Responsável, realizou inspeção presencial no Instituto José Frota (IJF) e no SAMU Fortaleza. No IJF, foi fiscalizada a situação da área de pessoal, incluindo cooperativas e empresas terceirizadas; do fornecimento de insumos e de medicamentos; bem como das empresas fornecedoras de alimentação.
Os programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão, desta semana, exibem um balanço das principais ações realizadas ao longo de 2024, um ano marcado pela ampliação do diálogo com a sociedade e das atividades de fiscalização. Dentre os destaques, está o acompanhamento dos trabalhos durante o período eleitoral, garantindo uma transição tranquila e eficiente nas eleições municipais.
“Tomo posse neste tribunal com a missão de contribuir com o meu Estado de uma nova forma, atuando na fiscalização e prevenção quanto à aplicação dos recursos públicos no âmbito estadual e municipal, promovendo práticas que assegurem a correta e responsável utilização do orçamento público.” Com essas palavras, a nova conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, foi empossada durante solenidade realizada nesta quinta-feira (19/12).