O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou o Ofício Circular nº 54/2024 reforçando sobre a importância das secretarias municipais de educação preencherem o questionário eletrônico envolvendo a oferta de vagas para creches. A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do Ministério Público do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado. O ofício foi publicado nesta sexta-feira (22/11), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está acompanhando o andamento das obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A Secretaria de Controle Externo (Secex) já realizou três visitas ao local neste ano, com objetivo de verificar a conformidade entre o projeto e a execução, em relação aos preços, aos prazos e à entrega prevista para a obra da Prefeitura de Fortaleza.
O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) assinaram um acordo de cooperação técnica para alinhar ações e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública, nesta sexta-feira (22/11). A parceria foi firmada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, durante o 18° Encontro Estadual de Controle Interno. Com o tema “Fomentando a Inovação e a Sustentabilidade”, o evento foi realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará venceu o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2024, na categoria Instituições. A honraria reconheceu a implementação da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, iniciativa que já formou mais de oito mil estudantes de ensino médio da rede pública estadual em conceitos de administração pública e gestão fiscal. A solenidade de premiação foi realizada nesta quinta-feira (21/11), no Auditório da Secretaria da Fazenda.
Os programas de Comunicação oficiais do Tribunal de Contas do Ceará destacam, essa semana, o estudo que analisou a qualidade das rodovias do Estado, o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a auditoria operacional da Primeira Infância e a submissão de artigos para a Revista Controle. Os programas Acontece TV e Conexão Cidadão podem ser acompanhados na página oficial do Tribunal no Youtube e nas principais emissoras públicas do Estado.
O Tribunal de Contas do Ceará realizou um seminário sobre a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Catarina Lima da Silva. A iniciativa, promovida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro e envolveu 25 alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, da instituição situada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.