TCE Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à A3P
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. A certificação ocorreu na sexta-feira (23/8).
Parecer prévio das contas de governo, primeira infância e transparência pública são destaques no Acontece TV e Conexão Cidadão
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A análise do parecer prévio das contas de governo, as análises dos índices de transparência pelas gestões municipais e o Seminário da Primeira Infância serão abordados nesta semana nos programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão.
TCE Ceará alerta municípios para preenchimento de dados sobre saneamento básico até 30 de agosto
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 35/2024 informando aos prefeitos municipais sobre a necessidade de preenchimento do Módulo Gestão Municipal no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades.
A coleta de dados de saneamento básico neste Sistema será encerrada nesta sexta-feira (30/8). O ofício, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Contas de Gestão é tema de audiência pública no Tribunal de Contas do Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (27/8), uma Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o envio das prestações de contas de gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
TCE Ceará emite parecer favorável com ressalvas às contas do governador – exercício 2023
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu a análise do processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas, referente ao exercício de 2023, e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas, com 34 recomendações.
A decisão colegiada foi por unanimidade de votos e aconteceu durante a sessão extraordinária do Pleno do TCE Ceará, nesta terça-feira (27/8), pela manhã. O processo nº 07566/2024-6 foi relatado pelo conselheiro Valdomiro Távora.
Seminário do TCE Ceará estimula ações para o desenvolvimento de políticas públicas para a Primeira Infância
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Profissionais e especialistas compartilharam propostas e boas práticas para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância durante seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (26/8). No Plenário do TCE, autoridades, gestores públicos, estudiosos e demais interessados acompanharam a iniciativa de sensibilização sobre a importância da fase da vida que ocorre de 0 a 6 anos. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, iniciaram a programação do evento.
